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Compromisso assumido e cumprido! O fim da taxa das blusinhas foi aprovado pelo Congresso. A Medida Provisória foi enviada pelo nosso Governo ao parlamento em maio, e permite zerar a cobrança de impostos federais sobre compras internacionais online de até 50 dólares. Essa foi uma das vitórias importantes desta semana no legislativo. Dos cinco projetos prioritários do Governo, três foram aprovados em definitivo. 1️⃣ Fim da taxa das blusinhas - Aprovado. 2️⃣ Política de Minerais Críticos - Protege nossas riquezas, estimula a exploração responsável e gera emprego, renda e desenvolvimento no Brasil - Aprovada. 3️⃣ Redata - Atrai investimentos em data centers, fortalece a infraestrutura digital e impulsiona a inovação e a inteligência artificial no Brasil - Aprovado. 4️⃣ Fim da Escala 6x1 - Aprovada na CCJ do Senado. 5️⃣ PEC da Segurança Pública - Fortalece a integração entre União, Estados e Municípios no combate à criminalidade. Avanço na CCJ do Senado. Agora, o próximo passo é a aprovação efetiva do fim da Escala 6x1 e da PEC da Segurança Pública. Seguimos mobilizados, em especial em torno do fim da Escala 6x1, que ainda precisa vencer a batalha contra aqueles que se opõem a um dia a mais de descanso para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. #Legislativo #Brasil #Inovação

Estamos em um momento crítico da história. Isso JAMAIS aconteceu no Brasil. Moraes está usando um inquérito ilegal criado e relatado por ele mesmo para em benefício próprio acusar falsamente de crimes o ministro André Mendonça, o que é absolutamente ilegal. Moraes não tem poder algum para acusar ninguém de crimes, muito menos um colega do Supremo. Apenas a PGR pode denunciar ministros do STF por crimes. Desde que o relatório da PF sobre Moraes e Vorcaro veio a público, a principal alegação de Moraes e seus aliados é a de que Mendonça teria mandado investigar Moraes sem autorização do plenário, o que a PGR também alegou no pedido de nulidade do relatório. Moraes acusa Mendonça de improbidade administrativa e de abuso de autoridade, de quebra de imparcialidade e de favorecimento a grupos políticos. Diz que Mendonça teria direcionado provas contra ele e contra outros magistrados, e que teria usurpado a condução das investigações da polícia. São, palavra por palavra, as mesmas acusações que caberiam com folga sobre a trajetória do próprio Moraes ao longo dos últimos anos. O acusador de hoje descreve o adversário usando o espelho. O que assistimos hoje é a lógica da guerra substituindo por completo a lógica da Justiça dentro da mais alta corte do país. Não se discute mais o que é verdade. Discute-se quem consegue apontar a arma primeiro. Moraes não respondeu às conversas com Vorcaro explicando-as, ele partiu para cima de quem as trouxe à tona. A cada movimento de apuração, ele responde com um movimento de retaliação maior, na aposta de que tem mais poder acumulado do que todos, inclusive o executivo, o legislativo e até seus colegas do STF. Enquanto Moraes triplica a aposta, 81 senadores seguem sentados, decidindo, com o próprio silêncio, se este país ainda tem um legislativo ou se já é governado inteiramente por Alexandre de Moraes. A quinta-feira de hoje foi mais um teste. Falta saber quem, afinal, terá coragem de responder. #Justiça #STF #Brasil

Durante septiembre, instituciones federales informan en la Mañanera del Pueblo los avances y resultados en dos años de gobierno. Comenzamos con los cambios legislativos que recuperan el sentido social de nuestra Constitución: 27 reformas en la carta magna y 76 modificaciones legales. #Gobierno #Reformas #Constitución

Líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, pede que o ministro André Mendonça retire o sigilo de toda a investigação do Caso Master e diz que não pode haver vazamentos seletivos. "Relações com o Poder Legislativo, Judiciário, candidato à Presidência, tem de investigar", disse. https://t.co/4gUxlLojFP #Investigação #CâmaraDosDeputados #Justiça

The National Monitoring Mechanism for the Rights of People with Disabilities warns that, despite legislative advances in Portugal, the unequal application of laws continues to harm the rights of people with disabilities in areas such as education, employment, and accessibility. (translated)

É inaceitável que um Ministro do Supremo tenha relações espúrias com um banqueiro corrupto. As relações de Vorcaro com Alexandre de Moraes e com Flávio Bolsonaro demonstram a corrupção impregnada nas instituições da democracia burguesa e obviamente também na extrema direita. A ação de Mendonça contra Moraes chama atenção, pois o ministro indicado por Bolsonaro também cumpre papel de blindar Flávio. Por que as investigações sobre o suposto financiamento ao filme Dark Horse ainda não vieram à tona? Seja no legislativo, seja no judiciário, ou onde for, todos os envolvidos nos crimes de Vorcaro devem ser investigados e responsabilizados. Mais do que nunca devemos defender investigações isentas, sem interferências ou segundos interesses. E que sejam concluídas, doa a quem doer! #Corrupção #Justiça #Democracia

The article analyzes the incongruities in the UN's positions regarding gender identity policies, highlighting the criticism from the United Nations High Commissioner of the legislative projects in Portugal and the comparison with the lack of reprimands to other countries that have restricted hormonal treatments for minors. (translated)

Flávio é senador. Atua no Legislativo, que faz leis de interesse de empresários. Foi nessa condição que pediu grana ao banqueiro criminoso supostamente para filme de propaganda familiar. Não é veículo de comunicação, nem divulgou “patrocínio”. Omitiu, mentiu, não presta contas. #Política #Senado #Corrupção

A prova de como a EDUCAÇÃO POLÍTICA faz falta é ver pessoas declarando voto em Augusto Cury como se ser inteligente, famoso e ter um bom discurso fosse suficiente para governar um país, esquecem que nenhum presidente governa sozinho e ignoram o Legislativo, que decide grande parte dos rumos do país. Essa busca por um SALVADOR DA PÁTRIA diz muito mais sobre a falta de compreensão do nosso sistema político do que sobre a capacidade de quem se apresenta para governar. #EducaçãoPolítica #VotoConsciente #PolíticaBrasileira

LGBT+ activists requested a hearing with the President of the Republic, António José Seguro, to express concerns about legislative projects that may legalize gender conversion therapies and violate self-determination, supported by a petition with more than 75 thousand signatures, while the UN called for the withdrawal of these proposals. (translated)

The article analyzes the growing institutional deterioration in Spain, exacerbated by corruption and confrontations between the Executive and the Legislative and Judicial powers, where Sánchez's government, facing a lack of majority support, has resorted to decrees and parliamentary maneuvers to maintain its position in a context of intense political polarization. (translated)

Sim, é verdade. Romeu Zema governou Minas por dois mandatos e, não, nunca fez nada pelo povo mineiro além de comer banana com casca aparentemente, para seu próprio proveito. Na prática, Zema deixa um estado endividado, com serviços públicos pressionados e um patrimônio dos mineiros cada vez mais colocado à disposição de interesses privados. O que mais me deixa encucada é: como o nosso estado que elegeu presidentes que marcaram a história do Brasil e que elegeu Lula três vezes, Dilma Rousseff duas vezes e agora vai eleger Lula pela quarta vez consegue escolher tão mal quem governa o próprio estado? E não é só o Executivo. Também precisamos olhar para o Legislativo que elegemos para nos representar. Hoje, os outros estados estão rindo do que aconteceu no debate. E tudo bem, podem rir (é tudo TÃO caótico, que da vontade de rir mesmo). O problema é que, enquanto para quem está de fora isso rende meme, para quem vive em Minas Gerais foram oito anos de consequências. Oito anos vendo um estado rico ser tratado como se fosse pobre. Oito anos vendo nossas riquezas serem exploradas enquanto a população continua pagando a conta. Minas Gerais tem minério, água, agricultura, indústria, conhecimento e uma força de trabalho gigantesca. Mas quem fica rico com tudo isso? As mineradoras e os grandes grupos econômicos lucram. E o povo fica com os impactos ambientais, com cidades destruídas, estradas sobrecarregadas e serviços públicos que não dão conta da população. Minas precisa parar de eleger quem administra o estado como se ele fosse propriedade privada. Precisamos aprender a votar e, principalmente, a lembrar do que acontece depois que a urna fecha. Porque debate passa. Meme passa. Oito anos de governo, não. E a conta fica. #MinasGerais #Política #Eleição2024

Uma de minhas pautas principais como candidato a Deputado Federal é a intensificação do combate ao tráfico de drogas, em especial, como membro do poder legislativo, na criação de leis mais duras - e o consequente enrijecimento de penas para crimes relacionados à atividade. Já no âmbito do poder executivo há um alvo (ou deveria haver) muito bem definido: os grandes portos. No Porto do Rio de Janeiro, por exemplo, em apenas duas operações realizadas em 2025, uma em junho e outra em setembro, foram apreendidos cerca de 1.600kg de cocaína. Não resta dúvida de que seria praticamente impossível fiscalizar todos os containers que passam por um grande porto, o volume de carga é descomunal, mas existe uma nova ‘modalidade’ de transporte sendo amplamente utilizada e que poderia ser facilmente neutralizada. A droga é presa no casco dos navios, mais especificamente nos ‘sea chests’, uma espécie de recesso localizado nos cascos, abaixo da linha da água, que capta água do mar para determinados sistemas internos da embarcação. O tráfico usa lanchas e mergulhadores profissionais para fazer a ‘instalação’. Quando o navio chega a seu destino, mergulhadores locais fazem a coleta. Essa prática recente é de pleno conhecimento de todos que trabalham nesses portos, mas, por algum motivo, o governo federal não monta uma operação para combate-la. O meu estado, o Rio de Janeiro, sofre imensamente com isso. Em Brasília, farei a minha parte. Dissertem. #CombateAoTráfico #LegislaçãoMaisDura #SegurançaPública

Quindi I Dirigenti Juve,Milan e Napoli possono cenare e dare biglietti ad ultrà criminali e avvisarli di indagini Possono chiamare Malagò per piazzare tifosi come capo uff legislativo o resp calendari per rompere le palle "come tifosi" ad Orsato per avere arbitri graditi Giusto? #Calcio #SerieA #Ultras

Procuratore FIGC Chine' ha analizzato atti inchiesta arbitropoli e li ha cestinati. Con i colleghi interisti Viola, PM capo di Milano, Viglione capo uff. legislativo FIGC e Butti resp. competizioni FIGC, ha deciso di non fare nulla, commentando Stones e Spence al grido di Amala. #Calcio #FIGC #Arbitropoli

"As Instituições estão funcionando". As instituições: - Erika Hilton (Legislativo) - Alexandre de Moraes (Judiciário) - Janja (Executivo) Como é bom viver numa democracia. #Democracia #Instituições #Cidadania

Toda vez que o Estado avança sobre a sua liberdade e o seu patrimônio, o discurso é o mesmo: é para te proteger. Sou a favor de penas duras para criminoso e para quem aplica golpe. O que eu não aceito é o Banco Central legislando na canetada, mudando as regras, as quais só poderiam ser alteradas depois de debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional. Por isso apresentei um Projeto de Decreto Legislativo n.º 926/2026 para sustar a Resolução BCB 584/2026, que permite à corretora segurar o seu dinheiro por 24 horas e recusar a sua transferência sem ser obrigada a te explicar o motivo. #Liberdade #Justiça #Transparência

Dois ministros do STF organizaram um jantar para reconciliar Lula e Alcolumbre. O que deveria ser um encontro institucional virou lavação de roupa suja: Lula cobrou Alcolumbre pela derrota de Messias. Alcolumbre rebateu acusando Jaques Wagner de ter mentido sobre os votos. O problema não é só o desentendimento. O problema é quem mediou. Ministros do Supremo (Moraes e Zanin), que deveriam se manter distantes, sentaram à mesa para costurar acordo político entre o Executivo e o Legislativo. O mesmo Legislativo que tem o poder de instaurar impeachment contra eles. Tudo isso com um objetivo claro: proteger a reeleição de Lula e a permanência de Alcolumbre no comando do Senado. Para os ministros, a vantagem é ainda maior: mantendo Alcolumbre no poder, eles se blindam contra eventuais processos de impeachment. Enquanto isso, boa parte dos brasileiros continua aplaudindo. Não é só uma vergonha institucional. É o retrato fiel de como o país normalizou a promiscuidade entre os Poderes. #STF #PolíticaBR #Corrupção

Esse site desonesto distorce fatos com a desprezível intenção de prejudicar. Na CPMI do 08/Jan fui escolhido coordenador do grupo de oposição. Mesmo em minoria, aprovamos dezenas de requerimentos que demonstraram a armadilha do 08/Jan. Consegui concentrar em meu gabinete o atendimento de vários advogados de diversos presos exatamente para documentar as arbitrariedades. Fui o parlamentar com mais requerimentos de diligências e oitivas aprovados na CPMI, atrás apenas da relatora. Dentre dezenas deles: • Plano Escudo – por que G. Dias não acionou a defesa do Planalto; • Acionamento da Guarda Presidencial e Comando Militar do Planalto; • Força Nacional – por que Flávio Dino convocou 6 pelotões e não usou; • ABIN – adulteração de relatório sobre a chegada de manifestantes; • Segurança Presidencial – retirada extraordinária de Lula de Brasília; • Câmeras da Praça dos Três Poderes e do Ministério da Justiça; • Apuração das quase 2 mil prisões arbitrárias e inspeção penitenciária. Em razão dos avanços, o governo Lula e o STF sabotaram a CPMI. Nosso voto em separado, baseado nesses requerimentos, prova a farsa do “golpe”. Fruto desse trabalho na CPMI, elaboramos no meu gabinete o principal projeto de Anistia (PL 5793/2023), relatado pelo dep. Rodrigo Valadares, que acabou também sendo barrado pelo STF, em mais uma intromissão nas competências do legislativo. Por trabalhar para salvar os presos do 08/Jan e desmontar a verdadeira armação, sofri perseguição direta contra mim e minha família. Após o fim da CPMI, a Polícia Federal invadiu minha residência e gabinete, em um inquérito que hoje está arquivado (parte enviada à 1ª instância), porque resolveram querer me prender na farsa do “golpe”. Hoje estou exilado, sem mandato nem cargo público, por ter desmontado a narrativa usada para calar, perseguir, prender e extinguir a direita. A única salvação para as famílias destruídas pelas arbitrariedades do 08/Jan, neste momento, é a eleição de Flávio Bolsonaro. Pergunto ao site desonesto: o que vocês fizeram ou estão fazendo pela defesa dos perseguidos do 08 de Janeiro? #Justiça #DireitosHumanos #Liberdade