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#Regras

O artigo desmonta a ideia de que “defender a democracia” significa aceitar qualquer ação do ministro. Ele argumenta que, embora haja crimes reais cometidos contra o Estado democrático, Moraes passou a agir sem limites, acumulando poderes, atropelando garantias legais e criando um modelo de exceção que não pode ser normalizado. Ortellado alerta: salvar a democracia não é endeusar um ministro, e sim restaurar regras, freios e transparência. O risco está em transformar a Justiça em um poder que opera acima da lei. #Democracia #Justiça #DireitosHumanos

🚨 ATENÇÃO, MYs! A Ticketmaster Brasil acaba de divulgar os itens permitidos e proibidos para o show do aespa. Fiquem atentos às regras e confiram tudo antes de ir ao show amanhã! 💙 https://t.co/wk5j6YobF6 #aespa #Ticketmaster #show

LULA ACABOU COM A TAXA DAS BLUSINHAS !🛒🎉 O Congresso e o Senado acabaram de aprovar a MP do presidente Lula que zera o imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto alivia o bolso de quem compra pela internet e, ao mesmo tempo, cria regras para evitar que o benefício seja usado por grandes importadores para trazer produtos em escala e revendê-los no Brasil. Esse é o governo Lula comprometido com o bolso do brasileiro! #Lula #ComprasOnline #Impostos

Thirteen years of negotiations to strengthen the rights of those traveling by plane. In the Eurodeputies program of RTP Notícias, I talked about the agreement reached in the European Parliament to make the rules of air transport clearer, more transparent, and favorable to passengers. (translated)

A notícia sobre o encontro entre Mendonça e Vorcaro é de legítimo interesse público. Ao mesmo tempo, a sociedade deve permanecer muito atenta a campanhas coordenadas de exploração da notícia para deslegitimar investigações que ameaçam indivíduos poderosos. Trata-se de uma tática clássica do manual da impunidade.   Dito isso, ao contrário do que ocorre no STF, o governo federal já dispõe de regras que determinam a divulgação das agendas de autoridades de alto escalão. Essas regras nem sempre são cumpridas, como revela o caso do presidente Lula, que recebeu Vorcaro fora da agenda oficial. Ainda assim, sua existência é um requisito mínimo para que a sociedade possa cobrar transparência e para que se consolide uma cultura institucional de prestação de contas.   A sociedade tem o direito de saber quando, com quem e, sobretudo, por que um ministro do STF se reúne com um banqueiro. Tem o direito, igualmente, de ver investigadas situações em que um ministro manteve vínculos financeiros indiretos com um banqueiro que possuía interesses perante seu tribunal, por meio de contratos multimilionários firmados com familiares seus, além de tê-lo assessorado diretamente. #transparência #justiça #responsabilidade

Querem bastidores do STF? Fachin já sabia desde domingo sobre o conteúdo do relatório da PF e concordou com a estratégia de André de pedir explicações à PGR. Na 2a feira Mendonça e Alexandre tiveram uma reunião para falar do caso. Segundo a CNN, a equipe de André se surpreendeu porque Alexandre já sabia do relatório e de seu conteúdo. Detalhe: pelas regras, ele não poderia saber. Na 3a (ontem) começaram os vazamentos. E aí a coisa complica: o lado do André Mendonça acusa a turma do Alexandre de promover os vazamentos para que André seja encurralado e as provas de invalidadas. O plano seria acusar o gabinete do André pelos vazamentos. Ao perceber que isso estava acontecendo, André joga tudo no ventilador: tira o sigilo e pede uma apreciação ao plenário de forma presencial e televisionada. Aí a coisa fica mais “divertida”. Alexandre sabe que pode contar com Gilmar, Zanin e Dino. André tem Fux e Kassio. E daí sobra Carmen e Toffoli. Toffoli seria pressionado a se declarar impedido pelos motivos já conhecidos. Porque se isso não acontecer as chances dele ficar ao lado de André para se vingar de Alexandre são enormes. Nesse momento o placar está 3 x 2 para o Alexandre. Ou 3 x 3 se Toffoli entrar. O voto de minerva fica nas mãos de Carmem Lúcia. E aí que André foi genial. Carmem Lúcia tem horror da pressão da opinião pública. Ela sabe que pode acabar com toda sua trajetória se votar a favor de Alexandre. Ela é muito próxima ao ministro mas também é próxima ao Fachin que nessa está com o André. E como estamos agora? Durante toda noite o STF inteiro está tentando uma saída para que não haja a tal sessão que vai ter mais audiência que final da Copa. Ministros, autoridades e políticos de todos os lados estão muito preocupados que a briga escale e sobre para todo mundo. Lula está quieto. Alcolumbre está desesperado porque pagará um preço alto com seu eleitorado em segurar ós impeachments. A pressão para que Alexandre e Gonet se licenciem está enorme. Agora é aguardar até a semana quem vem. Semana que talvez tenha a sessão do STF mas importante da história. Semana onde teremos certeza se estamos ou não em uma ditadura de fato. #STF #Política #Justiça

Lula 2d

Desde que assumimos o governo decidimos enfrentar um problema que, durante anos, foi tratado sem a seriedade e a responsabilidade que ele exigia: o avanço das bets sobre as famílias brasileiras. O que foi apresentado como diversão e entretenimento se transformou, para muita gente, em dívidas, sofrimento, conflitos dentro de casa e problemas de saúde. É uma realidade que a sociedade brasileira não pode ignorar. Hoje me reuni com quem conhece essa história de perto: especialistas em saúde e comportamento, representantes dos trabalhadores, do comércio e da indústria, entidades de defesa do consumidor, organizações que estudam os impactos das apostas sobre mulheres, crianças e famílias, além de representantes das igrejas, da cultura e da sociedade civil. Seus relatos, experiência, pesquisas e análises vão nos auxiliar na tomada de novas decisões. Nosso governo fez o que já deveria ter sido feito muito antes de chegarmos: colocou regras num mercado que ficou anos sem regulamentação, passou a fiscalizar as empresas, tirou do ar dezenas de milhares de sites ilegais, criou a autoexclusão e ampliou no SUS a prevenção e o atendimento às pessoas que perderam o controle sobre o jogo. E seguirá atuando para proteger as famílias brasileiras. 📸 @ricardostuckert #JogosResponsáveis #SaúdeMental #FamíliasBrasileiras

Quando vai chegar a gota d’água ? O país assiste entre temeroso, incrédulo e enojado a crise no STF. Deve existir uma saída institucional possível dentro das regras democrática. #CriseSTF #Democracia #Justiça

🚨 ⏳ Desfecho da decisão do ministro Dias Toffoli (TSE) contra a campanha de Renan Santos não deve demorar; pelas regras do Tribunal, decisões monocráticas desse tipo precisam ser submetidas ao plenário obrigatoriamente na 1ª sessão eletrônica disponível. https://t.co/TPPMcAEq6Y #TSE #RenanSantos #Justiça

Segundo Renan Santos, a página de Bolsonaro tem recomendações para Nikolas, Flávio e Michelle. E a página do Boulos tem recomendações para Lula, Haddad e Natália Boulos. Segundo as regras do Toffoli é para cassar a candidatura de todos, certo? https://t.co/IVo8X9tjtJ #Política #Eleições2024 #Brasil

🥊 BELL RINGS! A STREAM BATTLE DO RM BIRTHDAY COMEÇOU! 🥊 Está na hora de entrar no ringue e mostrar seu AMOR E DEDICAÇÃO PELO NAMJOON! De 7 a 13/09, vamos ter 7 dias de Stream Party no Stationhead e no final do dia 13 teremos 7 ganhadores diferentes! COMO PARTICIPAR? 1️⃣ Entre no site https://t.co/8ZOZ5750eb (VAMOS LIBERAR PROXIMO AO DIA) e clique em “Participar” 2️⃣ Faça login com a sua conta do Spotify 3️⃣ Entre na nossa sala no Stationhead 4️⃣ Ouça a programação normalmente 5️⃣ Acumule seus streams durante a competição! A nossa sala estará vinculada à playlist do Spotify, então, ao ouvir a programação pelo Stationhead, suas reproduções serão contabilizadas no site de acordo com as regras da competição. E O PRÊMIO? Cada vencedor terá 2 INGRESSOS poderá escolher UMA DATA + UM HORÁRIO para a exposição, em qualquer dia ou horário. 📅 07/09 às 19h → 13/09 às 19h 📍 Stationhead LET’S GO, ARMY! O ROUND VAI COMEÇAR! 🥊 #StreamBattle #Namjoon #BTSArmy

O Estado não é dono dos nossos filhos. A própria Constituição Federal estabelece que a educação é dever do Estado e também da família, além de garantir a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. A educação começa dentro de casa. As famílias precisam ter liberdade para participar ativamente da formação de seus filhos e escolher, dentro da lei, o modelo de ensino que melhor corresponda aos seus valores e convicções. Defender a regulamentação do homeschooling é defender essa liberdade, dentro das regras de segurança constitucional frente às famílias que desejam exercer essa escolha. No Senado, vou lutar para transformar essa liberdade em uma opção efetivamente garantida pela legislação brasileira. Por nossas famílias. Por Santa Catarina. Pelo Brasil.🇧🇷👍🏻 #Educação #Homeschooling #Liberdade

⭐️ VITÓRIA DOS FÃS! ⭐️ Depois de muita luta contra os abusos dos cambistas digitais e por condições dignas nos shows, a deputada @ErikakHilton assumiu a frente dessa reivindicação e as mudanças finalmente chegaram. Nesta segunda-feira, o presidente @LulaOficial assinou decretos essenciais. As novas regras vão tornar a venda de ingressos muito mais justa e garantir, de uma vez por todas, o acesso gratuito à água em grandes eventos no Brasil. É 13 nas urnas! ⭐❤️ Confira tudo nas imagens! 👇 #IngressosJustos #EventoLivre #JustiçaSocial

Lady Gaga presente nesse momento histórico para os fandoms brasileiros! 🇧🇷 O decreto assinado hoje pelo presidente @LulaOficial amplia a proteção de fãs e consumidores em shows e grandes eventos, com medidas como transparência no preço dos ingressos e taxas, combate a bots e práticas abusivas, proteção à meia-entrada e regras mais claras para filas virtuais e revenda de ingressos. #LadyGaga #Fandoms #Ingressos

Lula acaba de assinar os decretos que regulamentam inúmeros itens de defesa do consumidor nas vendas de ingressos e nos grandes eventos. São regras que vão regulamentar os sites de revenda, a meia-entrada e as taxas dos ingressos. Vem comigo entender todas as mudanças. 🧶 #DefesaDoConsumidor #Ingressos #GrandesEventos

O Taylor Swift Brasil está presente no ato de assinatura do decreto do Governo Federal que estabelece novas regras para a venda e transferência de ingressos e pela água gratuita em eventos, em Brasília. A medida prevê mecanismos para impedir compras massivas por bots, scripts e outros sistemas automatizados, além de reforçar a segurança, autenticidade e rastreabilidade. Essa mudança é MUITO significativa para quem viveu a The Eras Tour no Brasil, em 2023, marcada por filas virtuais com mais de 2 milhões de pessoas, cambismo e ingressos revendidos por valores muito acima do preço original. É a realização de um sonho e um passo para tornar a experiência do fã cada vez mais justa. Ainda temos um longo caminho pela frente, mas estamos muito honrados de participar desse movimento. Deixamos aqui nosso MUITO obrigado a Secretaria Nacional de Juventude, a @ErikakHilton, que nunca soltou nossa mão e que tem o melhor abraço do mundo, e claro ao nosso Presidente @LulaOficial. HISTÓRICO! 🥲💖🇧🇷 #TaylorSwift #Ingressos #ErasTour

Condeno veementemente, como presidente da @FSU_BR, a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender a campanha de @RenanSantosMBL. A decisão tem base em regras já autoritárias em que a Justiça eleitoral abusa de poder sobre as plataformas digitais. No Brasil, até o tamanho do cartaz que um candidato pode usar para a própria campanha é regulado pela Justiça eleitoral. O Brasil precisa se proteger da Justiça eleitoral, uma invencionice de Getúlio Vargas sem paralelos no mundo. No STF, já estamos vendo nossas liberdades sendo erodidas por um excesso de concentração de poder no Judiciário. A cada dois anos, por causa de eleições, os brasileiros testemunham a um apagão da sua liberdade de expressão em nome da tutela às eleições e suposta defesa da democracia. O Brasil não será um país livre enquanto juízes, com uma canetada, ameaçarem a escolha de milhões de eleitores porque uma resolução inventada por eles próprios faz micro-regulação de sugestões algorítmicas nas redes sociais ou número de contas permitidas por candidato. Convido Renan e todos os candidatos que estão cansados disso a defender a liberdade de expressão no Brasil, a começar pela assinatura da Carta Anticensura da Free Speech Union Brasil. https://t.co/gGz7BzjggR A tarefa dos representantes eleitos para 2027 é começar a colocar as cortes de volta a seu papel previsto pela Constituição. Conter as togas. Chega de juristocracia. #LiberdadeDeExpressão #Democracia #Justiça

Dias Toffoli, Ministro do TSE, viu uma "omissão estratégica" de Renan Santos ao não declarar diversos perfis coordenados por ele nas redes sociais. Toffoli suspendeu a propaganda digital, a ida a debates e o repasse do Fundo Eleitoral. Diferente de censura, como já está choramingando o Missão, isso só revela que eles operam sob a lógica de máfia digital, burlando as nossas regras eleitorais. #Eleições2024 #Justiça #MídiaDigital

The European Commission announced that ChatGPT will have to comply with the new rules of the Digital Services Regulation, which require the assessment and mitigation of risks associated with its use, granting the Commission direct oversight powers. (translated)

ChatGPT terá de cumprir regras da UE para serviços digitais
DataFut 4d

Essa rodada já teve 31 gols em 9 jogos. O recorde na atual edição é da 23° rodada (33). A depender de Remo x Coritiba, podemos ter a rodada com mais gols na atual edição. Curioso que seriam duas rodadas após a implementação das regras anti-cera na competição. #futebol #gols #recorde