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Faltando dias para a eleição decidiram corrigir o valor com uma eficácia e uma rapidez assustadora. Cheiro de desespero. 2024: “A decisão da Corte serve também como uma referência para eleições futuras, evitando a aprovação de normas semelhantes em anos eleitorais.” E aí, STF? #Eleições2024 #STF #Justiça

A lapada de Mendonça em Gilmar é inteiramente baseada nos fatos e na lei. O relator do caso Master no STF reage à postagem política do decano no X, citando vedação de opinião sobre processo pendente de julgamento e de juízo depreciativo sobre despachos e votos (art.36, III, LC 35/1979). Aponta a contradição de Gilmar, que defendeu, semanas atrás, em embate com o próprio Mendonça, a publicidade de todas as decisões judiciais, mas “hoje se diz indignado com a publicidade dos autos”. Mostrando ter determinado apuração de vazamentos, Mendonça critica a indignação “seletiva” do decano com a “exposição alheia” (como a de Moraes, em decisão judicial), enquanto se cala sobre “a divulgação, na imprensa, de conversas de toda ordem que constrangem, coincidentemente, apenas ministros de entendimento diverso”, como Nunes Marques e Fux. Isto, logo após Gilmar, Zanin e Moraes terem requisitado e obtido da PF todo o conteúdo do celular de Vorcaro. Para Mendonça, “se há uso indevido na publicidade desta Corte”, ele está em “insinuações de que determinados conteúdos poderão ou não vir a público conforme o rumo de certos julgamentos”. Ao dizer o que jamais fez, Mendonça ainda remete sutilmente às mensagens de WhatsApp enviadas por Gilmar para Nunes Marques e Fux, já noticiadas pela imprensa. “O relator jamais ameaçou quem quer que seja de execração pública, nem se valeu de linguajar impróprio para que alguém se retirasse de julgamento. Tampouco transformou o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável. A divergência é legítima e própria de um tribunal colegiado. Ilegítima é a tentativa de constranger o julgador.” Por fim, Mendonça defende a “aprovação de um código de ética” do STF “que discipline de modo próprio a postura esperada do magistrado ao se pronunciar em qualquer ambiente, dentro e fora da Corte, inclusive no trato com os pares”. Critica a “verborragia” de Gilmar em momento que “reclama serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro”. “O respeito não é somente aos pares, é sobretudo à instituição, afinal, como bem disse o Ministro Presidente [Fachin], o Supremo Tribunal Federal não pertence a nenhum de seus membros.” Não é, repito, como entende Gilmar, que atua como se fosse dono do STF e do país. #STF #Justiça #Direito

Brussels has presented a new package of measures to accelerate the recognition of professional qualifications and strengthen the oversight of undeclared work throughout the EU, with the aim of improving labor mobility and establishing common standards for the recognition of qualifications both within the Union and from third countries. (translated)

Respeto el derecho de cada país a implementar sus leyes migratorias. Pero, como venezolano, tengo el deber de defender el honor y la dignidad de nuestra gente, donde quiera que esté. La angustia de varios migrantes en los Estados Unidos y en varios países del mundo ha conmovido y trastocado a miles de familias que escaparon del desastre causado por el chavismo. En el caso específico de los Estados Unidos, la diáspora venezolana ha sido un ejemplo de superación, ha provisto ayuda a sus familiares en Venezuela y ha denunciado los atropellos de la dictadura. Hoy son ellos los que necesitan de nuestro apoyo como venezolanos. La gran mayoría son personas trabajadoras, de bien, cumplidoras de las leyes y productivas. El trato a ellos, especialmente a los que tienen procesos migratorios pendientes, debe ser acorde con esto. Ninguna persona tiene derecho a quedarse a vivir en otro país sin cumplir con las normas de este; de eso no hay duda. Pero la negación de un proceso migratorio no justifica mantener a padres y madres de familia durante meses en centros de reclusión, cuando su única falta es salir a trabajar. A quienes se les niegue su proceso migratorio, se les debe dar la opción de un retorno seguro y expedito a Venezuela, no a un país recóndito al otro lado del mundo. La única solución para la crisis migratoria venezolana pasa por terminar de sacar a la dictadura. Encarrilemos al país hacia elecciones libres y lo demás vendrá por añadidura. #MigraciónVenezolana #DerechosHumanos #CrisisMigratoria

*DANIELLA MARQUES PROMETE REVOGAR MAIS DE MIL NORMAS E REVERTER IMPOSTOS CRIADOS OU ELEVADOS POR HADDAD - GLOBO *EX-PRESIDENTE DA CAIXA E INTEGRANTE DA CAMPANHA DE FLÁVIO BOLSONARO DIZ QUE EVENTUAL GOVERNO TERÁ FOCO EM CORTE DE BUROCRACIA, REDUÇÃO DE PRIVILÉGIOS E RESPONSABILIDADE FISCAL - GLOBO #Política #Economia #Brasil

La autonomía universitaria no es absoluta. Las universidades tienen protección constitucional, pero eso no quiere decir que el código penal y las normas del país no rijan dentro de los campus universitarios. Respaldo el anuncio del presidente Abelardo De La Espriella. #AutonomíaUniversitaria #Derecho #Educación

The CEO of OpenAI and Elon Musk warn about the need to slow down the development of artificial intelligence, while a three-step plan proposed by the CEO of Anthropic suggests greater external oversight and common safety standards among companies, facing challenges in global regulation. (translated)

“Ucrania necesita cubrir el creciente desfase entre sus gastos de defensa y los costes de reconstrucción y recuperación. Es justo y lógico utilizar los activos rusos, en lugar de recurrir únicamente al dinero de los contribuyentes europeos. Mediante un debate profesional y un análisis riguroso, los expertos pueden desarrollar soluciones viables que sean conformes con las normas europeas, el derecho internacional y el principio del Estado de derecho, al tiempo que los riesgos pueden mitigarse y repartirse colectivamente de forma equitativa, sin imponer una carga injusta a ningún Estado miembro en particular”

Apresentamos o Sabu - uma tecnologia brasileira (com CNPJ no Brasil) que é uma alternativa ao Discord, contratando brasileiros no Brasil. Agora está totalmente estável. A primeira alternativa ao Discord totalmente em conformidade com as normas de segurança infantil, com chamadas em tempo real, compartilhamento de tela, câmera, chamadas em grupo e baixo consumo de RAM. Problemas importantes, como falhas de som, também foram corrigidos no compartilhamento de tela. Nossa nova versão está agora mais segura, consome menos memória e está mais estável do que nunca, com novos recursos como a supressão de voz para reduzir problema Link abaixo ⤵️ #tecnologia #comunicação #segurancaonline

“Europa ya no puede ser la guardiana del viejo orden mundial, de un mundo que se ha ido y no volverá. Siempre defenderemos y mantendremos el sistema basado en reglas que ayudamos a construir junto con nuestros aliados, pero ya no podemos confiar en él como la única forma de defender nuestros intereses ni asumir que sus normas nos protegerán de las complejas amenazas a las que nos enfrentamos”

NOTA OFICIAL DA CAIXA... ...sobre os valores das parcelas/juros da Neo Química Arena 👇 "A CAIXA informa que o contrato de financiamento firmado com o Sport Club Corinthians observou rigorosamente a legislação vigente, as normas do Banco Central do Brasil e do Sistema Financeiro Nacional, não havendo qualquer aspecto da operação que extrapole o regime jurídico aplicável a contratos dessa natureza... ... a CAIXA ressalta, ainda, que informações específicas sobre operações de crédito e seus termos contratuais estão protegidas pelo sigilo bancário, nos termos da Lei Complementar n° 105/2001. Por esse motivo, a instituição não pode comentar detalhes do contrato, limitando-se a reafirmar que sua atuação observou a legislação aplicável, normativos internos, controles e compliance, tanto da CAIXA, quanto do Corinthians." Nota completa: https://t.co/lXiLQi2LXL #Corinthians #CAIXA #Financiamento #Corinthians