Search

A história mostra que muitos líderes e figuras públicas que enfrentaram perseguições, prisões ou restrições políticas acabaram fortalecendo sua imagem. Nomes como Nelson Mandela, Václav Havel e Lech Wałęsa transformaram períodos de adversidade em símbolos de resistência. O tratamento dado a Jair Bolsonaro tem ultrapassado os limites da razoabilidade e levantado preocupações sobre garantias fundamentais, liberdade de expressão e o devido processo legal. As sucessivas medidas restritivas apenas reforçam sua imagem política, em vez de enfraquecê-la. A história ensina que, em democracias, os acontecimentos são julgados não apenas no calor do momento, mas também pelo tempo. Nenhum poder dura para sempre. Quem hoje se vale dele para perseguir adversários pode até vencer por um tempo, mas a história costuma ser severa com aqueles que confundem autoridade com abuso. #LiberdadeDeExpressão #Resistência #Democracia

Esqueça por um minuto quem é o réu. Fique só com o princípio. Nemo iudex in causa sua. Ninguém pode ser juiz da própria causa. Isso não é doutrina de direita nem de esquerda: é a regra mais antiga do Direito, anterior a qualquer Constituição. Agora aplique o princípio ao caso concreto. Um ministro do Supremo decide, sozinho, quais visitas o principal líder da oposição pode receber e o que ele pode comunicar ao país em ano eleitoral. Até cartas (!) entram na proibição. Esse mesmo ministro opera há ANOS como principal opositor e repressor desse grupo. E isso não é interpretação, é registro público: Desde 2019, é o relator de um "inquérito" aberto pelo próprio Supremo, sem provocação do Ministério Público, para investigar ataques ao próprio Supremo: vítima, investigador e juiz no mesmo processo. Até hoje, esse instrumento funciona como censura em massa da direita brasileira; Em maio de 2022, meses antes de presidir a eleição, ele já classificava a direita como ameaça antidemocrática nas redes; Escreveu tese e livro inteiros sobre o dever de "combater o populismo digital extremista", o nome que ele dá ao campo do réu; Diplomou Lula e, na mesma noite, foi à festa de comemoração do diplomado, na casa de um advogado, ao som de samba; O ex-chefe do setor de combate à desinformação do TSE revelou, em mensagens publicadas pela Folha, que o gabinete encomendava relatórios sob demanda para abastecer inquéritos do próprio ministro. "Só entravam no gabinete coisas para criminalizar a direita", disse ele; Na despedida do TSE, celebrou que o Brasil "saiu vencedor" dessa disputa; Em agosto de 2025, da própria cadeira de ministro, chamou bolsonaristas de "organização criminosa miliciana", de atuação "covarde e traiçoeira"; E até o delator central do caso relatou ter ouvido, do próprio comandante do Exército, que o ministro nutre "raiva e ódio" pelo ex-presidente. Não por acaso, ele se tornou o alvo central das críticas desse mesmo campo e de reiterados pedidos de impeachment. A pergunta não é ideológica, é institucional: esse juiz é imparcial nessa causa? Você aceitaria ser julgado assim? Agora o teste de simetria. Lula, preso em 2018, recebia lideranças na "cela", lançou a candidatura do Haddad por carta lida em ato público e manteve os perfis nas redes, pilotados por assessores. Dirão: "os regimes jurídicos eram diferentes". Exato. E aqui entra outro princípio básico do Direito: Lex uno ore omnes alloquitur. A lei fala a todos com uma só boca. Deve valer igualmente para qualquer réu. Por que o sistema jamais desenhou para Lula as restrições que desenhou para Bolsonaro? A diferença de desenho é a prova da diferença de tratamento. Não é preciso gostar de Bolsonaro para enxergar o problema. Basta aceitar que a regra que vale para um tem que valer para o outro. Como alguém pode falar em eleições livres diante desse estado de coisas? Quando um tribunal abandona pilares seculares do Direito, o nome disso não é "proteção da democracia". É estado de exceção. #Direito #Justiça #Democracia

O Supremo Tribunal do Brasil manteve a prisão domiciliária de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, mas impôs restrições mais severas, como a proibição de visitas sociais e a divulgação de manifestos políticos, após ele ter violado medidas cautelares ao apoiar a pré-candidatura do filho nas redes sociais. #Bolsonaro #SupremoTribunal #PrisãoDomiciliária

Alexandre de Moraes decidiu manter Jair Bolsonaro em cárcere privado, proibir por 30 dias todas as visitas - exceto advogados e atendimento médico - e vetar, até o fim das eleições, encontros “com finalidade político-eleitoral” e manifestações políticas feitas diretamente ou por terceiros. A justificativa “ilegal” apresentada foi a divulgação, por Flávio Bolsonaro, de uma carta escrita por seu pai, embora o senador já estivesse impedido de visitá-lo por 90 dias. Não existe no Código de Processo Penal uma cautelar chamada “proibição de visita política”. O Judiciário cria restrições por interpretação própria, sem lei específica aprovada pelo Congresso. Em pleno ano eleitoral, um ministro do STF passa a decidir quem pode encontrar o principal líder da oposição, sobre quais assuntos podem conversar e quais palavras poderão chegar ao público. Até Javier Milei, presidente da Argentina e aliado de Bolsonaro, dependerá de autorização judicial para visitá-lo; a defesa já apresentou o pedido. Isso é ativismo judicial convertido em lawfare - o uso expansivo do aparato jurídico para isolar, silenciar e reduzir a influência política de um adversário. Moraes não restringe apenas redes sociais, ele controla visitas, conversas, manifestações e contatos políticos durante uma campanha presidencial. Isso não vai acabar bem. O Brasil está em meio a uma crise internacional e comercial sem precedentes. O STF amplia a tensão institucional e entrega novos argumentos aos críticos do Brasil no exterior. A conta dessa escalada não será paga pelos ministros, mas pelo país - a história da Venezuela nos mostrou isso. Uma democracia não pode depender da vontade de um único magistrado para definir quem um preso em prisão domiciliar pode receber e o que pode dizer sobre uma eleição. Quando o juiz cria a regra, interpreta a regra e aplica a punição com impacto direto sobre a oposição, já não estamos diante de uma simples cautelar; estamos diante de uma intervenção judicial no processo político. Isso se chama ditadura da toga. #Justiça #Democracia #Liberdade

A meses das eleições intercalares, Donald Trump está a pressionar o Senado americano a aprovar uma reforma da lei eleitoral, a qual inclui exigências de identificação para votar e restrições ao voto por correspondência, numa tentativa de garantir vantagem para os republicanos e evitar um controle democrata no Congresso. #Trump #Eleições #ReformaEleitoral

Sabem o que poderia ser mais DESASTROSO para o Brasil que ser taxado? RESTRIÇÕES DE COMPRAS DE TECNOLOGIA. Se Lula continuar se posicionando como inimigo dos EUA, vai conseguir desconectar o Brasil da maior fonte de inovação e produtividade do planeta. #Brasil #Tecnologia #Inovação

O Estreito de Ormuz, vital para o abastecimento global de combustíveis fósseis, tem enfrentado restrições severas desde março, levando a uma disrupção na oferta de produtos refinados, enquanto o aumento das tensões entre os Estados Unidos e o Irão e a degradação da capacidade de refinação na Rússia podem agravar ainda mais a situação. #EstreitoDeOrmuz #MercadoDePetróleo #CriseEnergética

VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DO PEDIDO DO VASCO À 4ª VARA EMPRESARIAL PARA VENDA DA SAF. Como noticiado pelo jornalista @gustavotutinha , o Club de Regatas Vasco da Gama e a Vasco SAF protocolaram na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro um pedido de autorização judicial para iniciar o processo competitivo de venda de 90% das ações de uma Nova SAF, empresa que concentrará os ativos do futebol. Vamos pra os principais pontos desse pedido. 1. Como funcionará a operação • Criação de uma Nova SAF. • Transferência dos ativos esportivos da atual Vasco SAF para essa nova empresa. • Venda de 90% do capital da Nova SAF por meio de um processo competitivo, permitindo a participação de outros investidores. 2. A SAF ainda não foi vendida • O pedido apresentado à Justiça busca apenas autorização para iniciar o processo competitivo. • A conclusão da operação dependerá da escolha da proposta vencedora, da homologação judicial e do cumprimento das condições previstas no Acordo de Investimentos. 3. Investimento mínimo previsto • Aporte obrigatório de R$ 500 milhões, dividido em cinco parcelas anuais de R$ 100 milhões entre 2026 e 2030, corrigidas pelo INPC. • Investimento de R$ 120 milhões no CT do futebol profissional. • Investimento de R$ 30 milhões na infraestrutura das categorias de base. • Auxílio financeiro para o cumprimento das obrigações da Recuperação Judicial. • Somando apenas os investimentos diretos previstos no edital, a operação alcança pelo menos R$ 650 milhões. 4. Almirante é a investidora da proposta-base • A Almirante Participações e Empreendimentos S.A. foi indicada como Stalking Horse Bidder, responsável pela proposta-base da operação. • Isso não significa que a empresa já tenha adquirido a SAF. • Outros investidores poderão apresentar propostas, e a Almirante terá o direito de igualar a melhor oferta válida, conforme as regras do edital. 5. Financiamento DIP • Se a Almirante vencer o processo competitivo, o crédito do empréstimo de aproximadamente R$ 82,8 milhões será convertido em capital da Nova SAF. • Se outro investidor vencer a disputa, esse crédito deverá ser quitado integralmente antes do fechamento da operação. 6. Pedido de urgência • Vasco e Vasco SAF afirmam enfrentar restrições de liquidez. • Segundo a petição, a rápida entrada de recursos é considerada essencial para cumprir o Plano de Recuperação Judicial. • Também visa honrar compromissos com credores, reforçar o elenco na atual janela de transferências e reduzir os riscos esportivos e financeiros de um eventual rebaixamento. Agora é aguardar e ver a resposta que o judiciário irá dar ao CRVG. #Vasco #SAF #Futebol

🚨 EXCLUSIVO | VASCO PEDE À JUSTIÇA AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR A VENDA DE 90% DE UMA NOVA SAF; OPERAÇÃO PREVÊ APORTE MÍNIMO DE R$ 500 MILHÕES. O Club de Regatas Vasco da Gama e a Vasco SAF protocolaram na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro um pedido de autorização para iniciar o processo competitivo de venda de 90% das ações de uma Nova SAF, sociedade que concentrará os ativos do futebol. Na prática, a operação prevê a criação de uma Nova SAF, a transferência dos ativos esportivos da atual Vasco SAF para essa nova empresa e, posteriormente, a venda de 90% do seu capital. O processo será competitivo, permitindo que outros investidores apresentem propostas. Atenção: a SAF ainda não foi vendida. O pedido apresentado à Justiça busca apenas autorização para iniciar o processo competitivo. A venda dependerá da escolha da proposta vencedora, da homologação judicial e do cumprimento das condições previstas no Acordo de Investimentos. A proposta de referência prevê um aporte obrigatório de R$ 500 milhões, dividido em cinco parcelas anuais de R$ 100 milhões, entre 2026 e 2030, corrigidas pelo INPC. Além disso, o investidor deverá aplicar R$ 120 milhões no CT do futebol profissional e R$ 30 milhões na infraestrutura das categorias de base, além de prestar auxílio financeiro para o cumprimento das obrigações da Recuperação Judicial. Somando apenas os investimentos diretos previstos no edital, a operação alcança pelo menos R$ 650 milhões. A Almirante Participações e Empreendimentos S.A. foi indicada como Stalking Horse Bidder, ou seja, a investidora que apresentou a proposta-base da operação. Isso, porém, não significa que a empresa já tenha adquirido a SAF. Outros interessados poderão apresentar propostas e a Almirante terá o direito de igualar a melhor oferta válida, conforme as regras do edital. O documento também trata do financiamento DIP. Caso a Almirante seja a vencedora, o crédito do empréstimo, originalmente de aproximadamente R$ 82,8 milhões, será convertido em capital da Nova SAF. Se outro investidor vencer o processo competitivo, esse crédito deverá ser quitado integralmente como condição para o fechamento da operação. Na petição, Vasco e Vasco SAF justificam o pedido de urgência afirmando que enfrentam restrições de liquidez e sustentam que a rápida entrada dos recursos é essencial para cumprir o Plano de Recuperação Judicial, honrar compromissos com credores, reforçar o elenco na atual janela de transferências e reduzir os riscos esportivos e financeiros de um eventual rebaixamento. #Vasco #SAF #Futebol

Os inflacionistas: quem são? Onde vivem? O que comem? Os inflacionistas são um grupo peculiar de economistas. Gostam de holofotes — afinal, falar bobagem sozinho tem pouca graça. Sua principal característica é defender alguma versão da tese de que "um pouco mais de inflação faz bem". Respondendo à primeira pergunta, os inflacionistas são economistas que apreciam a exposição pública e defendem políticas com evidente viés inflacionário. Onde vivem? Por razões ainda não totalmente compreendidas pela ciência, os inflacionistas se concentram tradicionalmente em alguns habitats específicos, como Campinas e o Rio de Janeiro. Nas últimas décadas, porém, surgiu uma variante particularmente adaptável, que passou a ocupar nichos ecológicos na Faria Lima, em São Paulo — um ambiente mais quente, mais líquido, e com predadores mais bem vestidos. O que comem? As espécies tradicionais alimentam-se de bens e serviços compatíveis com uma renda da ordem de R$ 30 mil mensais — o suficiente para viver bem, mas não para saciar completamente o apetite de suas próprias teses. Já a variante da Faria Lima desenvolveu hábitos mais sofisticados: aprecia restaurantes estrelados, vinhos europeus e férias em destinos que, não raramente, coincidem com conhecidos paraísos fiscais. Comportamento e mimetismo O traço mais curioso da espécie da Faria Lima é seu mimetismo vocal. Como um papagaio bem treinado, repete "responsabilidade fiscal", "controle da inflação", "credibilidade" — o chamado de acasalamento de qualquer plateia que se preze. O problema aparece na hora de agir: diante de políticas concretas, essa mesma espécie frequentemente apoia exatamente o oposto do que anuncia em seu canto. As populações de Campinas e do Rio de Janeiro parecem agir por convicção intelectual genuína — acreditam de fato que um pouco mais de inflação trará algum benefício, e arcam com o próprio aumento do custo de vida como qualquer outro animal exposto às intempéries. Já a variante da Faria Lima descobriu uma mutação mais rentável: transformar a tese em posição financeira. Prega o remédio, mas se protege — e lucra — da doença. Um espécime recente contribuiu com um achado digno de nota na literatura: a proposta de que a melhor forma de combater a inflação seria elevar a meta de inflação. Se o termômetro incomoda, basta alterar a escala. Outro indivíduo da mesma linhagem declarou apoiar um teto para os gastos públicos, mas considerou "temerosa" a combinação desse teto com uma âncora de Dívida/PIB. Vale um parênteses técnico, porque o espécime tropeçou em um problema elementar de otimização: se a política fiscal precisa respeitar simultaneamente um limite de gastos e um limite de dívida, ela está sujeita a duas restrições — e um problema com duas restrições jamais tem um conjunto de soluções maior do que o mesmo problema sujeito a apenas uma delas. Impor uma restrição adicional nunca amplia o espaço de soluções viáveis: no máximo mantém a política igualmente restritiva, nunca mais permissiva. Constrangedor ter que explicar isso. Expansão e adaptação Restritos por décadas a pequenos habitats acadêmicos, os inflacionistas multiplicaram-se e sofisticaram-se. Uma subespécie recente proclama, em brasão bem visível, que "Lula 4 pretende deixar um legado além da área social, com um ajuste fiscal consistente" — e, no minuto seguinte à declaração, monta posições em bolsa, juros e câmbio que só rendem se essa mesma promessa fracassar. Depois do auge nos anos 1980, a espécie inflacionista pareceu recuar nos anos 1990 a uma curiosidade de habitats acadêmicos. Hoje voltou a ocupar posição de destaque no debate público, com duas subespécies bem distintas convivendo no mesmo território: uma que ainda acredita, de boa-fé, no próprio discurso — e paga o preço dele no supermercado como qualquer um; outra que descobriu como monetizar a discrepância entre o que fala e o que faz, e que, por isso, tem interesse ativo em desacreditar os não-inflacionistas: a vitória destes significaria prejuízo para as posições já montadas. Essa segunda variante — que fala fiscal e aposta contra o fiscal — é, até aqui, a mutação mais bem-sucedida da espécie. Cuidado, parece que estão em expansão. #Economia #Inflação #PolíticaEconômica

Brasil 🇧🇷/EUA 🇺🇸: Caso Rumble X Moraes Rumble e Trump média apresentam argumentos que indicam contradição da AGU no caso. As empresas alegam que ordens de Moraes para restrição e bloqueio de perfis de residentes nos EUA violam garantias constitucionais dos EUA. Na petição de 24 páginas, Rumble e Trump Media usam como um dos principais argumentos um ofício enviado em junho de 2025 pelo Ministério da Justiça brasileiro ao Departamento de Justiça dos EUA. No documento, a autoridade brasileira afirma que decisões judiciais do país "operam estritamente" dentro do território brasileiro, não devem ser interpretadas como tendo efeito extraterritorial e precisam seguir mecanismos formais de cooperação jurídica internacional, como o Tratado de Assistência Jurídica Mútua (MLAT) e a Convenção da Haia. “O governo brasileiro não pode ter os dois lados no caso” declarou o advogado @emd_worldwide “Ao abordar Departamento de Justiça, o Governo do Brasil disse que suas ordens judiciais ‘operam estritamente dentro’ do Brasil, sem efeito extraterritorial e devem ser servidas através do MLAT ou da Convenção de Haia. Mas no tribunal dos EUA, o Brasil agora pede o arquivamento do caso contra Moraes com base na teoria de que as ordens de um juiz brasileiro enviadas por e-mail para a Flórida, exigindo censura de plataformas e usuários dos EUA, são atos soberanos brasileiros que não podem ser revisados pelos tribunais dos EUA. Isso não é sobre se Moraes pode aplicar a lei brasileira no Brasil. Isso é sobre se um juiz estrangeiro pode ignorar o alcance dos Estados Unidos por e-mail e impor restrições de censura, dados e pagamento a empresas dos EUA sob a lei dos EUA.” concluiu o advogado. #Brasil #EUA #Justiça

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky está pressionando a União Europeia a adotar imediatamente o 21º pacote de sanções contra a Rússia, após recentes ataques a Kiev e Odessa, argumentando que qualquer atraso permitirá que Moscovo contorne as restrições e reforce sua indústria militar. #Zelensky #sanções #Rússia

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) informou que não é responsável por aplicar sanções a quem ignora as restrições de acesso na zona do Gerês durante a situação de alerta de incêndio, enquanto a presidente da Câmara de Montalegre defende a imposição de multas após resgates ocorridos em áreas proibidas. #Incêndios #Gerês #Restrições

🇧🇷 A seleção perdeu na Copa, mas o Brasil precisa vencer em campo contra as bets e o tigrinho. Por isso, o Governo Lula anunciou novas restrições pra publicidade dessa herança maldita de Temer e Bolsonaro. Agora, as bets serão tratadas como o que são. Como causadoras de vício, da destruição de famílias, do empobrecimento e do suic*dio. As novas regras, anunciadas pelo ministro Dario Durigan, incluem a obrigatoriedade de avisos semelhantes aos do cigarro em anúncios de aposta. Uma propaganda de bet deverá avisar, com todas as letras, que apostar faz você perder dinheiro, que apostar pode causar dependência e que apostar não é investimento. Além disso, fica proibida a divulgação de odds e possíveis ganhos, a apresentação das apostas como forma de ganhar um dinheiro fácil ou como um investimento. Também fica proibido induzir o consumidor ao erro, como a CazéTV fez ao misturar comentários especializados com recomendações de apostas. A casa de apostas que descumprir essas regras poderá ter que pagar multa de até 20% do seu faturamento e ser suspensa por 180 dias. Se descumprir de novo, a casa de apostas terá a autorização CASSADA. Fico feliz com essas regras. Quando cheguei no Congresso, havia uma urgência: graças a Temer e à omissão de Bolsonaro, as bets e o tigrinho estavam operando há anos no Brasil sem nenhuma regra. Mas não tínhamos força para proibi-las. Apenas regulamentá-las. E, infelizmente, a regulamentação que tivemos força pra aprovar no Congresso é insuficiente. Com essas novas regras, que o Governo Lula fez com o que está ao seu alcance, a situação fica um pouco menos pior. Mas essa luta está longe de acabar, e ela precisa acontecer no Congresso! #Brasil #Apostas #Regulamentação

Na próxima semana, o preço do litro de gasóleo deverá aumentar sete cêntimos e o da gasolina três, atingindo, respetivamente, 1,863 euros e 1,923 euros, devido a restrições nas exportações russas e à recente deterioração das tensões no Médio Oriente. #Combustível #Gasolina #Preços

Caracas registra 372 presos políticos, incluindo quatro portugueses, com 223 deles aguardando julgamento, segundo dados da ONG Foro Penal, que reporta mais de 19 mil detenções por motivos políticos desde 2014 e mais de 11 mil pessoas ainda sob restrições de liberdade. #Venezuela #PresosPolíticos #DireitosHumanos

O Procon-SP respondeu à denúncia da deputada federal Erika Hilton (@ErikakHilton), que questionou o modelo de licenças digitais da PlayStation, no qual a mídia digital não se torna propriedade do consumidor e será a única opção de "compra" caso a mídia física seja descontinuada. O órgão reforçou que os usuários de jogos digitais do PlayStation têm os mesmos direitos dos consumidores de mídia física e devem ser respeitados, incluindo a possibilidade de compartilhar, vender e emprestar jogos, além da liberdade de uso dos produtos adquiridos. O Procon-SP foi claro ao afirmar que é proibido impor novas regras ou restrições após a venda ou contratação da licença digital. Embora a Sony preveja em seus termos a possibilidade de retirar o acesso ao acervo de jogos dos usuários, o órgão considera essas cláusulas abusivas e juridicamente inválidas. O Procon-SP não se opõe à transição para o digital anunciada pela Sony, mas exige que a empresa respeite integralmente os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e os direitos adquiridos pelos consumidores. Mesmo com a futura chegada de um PS6 totalmente digital, enquanto o PS5 continuar sendo vendido no mercado, os consumidores mantêm o direito de adquirir e utilizar mídia física. É recomendado que os consumidores também denunciem essas práticas abusivas da Sony ao Procon para que a investigação ganhe mais força, profundidade e tenha maiores chances de gerar resultados. #DireitosDoConsumidor #Games #PlayStation

A presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, admite uma realidade difícil face ao consumo excessivo de água, alertando que os reservatórios estão a apenas 10% da capacidade e que é necessário reduzir o consumo em 50% nos próximos dias através de cortes programados e restrições para permitir a recuperação das reservas. #Água #Almada #ConsumoResponsável

Delcy Rodríguez, presidente interina da Venezuela, solicitou ao rei Carlos III a libertação de ouro retido no Banco de Inglaterra para ajudar na recuperação após os devastadores sismos que assolaram o país, enquanto continua a pressionar pelo fim das sanções e restrições financeiras impostas à Venezuela. #Venezuela #Ouro #Sismos