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#regulament

Eu sei, tá todo mundo falando do Moraes. Menos o Lula. O presidente segue em silencio absoluto desde ontem, quando o Jornal Nacional exibiu mais de 30 minutos da crise que expõe as vísceras de como o Banco Master é coisa do PT e do Moraes. Mas eu tenho um alerta importante a fazer aqui para vocês. Os petistas perderam apoio internacional da USAID e, neste ciclo eleitoral, não teremos os Vingadores e nem Hollywood na campanha presidencial do Lula. Porém eles sempre encontram um jeito de inovar para fazer a captura dos votos do eleitorado jovem, principalmente os iniciantes de urna: jovens de 16 e 17 anos que ainda não atingiram sua maioridade. Lula promoveu no Planalto neste dia 31/08, um evento para regulamentação de venda de ingressos em shows, impor regra contra cambistas e impor fim às filas nas portas dos recintos onde os jovens as vezes passam dias esperando o show começar. Pois bem. Neste evento além de convidar a turma da Máfia do Dendê, convidou “diretores” de fã clube dos artistas internacionais aqui no Brasil. Jovens que em sua maioria usam o X para defender e propagar a imagem dos seus artistas prediletos. São extremamente organizados. Um detalhe importante, é que em época de BBB, estes mesmos perfis são atuantes nas discussões políticas da “casa mais vigiada” do Brasil. Eles não dormem no ponto, e “farão” o diabo pra vencer essas eleições. #Lula #Política #Eleições2024

Lula 2d

Desde que assumimos o governo decidimos enfrentar um problema que, durante anos, foi tratado sem a seriedade e a responsabilidade que ele exigia: o avanço das bets sobre as famílias brasileiras. O que foi apresentado como diversão e entretenimento se transformou, para muita gente, em dívidas, sofrimento, conflitos dentro de casa e problemas de saúde. É uma realidade que a sociedade brasileira não pode ignorar. Hoje me reuni com quem conhece essa história de perto: especialistas em saúde e comportamento, representantes dos trabalhadores, do comércio e da indústria, entidades de defesa do consumidor, organizações que estudam os impactos das apostas sobre mulheres, crianças e famílias, além de representantes das igrejas, da cultura e da sociedade civil. Seus relatos, experiência, pesquisas e análises vão nos auxiliar na tomada de novas decisões. Nosso governo fez o que já deveria ter sido feito muito antes de chegarmos: colocou regras num mercado que ficou anos sem regulamentação, passou a fiscalizar as empresas, tirou do ar dezenas de milhares de sites ilegais, criou a autoexclusão e ampliou no SUS a prevenção e o atendimento às pessoas que perderam o controle sobre o jogo. E seguirá atuando para proteger as famílias brasileiras. 📸 @ricardostuckert #JogosResponsáveis #SaúdeMental #FamíliasBrasileiras

Haddad: “Sou favorável à proibição das bets. No governo Bolsonaro, foram quatro anos sem fiscalização, sem regulamentação, sem nada.” Esse abandono permitiu a criação de um mercado bilionário, com enorme circulação de dinheiro, poucos empregos e forte presença na publicidade, no futebol e na política. HADDAD NO RODA VIVA #Apostas #Regulamentação #Política

O Estado não é dono dos nossos filhos. A própria Constituição Federal estabelece que a educação é dever do Estado e também da família, além de garantir a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. A educação começa dentro de casa. As famílias precisam ter liberdade para participar ativamente da formação de seus filhos e escolher, dentro da lei, o modelo de ensino que melhor corresponda aos seus valores e convicções. Defender a regulamentação do homeschooling é defender essa liberdade, dentro das regras de segurança constitucional frente às famílias que desejam exercer essa escolha. No Senado, vou lutar para transformar essa liberdade em uma opção efetivamente garantida pela legislação brasileira. Por nossas famílias. Por Santa Catarina. Pelo Brasil.🇧🇷👍🏻 #Educação #Homeschooling #Liberdade

O AHTP esteve presente na assinatura do decreto que combate o cambismo digital e regulamenta a distribuição de água nos eventos. Confira a fala da nossa Codiretora, Mariana Faciroli. https://t.co/2I3JwynvXk #cambismodigital #eventos #água

VITÓRIA! O Presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (31), decretos para combater o cambismo digital e regulamentar a distribuição de água gratuita em eventos culturais. https://t.co/FNdoifS37D #Lula #DireitosHumanos #Cultura

Lula acaba de assinar os decretos que regulamentam inúmeros itens de defesa do consumidor nas vendas de ingressos e nos grandes eventos. São regras que vão regulamentar os sites de revenda, a meia-entrada e as taxas dos ingressos. Vem comigo entender todas as mudanças. 🧶 #DefesaDoConsumidor #Ingressos #GrandesEventos

HISTÓRICO! 🎟️ O presidente Lula acabou de assinar no Palácio do Planalto dois decretos para garantir direitos dos fãs. O primeiro decreto torna obrigatória a distribuição gratuita de água em grandes eventos e o segundo restringe o cambismo pelo meio digital. Desde 2023 estamos denunciando essas práticas e lutando por ingresso justo para os fãs. No começo desse ano acionamos a Secretaria Nacional do Consumido e agora essa luta saiu do papel. Agora nossa luta continua para acabar de uma vez com as taxas abusivas e regulamentar as vendas digitais! #DireitosDosFãs #Eventos #IngressosJustos

The Governor of the Bank of England, Andrew Bailey, warned that advanced artificial intelligence systems pose a significant risk to global financial stability due to the potential increase in cross-border cyberattacks and the lack of adequate regulations for their safe use. (translated)

IA pode ameaçar estabilidade financeira global, avisa Bailey

The European Commission announced that ChatGPT will have to comply with the new rules of the Digital Services Regulation, which require the assessment and mitigation of risks associated with its use, granting the Commission direct oversight powers. (translated)

ChatGPT terá de cumprir regras da UE para serviços digitais

O governo federal deve editar nesta segunda-feira (31) dois decretos sobre a compra e revenda de ingressos e os direitos dos consumidores em grandes eventos. O primeiro obriga o fornecimento gratuito de água em eventos culturais. O segundo busca combater práticas abusivas no processo de venda virtual de ingressos. O decreto regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor a fim de atualiza-lo à realidade do ambiente virtual: aquisição em massa e automatizada de ingressos, cobrança de taxas abusivas e sem transparência, violação do direito à meia-entrada e a revenda de ingressos através de plataformas virtuais. Plataformas como Buyticket e Viagogo têm sido acusadas de acobertar casos de cambismo, com ingressos sendo revendidos por valores muito acima dos originais. O novo decreto do governo federal deve endurecer o combate a essa prática, responsabilizando tanto as plataformas de vendas oficias quanto as de revenda. Em fevereiro de 2026, nosso mandato acionou a Secretaria Nacional do Consumidor denunciando irregularidades na venda de ingressos e a prática do cambismo digital. #DireitosDoConsumidor #Ingressos #EventosCulturais

The new decree regulating the stateless status in Portugal comes into effect in September, after an extensive parliamentary debate and the approval of a text that ensures basic rights for beneficiaries during the recognition process. (translated)

Regulamentação para cidadãos apátridas arranca em setembro

Vasco tem confiança total na venda da SAF para Marcos Lamacchia e vê como IMPROVÁVEL um veto da ANRESF. Internamente, dirigentes e advogados encaram a investigação (sobre possível conflito de interesses) da ANRESF com naturalidade e mantêm o discurso de que a venda será feita. Representantes de Lamacchia já vinham mantendo contato com a ANRESF e apresentaram previamente a estrutura que pretendem utilizar na compra da SAF. Eles também se mostraram dispostos para realizar qualquer ajuste exigido pela ANRESF. Uma das alternativas previstas no regulamento é a criação de um "blind trust", estrutura em que um fundo controla os ativos sem influência do proprietário. No caso do Vasco, essa solução poderia valer até o fim do mandato de Leila Pereira no Palmeiras, no fim de 2027. Enquanto o processo estiver em análise, Vasco e Palmeiras ficam impedidos de estabelecer relações comerciais. O Cruzmaltino também não pode pegar novos empréstimos com a Crefisa. O DIP de R$ 150 milhões pedido pelo Vasco não entra nessa restrição, por estar ligado à Almirante Participações, de Marcos Lamacchia. A investigação deve durar cerca de 1 mês. 🗞️ @geglobo 📸 Bruno Murito/ge #Vasco #SAF #ANRESF

No ano de 2023, o Corinthians promoveu um concurso para a escolha da quarta camisa. Esse concurso tinha um regulamento a seguir. No artigo 5.5, por exemplo, estabelecia que a camisa deveria ser branca ou preta com detalhes em dourado, e o símbolo deveria ser o atual. Porém, a camisa vencedora era bege e trazia o símbolo antigo CP. O mais curioso é que, como tudo no Corinthians, existem coincidências. O ganhador do concurso trabalhava para a rede Empório Alex, que meses depois assumiria a franquia master do clube. #Corinthians #CamisaNova #Futebol

🚨 AGORA! Flamengo emite nota apoiando a ANRESF por investigar possível conflito de interesses na venda da SAF do Vasco para Marcos Lamacchia. O Rubro-Negro pede também que as restrições atinjam a empresa PLACAR LINHAS AÉREAS, empresa de Leila Pereira e seu marido, José Lamacchia. • A NOTA: "O Clube de Regatas do Flamengo considera relevante a decisão da ANRESF de instaurar procedimento formal para avaliar eventual conflito de interesses na possível aquisição da SAF do Vasco por grupo liderado por Marcos Lamacchia. A medida reforça preocupação que o Flamengo vem manifestando e que está prevista no Regulamento do Sistema de Sustentabilidade Financeira (RSSF): a necessidade de assegurar a independência dos clubes, a integridade das competições e a aplicação efetiva das regras de Fair Play Financeiro. O tema não se restringe aos clubes envolvidos, devendo ser compreendido por todos. A possibilidade de influência, controle ou dependência econômica entre participantes de uma mesma competição gera severa assimetria competitiva, deprime o valor de mercado de ativos em recuperação, distorce a disputa esportiva em curso e cria precedente de risco sistêmico para a integridade das competições e para o mercado de SAFs no país. O Flamengo considera importante também a adoção de medidas cautelares durante a análise e entende que, para serem eficazes, elas devem alcançar todas as partes relacionadas aos envolvidos na operação, incluindo empresas controladas direta ou indiretamente pelos mesmos grupos econômicos, como a Placar Linhas Aéreas. O Flamengo confia na atuação serena, equilibrada e independente da ANRESF e considera que o caso representa importante teste para o novo sistema regulatório do futebol brasileiro e para a construção de um ambiente de maior governança, equilíbrio competitivo e segurança institucional." #Flamengo #Vasco #FutebolBrasileiro

@JoelSilva90 De acordo com o regulamento oficial da Sul-Americana 2026, o Vasco pode substituir 3 jogadores da lista inicial para jogar as quartas de final, Joel. https://t.co/bb1BPgGX3p #SulAmericana #Vasco #Futebol

Activists in France demand an end to marmot hunting, arguing that the practice is morally unjustifiable and harms a species already affected by the climate crisis, while hunters argue that the activity is regulated and does not threaten the marmot population. (translated)

Ativistas exigem fim da caça às marmotas em França

O futuro presidente @FlavioBolsonaro foi um dos únicos, se não o único, a se posicionar claramente CONTRA a reforma tributária de Lula. Sob a orientação do ministro @ASachsida , em 20 de julho de 2026, explanamos o que significa o Split Payment embutido na regulamentação da matéria e, caso eleito senador, colocaremos ainda mais luz sobre o assunto e batalharemos pela revogação dessa normatização da Receita Federal, que significa mais um soco no estômago do empreendedor, principalmente no que tange aos pequenos investidores. Sob a liderança de Flávio Bolsonaro, esta e outras propostas que aniquilam as prefeituras em geral e prejudicam a saúde da relação entre produção e emprego no Brasil terão prioridade em nossa agenda, para desburocratizar e fazer justiça ao brasileiro, revertendo regras absurdas impostas ao povo. Contem conosco! Somos um time, e um time vai muito além de autopromoção sem mencionar os verdadeiros responsáveis que lutam pelo melhor do Brasil!🇧🇷👍🏻 #ReformaTributária #FlavioBolsonaro #Empreendedorismo

Se isso acontece, repito, SE acontecer, a agência estaria indo contra o próprio regulamento. https://t.co/zbSnmySLXu #regulamento #agência #conformidade

Possível conflito na venda da SAF do Vasco pode ter alternativas para ser resolvido. Segundo o advogado Marco Antônio Dias, especialista em direito desportivo, a relação de parentesco envolvendo os envolvidos pode representar um dos principais obstáculos do processo, já que, pelo Código Civil, enteados possuem o mesmo grau de parentesco dos filhos. Caso o conflito seja reconhecido, porém, a venda não seria necessariamente vetada. Uma das alternativas previstas no regulamento é a criação de um blind trust, ou “fundo cego”, que afastaria o acionista da administração e de qualquer conselho. A medida poderia vigorar, por exemplo, até o fim do mandato de Leila Pereira no Palmeiras, em dezembro de 2027. Matéria do @rafaelmoliveira, do @OGlobo_Esportes. 📷 @AVascainos #Vasco #Futebol #DireitoEsportivo