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#Cassação

Em 2016, eu disse para a PGR que o verdadeiro dono do resort Tayayá era o ministro Dias Toffoli e pedi para eles investigarem. Renan Calheiros usou isso para mover uma reclamação contra mim, que depois foi usada pelo TSE para dizer que eu saí do MPF para evitar que essa reclamação gerasse a minha demissão. Hoje, essa narrativa inteira caiu abaixo. Cinco anos depois do meu pedido de exoneração do Ministério Público, NENHUMA das 15 reclamações disciplinares apresentadas contra mim por gente como Renan Calheiros, Gleisi Hoffman e Jaques Wagner avançaram ou geraram pena de demissão. Todas foram extintas ou arquivadas. O futuro previsto pelo relator da minha cassação, Benedito Gonçalves, o ministro do "Missão dada é missão cumprida", não se realizou. Minha cassação nas mãos de um ministro do TSE delatado na Lava Jato foi feita na base de uma grande MENTIRA, e agora eu trago todas as provas para mostrar isso para o Brasil de uma vez por todas. Por isso eu pedi, hoje, que a Justiça Eleitoral declare de forma antecipada a minha elegibilidade. Condenados por corrupção como José Dirceu e Eduardo Cunha estão elegíveis e serão candidatos nas eleições de 2026. E quem combateu a corrupção e colocou bandido na cadeia? A resposta agora é da Justiça Eleitoral, que eu confio que confirmará minha capacidade de ser candidato nestas eleições diante de todas as provas que eu acabo de apresentar. O poder do sistema corrupto é a mentira; o nosso é o botão de compartilhar. Compartilhe este vídeo com seus amigos para que mais pessoas saibam que eu consegui as provas que derrubam a minha cassação 🇧🇷🚀 #Justiça #Corrupção #Eleições2026

Diante do exposto, é necessário agir. O correto seria a cassação do mandato desse cara, @DepSostenes . #Cassação #Política #Justiça

Perceba que a militante de redação do regime não está preocupada em avaliar um flagrante ataque aos direitos fundamentais exposto pela mais alta instância do Judiciário da Itália, ironicamente utilizada como símbolo de garantismo pela elite jurídica brasileira, mas sim em tratar a decisão em termos políticos, como se a corte italiana tivesse alguma afinidade com os movimentos bolsonarista e trumpista e agisse para auxiliá-los. Não há NADA que sustente a tese. Ao contrário: a Corte de Apelação de Roma e o próprio Ministério Público italiano se posicionaram a favor da extradição. Foi só na última instância, a Corte de Cassação, sem nenhuma simpatia pelo bolsonarismo, que a quebra de imparcialidade foi reconhecida. O mais provável é que os juízes tenham votado não pela simpatia por Zambelli, ou por seu movimento, mas APESAR da antipatia. Justamente por isso, a decisão pesa mais. O status do regime de censura e perseguição política no Brasil é grave demais para ser ignorado. #DireitosHumanos #Justiça #LiberdadeDeExpressão

"A imagem de um magistrado que interroga, com as próprias perguntas, pessoas acusadas de planejar sua morte por enforcamento ilustra, de forma quase didática, a fusão entre as posições de vítima e de julgador." Vale a leitura deste artigo do professor Rodrigo Chemim, que disseca, com rigor de processualista, exatamente o vício que venho apontando: a confusão entre as figuras de vítima e julgador na pessoa de Moraes. Chemim parte da decisão da Corte de Cassação italiana, que negou a extradição de Zambelli. O ponto que ele extrai é decisivo: os italianos não acusaram Moraes de má-fé pessoal. Apontaram um problema estrutural, o que a doutrina chama de imparcialidade objetiva. Não importa o estado de espírito do juiz; importa que ele acumulou papéis incompatíveis, investigou, julgou e foi, ao mesmo tempo, vítima de um dos crimes em julgamento. No nosso Código de Processo Penal, isso não é mera suspeição, é impedimento. Um juiz impedido não tem poder de julgar, e seus atos sequer existem juridicamente. O autor mostra como o Supremo se recusa a enfrentar a questão. Em vez de responder ao mérito, a Corte se refugia na retórica de que os ataques não seriam pessoais, mas contra "a democracia". Chemim desmonta o argumento com um exemplo difícil de contestar: Moraes conduziu pessoalmente o interrogatório de réus acusados de planejar seu sequestro e enforcamento. A fusão entre vítima e julgador, na imagem do artigo, fica didática. A conclusão dialoga com tudo o que expus sobre o caso Tagliaferro, onde o duplo padrão é ainda mais grave. Reconhecer a falha não enfraquece a instituição. O silêncio, sim. E enquanto o Supremo se blinda, são as cortes estrangeiras que vão dizendo, de fora para dentro, o que parte do Brasil já sabe. #Justiça #Direito #Imparcialidade

Depois de Zambelli, a Itália julgará um caso ainda mais embaraçoso para o regime brasileiro O caso de Tagliaferro é ainda mais escabroso que o de Carla Zambelli: ele é acusado de "tentativa de golpe" justamente por denunciar supostas irregularidades cometidas sob a gestão de Moraes no TSE. Tagliaferro chefiou a orwelliana Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do TSE, e denunciou que o órgão teria virado uma central de censura à direita. As demandas por "fake news" partiriam do próprio gabinete de Moraes no Supremo, repassadas por seu juiz instrutor, e não eram anônimas, como propagava o tribunal. Quando ele não achou justificativa para censurar a Revista Oeste, mandaram-no "usar a criatividade". Vale lembrar quem alimentava a engrenagem. Segundo Tagliaferro, parte das denúncias que viravam censura à direita partia de colaboradores informais e militantes ligados à esquerda, de universidades e de organizações de "checagem". Na prática, o regime terceirizava a caça aos opositores para a própria militância. No Senado, ele revelou ainda um grupo informal de WhatsApp, o "Atos Antidemocráticos", que reunia servidores do TSE e a Polícia Federal para identificar manifestantes do 8 de janeiro cruzando imagens com o banco biométrico de eleitores. E acusou Moraes de combinar alvos com o PGR Paulo Gonet, montando relatórios com datas retroativas para justificar operações já feitas. Em qualquer país sob o estado de direito, denúncias dessa gravidade seriam investigadas. No atual regime brasileiro, é o denunciante quem passa a ser tratado como criminoso e perseguido. A suposta vítima do "crime" é a própria autoridade que ele acusa: Moraes, ao mesmo tempo relator, ofendido e quem pediu a extradição. E o PGR, que deveria ser o acusador imparcial, é também alvo das denúncias do réu. Quem deveria julgar e quem deveria acusar são parte interessada. Ainda assim, a PGR o denunciou por vários crimes, até mesmo "tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito", com penas somadas que podem chegar a 22 anos. Pior: a defesa sustenta que ele nunca foi citado regularmente. Tagliaferro mora na Itália, com endereço nos autos, o mesmo para onde Moraes pediu a extradição. Mesmo assim, o relator usou citação por edital, reservada a quem está em lugar incerto. Como o regime sabe o endereço para pedir a extradição, mas não para seguir o devido processo legal e citá-lo formalmente? A própria DPU, nomeada por Moraes, pediu para sair do caso por violação da ampla defesa. A Corte de Cassação italiana, análoga ao Supremo brasileiro, já decidiu que Zambelli não pode ser extraditada, no caso em que Moraes atuou como relator num processo em que era vítima. No caso de Tagliaferro, Moraes não é só a suposta vítima, mas também o denunciado pelas próprias revelações. Enquanto isso, o aparato não foi desmontado, foi reforçado. A AEED segue ativa, agora dentro de uma estrutura maior, o CIEDDE, que acoplou Polícia Federal, MPF e Anatel à mesma engrenagem. Mesmo "combate à desinformação", mesma lógica, mais poder de polícia. Teremos mais uma eleição marcada por censura e perseguição à direita? #Justiça #LiberdadeDeExpressão #Desinformação

O motivo da cassação: chamou o colega de “velho gagá”. Eu não sei se fico mais assustada pelo motivo ou por ver vereadores do Novo na lista favorável a cassação. Votaram pela cassação: Érico Vinicius (Novo) Alisson (Novo) Neto Petters (Novo) Vanessa Venzke Falk (Novo) Adilson Girardi (MDB) Henrique Deckmann (MDB) Pelé (MDB) Kiko da Luz (PSD) Pastor Ascendino Batista (PSD) Mateus Batista (União Brasil) Liliane da Frada (Podemos) Lucas Souza (Republicanos) Vanessa da Rosa (PT) Votaram pela absolvição: Instrutor Lucas (PL) Wilian Tonezi (PL) Abstenção: Brandel Junior (Republicanos) Diego Machado (PSD) Tânia Larson (União Brasil) #Cassação #Política #Vereadores

Carol De Toni Jun 12

Ninguém pode ser juiz da própria causa. Foi exatamente isso que a Corte de Cassação da Itália reconheceu: Alexandre de Moraes acumulou os papéis de vítima, investigador, relator e julgador no mesmo processo. Quando quem se diz ofendido é também quem investiga, prende e julga, não existe julgamento justo, existe encenação. E a constatação não veio da oposição. Veio da mais alta corte de um país democrático europeu, isento e sem interesse na nossa política, aplicando os princípios universais do devido processo legal. A vergonha agora é internacional. O caso Zambelli escancara o que denunciamos há anos: o uso do Judiciário como arma de perseguição política. O mesmo arbítrio que hoje mira a oposição amanhã pode mirar qualquer cidadão. Ou o Brasil volta a ser uma República de leis, ou segue refém da vontade de um só homem. #Justiça #DireitosHumanos #Política

A ITÁLIA ESCANCAROU AO MUNDO QUEM É ALEXANDRE DE MORAES A mais alta corte da Itália publicou os fundamentos da decisão que barrou a extradição de Carla Zambelli. Um decisão que precisa ser conhecida por todo o mundo. Os juízes italianos apontaram que Moraes acumulou as funções de vítima, juiz de primeira instância, juiz de segunda instância e juiz da execução no mesmo processo. Vítima e julgador ao mesmo tempo. Isso viola o princípio mais básico de qualquer democracia: ninguém pode ser juiz em causa própria. Não é a oposição brasileira falando. Não é “narrativa”. É a Corte de Cassação de um país democrático, fundador da União Europeia, dizendo preto no branco que o processo conduzido por Moraes feriu a imparcialidade e a independência do juiz. O Brasil virou exportador de escândalo jurídico. E fica a pergunta que o sistema não quer responder: se a Justiça italiana aplicasse esses mesmos critérios aos outros processos tocados por Moraes, inclusive relacionados à chamada “trama golpista”, onde Jair Bolsonaro e centenas de outras pessoas estão presas, o que sobraria de pé? Como fica a Justiça brasileira diante dessa decisão? O caso Zambelli não é exceção. É a amostra que o mundo inteiro agora pode examinar. #Justiça #Democracia #DireitosHumanos

Eu prometi que desmascararia esse Renato Freitas. A cassação dele está na minha conta! https://t.co/24e8PtQHP9 #RenatoFreitas #politica #cassação

Sam Pancher May 25

Um retrospecto que chama atenção: - Em 2021, durante o governo Biden, Alexandre de Moraes pediu aos EUA a extradição de Allan dos Santos e sua inclusão na lista vermelha da Interpol. Ambos os pedidos foram negados; - Em 2025, a Justiça da Espanha negou o pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio, considerando que as acusações têm “motivação política”; - Em 2026, a Corte de Cassação de Roma anulou a extradição de Carla Zambelli que havia sido determinada por instâncias inferiores e determinou sua imediata soltura. #Justiça #Política #Extradição