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#Regulamentação

Eu sei, tá todo mundo falando do Moraes. Menos o Lula. O presidente segue em silencio absoluto desde ontem, quando o Jornal Nacional exibiu mais de 30 minutos da crise que expõe as vísceras de como o Banco Master é coisa do PT e do Moraes. Mas eu tenho um alerta importante a fazer aqui para vocês. Os petistas perderam apoio internacional da USAID e, neste ciclo eleitoral, não teremos os Vingadores e nem Hollywood na campanha presidencial do Lula. Porém eles sempre encontram um jeito de inovar para fazer a captura dos votos do eleitorado jovem, principalmente os iniciantes de urna: jovens de 16 e 17 anos que ainda não atingiram sua maioridade. Lula promoveu no Planalto neste dia 31/08, um evento para regulamentação de venda de ingressos em shows, impor regra contra cambistas e impor fim às filas nas portas dos recintos onde os jovens as vezes passam dias esperando o show começar. Pois bem. Neste evento além de convidar a turma da Máfia do Dendê, convidou “diretores” de fã clube dos artistas internacionais aqui no Brasil. Jovens que em sua maioria usam o X para defender e propagar a imagem dos seus artistas prediletos. São extremamente organizados. Um detalhe importante, é que em época de BBB, estes mesmos perfis são atuantes nas discussões políticas da “casa mais vigiada” do Brasil. Eles não dormem no ponto, e “farão” o diabo pra vencer essas eleições. #Lula #Política #Eleições2024

Lula 22h

Desde que assumimos o governo decidimos enfrentar um problema que, durante anos, foi tratado sem a seriedade e a responsabilidade que ele exigia: o avanço das bets sobre as famílias brasileiras. O que foi apresentado como diversão e entretenimento se transformou, para muita gente, em dívidas, sofrimento, conflitos dentro de casa e problemas de saúde. É uma realidade que a sociedade brasileira não pode ignorar. Hoje me reuni com quem conhece essa história de perto: especialistas em saúde e comportamento, representantes dos trabalhadores, do comércio e da indústria, entidades de defesa do consumidor, organizações que estudam os impactos das apostas sobre mulheres, crianças e famílias, além de representantes das igrejas, da cultura e da sociedade civil. Seus relatos, experiência, pesquisas e análises vão nos auxiliar na tomada de novas decisões. Nosso governo fez o que já deveria ter sido feito muito antes de chegarmos: colocou regras num mercado que ficou anos sem regulamentação, passou a fiscalizar as empresas, tirou do ar dezenas de milhares de sites ilegais, criou a autoexclusão e ampliou no SUS a prevenção e o atendimento às pessoas que perderam o controle sobre o jogo. E seguirá atuando para proteger as famílias brasileiras. 📸 @ricardostuckert #JogosResponsáveis #SaúdeMental #FamíliasBrasileiras

Haddad: “Sou favorável à proibição das bets. No governo Bolsonaro, foram quatro anos sem fiscalização, sem regulamentação, sem nada.” Esse abandono permitiu a criação de um mercado bilionário, com enorme circulação de dinheiro, poucos empregos e forte presença na publicidade, no futebol e na política. HADDAD NO RODA VIVA #Apostas #Regulamentação #Política

O Estado não é dono dos nossos filhos. A própria Constituição Federal estabelece que a educação é dever do Estado e também da família, além de garantir a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. A educação começa dentro de casa. As famílias precisam ter liberdade para participar ativamente da formação de seus filhos e escolher, dentro da lei, o modelo de ensino que melhor corresponda aos seus valores e convicções. Defender a regulamentação do homeschooling é defender essa liberdade, dentro das regras de segurança constitucional frente às famílias que desejam exercer essa escolha. No Senado, vou lutar para transformar essa liberdade em uma opção efetivamente garantida pela legislação brasileira. Por nossas famílias. Por Santa Catarina. Pelo Brasil.🇧🇷👍🏻 #Educação #Homeschooling #Liberdade

The new decree regulating the stateless status in Portugal comes into effect in September, after an extensive parliamentary debate and the approval of a text that ensures basic rights for beneficiaries during the recognition process. (translated)

Regulamentação para cidadãos apátridas arranca em setembro

O futuro presidente @FlavioBolsonaro foi um dos únicos, se não o único, a se posicionar claramente CONTRA a reforma tributária de Lula. Sob a orientação do ministro @ASachsida , em 20 de julho de 2026, explanamos o que significa o Split Payment embutido na regulamentação da matéria e, caso eleito senador, colocaremos ainda mais luz sobre o assunto e batalharemos pela revogação dessa normatização da Receita Federal, que significa mais um soco no estômago do empreendedor, principalmente no que tange aos pequenos investidores. Sob a liderança de Flávio Bolsonaro, esta e outras propostas que aniquilam as prefeituras em geral e prejudicam a saúde da relação entre produção e emprego no Brasil terão prioridade em nossa agenda, para desburocratizar e fazer justiça ao brasileiro, revertendo regras absurdas impostas ao povo. Contem conosco! Somos um time, e um time vai muito além de autopromoção sem mencionar os verdadeiros responsáveis que lutam pelo melhor do Brasil!🇧🇷👍🏻 #ReformaTributária #FlavioBolsonaro #Empreendedorismo

Eu ganhei em segunda instância uma ação que corre na justiça desde 2019. São anos sofrendo todo tipo de ataque misógino e gordofóbico nas redes. A vitória de hoje é muito importante porque o misógino em questão tem milhões de seguidores, tem programa de TV, influencia muita gente e finge que tudo não passa de piada. Na verdade, pelo alcance que ele tem, acaba por estimular que tantos outros façam o mesmo tipo de ataque: e foi justamente isso o que aconteceu desde seus primeiros posts contra mim, com uma série de perfis publicando conteúdo igual ou semelhante. Essa vitória jurídica me dá mais força e convicção sobre o necessário projeto de criminalização da misoginia e de regulamentação das redes, na contenção de grupos e conteúdos de Redpills. E para as demais pessoas "influentes" que me atacam, estejam cientes de que sei me defender e buscarei sempre mover ações por reparação aos danos causados. Essa já é a terceira ação do tipo que ganho e, se precisar, moverei quantas forem necessárias. #Justiça #Misoginia #DireitosDasMulheres

🚨AGORA - Flávio diz que não vai ter censura em seu governo “Da nossa parte, não vai ter censura de rede social, nem esse nome bonitinho de regulamentação para justificar censura e controle” https://t.co/FHYkc8KiAN #LiberdadeDeExpressão #Censura #Governança

The article by Nuno Nabais Freire deals with how Europe has become an expert in regulation while losing industrial competitiveness and innovation, pointing out that while other parts of the world lead in technology and innovation, Europe focuses on creating complex regulations that may overburden businesses instead of supporting development. (translated)

A Europa dos Árbitros: quando o progresso virou Regulamento

🇧🇷 Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o 5º candidato a registrar no TSE a candidatura à Presidência. Seu plano de governo propõe o fim da escala 6x1 com jornada de 40 horas sem redução salarial e a criação do Ministério da Segurança Pública. O plano de 83 páginas também prevê a manutenção do arcabouço fiscal, a regulação das plataformas digitais, regulamentação da inteligência artificial para remunerar artistas, combate à pejotização, reatores nucleares modulares, salvaguardas socioambientais obrigatórias para data centers, manutenção do controle de armas e o retorno da Petrobras ao mercado de distribuição de combustíveis. #Lula2022 #Eleições2022 #PolíticaBrasil

Edinho Silva, coordenador da campanha do Lula acabou de dizer na CNN “nós não vamos deixar de regulamentar as redes sociais”. #RedesSociais #Regulamentação #Lula

A liberdade de educar os filhos é um direito das famílias, garantido pela Constituição e um tema que precisa ser tratado com seriedade e responsabilidade. Participei de uma importante reunião sobre o Homeschooling, ao lado dos deputados @DFDanielFreitas e Bruno Souza, além do vereador Cidade, de São José, para discutir caminhos que garantam segurança jurídica às famílias que defendem essa modalidade de ensino. Fui autor de proposta de regulamentação desta matéria em 2021 (PL03/21) e infelizmente, no berço do esquerdismo nacional não obtivemos resultado positivo, mas a ideia e os debates sempre foram levados adiante amadurecendo o exposto naquela Casa de Leis. Atualmente, o Senado é a Câmara dos Deputados precisam estar preparados para enfrentar esse debate, ouvindo o povo, respeitando a Constituição e assegurando que os direitos das famílias sejam preservados, juntamente com o futuro Presidente da república alinhado com estas propostas, como é o @FlavioBolsonaro . Sabemos que o intuito da esquerda e dos camuflados é o caos para controlarem na desordem e a família é o último obstáculo para suas vitórias. Seguimos trabalhando por uma Santa Catarina e o Brasil que valorizam a liberdade, a educação e o protagonismo das famílias no seio de uma sociedade saudável. Com @jorginhomello , @CarolDeToni , @BolsonaroSP #Educação #Liberdade #Homeschooling

B24 4w

'Lei Prestianni' não vai ser aplicada no futebol português em 2026/27 e as pausas para hidratação serão apenas quando necessárias e de 1 minuto. #Futebol #Desporto #Regulamentação

newscolina Jul 16

O Flamengo acionou a Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (ANRESF) para análise e eventual veto da negociação entre Vasco e Marcos Lamacchia. A seção 9 do Regulamento de Sustentabilidade Financeira, que trata de Multiclubes, é citada pelo Flamengo, como operação que deveria ser vetada pela agência. O Flamengo também cita o artigo 62 da Lei Geral do Esporte. A ANRESF pediu esclarecimentos ao Vasco sobre a negociação e os moldes de uma possível venda a Marcos Lamacchia. O Vasco tem prazo aberto para responder à ANRESF. A Lei Geral do Esporte afirma que “nenhuma pessoa natural ou jurídica que, direta ou indiretamente, seja detentora de parcela do capital com direito a voto ou, de qualquer forma, participe da administração de qualquer organização esportiva que promova a prática esportiva profissional poderá ter participação simultânea no capital social ou na gestão de outra organização esportiva congênere disputante da mesma competição que envolva a prática esportiva profissional”. O texto da Lei Geral do Esporte também completa: “duas ou mais organizações esportivas que promovam a prática esportiva profissional disputem a mesma competição ou a mesma série ou divisão de uma competição, quando for o caso, das diversas modalidades esportivas disputadas profissionalmente quando: I - uma mesma pessoa natural ou jurídica, direta ou indiretamente, por meio de relação contratual, explore, controle ou administre direitos que integrem seus patrimônios; ou II - uma mesma pessoa natural ou jurídica, direta ou indiretamente, seja detentora de parcela do capital com direito a voto ou, de qualquer forma, participe da administração de mais de uma sociedade ou associação que explore, controle ou administre direitos que integrem os seus patrimônios. § 2º A vedação de que trata este artigo aplica-se: I - ao cônjuge e aos parentes até o segundo grau das pessoas naturais; e II - às sociedades controladoras, às controladas e às coligadas das mencionadas pessoas jurídicas, bem como a fundo de investimento, a condomínio de investidores ou outra forma assemelhada que resulte na participação concomitante vedada neste artigo.” 📰 @raphazarko #Futebol #Regulamentação #ANRESF

Kim Kataguiri Jul 15

Que a esquerda vive de mentiras, todo mundo já sabe, né? Você sabe a diferença entre comentários limitados e desativados? Na rede social, existe a opção de permitir comentários apenas de quem me segue. Basta seguir o perfil para ter o direito de comentar. A última pessoa a cometer esse mesmo erro sobre os comentários foi Eduardo Bolsonaro. Seu nível cognitivo deve estar bastante debilitado para você usar exatamente o mesmo argumento que ele. E isso vindo de alguém que, em seu texto, defende a regulamentação das redes sociais. Sugiro que, antes, aprenda a usá-las. #Política #RedesSociais #DireitosAutorais

ERIKA HILTON Jul 10

🇧🇷 A seleção perdeu na Copa, mas o Brasil precisa vencer em campo contra as bets e o tigrinho. Por isso, o Governo Lula anunciou novas restrições pra publicidade dessa herança maldita de Temer e Bolsonaro. Agora, as bets serão tratadas como o que são. Como causadoras de vício, da destruição de famílias, do empobrecimento e do suic*dio. As novas regras, anunciadas pelo ministro Dario Durigan, incluem a obrigatoriedade de avisos semelhantes aos do cigarro em anúncios de aposta. Uma propaganda de bet deverá avisar, com todas as letras, que apostar faz você perder dinheiro, que apostar pode causar dependência e que apostar não é investimento. Além disso, fica proibida a divulgação de odds e possíveis ganhos, a apresentação das apostas como forma de ganhar um dinheiro fácil ou como um investimento. Também fica proibido induzir o consumidor ao erro, como a CazéTV fez ao misturar comentários especializados com recomendações de apostas. A casa de apostas que descumprir essas regras poderá ter que pagar multa de até 20% do seu faturamento e ser suspensa por 180 dias. Se descumprir de novo, a casa de apostas terá a autorização CASSADA. Fico feliz com essas regras. Quando cheguei no Congresso, havia uma urgência: graças a Temer e à omissão de Bolsonaro, as bets e o tigrinho estavam operando há anos no Brasil sem nenhuma regra. Mas não tínhamos força para proibi-las. Apenas regulamentá-las. E, infelizmente, a regulamentação que tivemos força pra aprovar no Congresso é insuficiente. Com essas novas regras, que o Governo Lula fez com o que está ao seu alcance, a situação fica um pouco menos pior. Mas essa luta está longe de acabar, e ela precisa acontecer no Congresso! #Brasil #Apostas #Regulamentação

Renato Souza Jul 10

Governo publica nesta sexta novas regras de bets. Publicidade virá como alertas de dependência e de perda de dinheiro, como o cigarro. Comentaristas ficam proibidos de indicar apostas, assim como influenciadores. Bets ilegais tem publicidade proibida, entre outras regras. #Apostas #JogosResponsáveis #Regulamentação

As bets são um escândalo no Brasil. O governo Temer legalizou as apostas eletrônicas e estabeleceu um prazo para regulamentar o setor. Bolsonaro teve quatro anos para fazer isso e não fez absolutamente nada. Sem regras e sem fiscalização, as bets cresceram livremente e criaram um problema que hoje afeta milhões de famílias brasileiras. Essa é uma crise que o governo Lula herdou e enfrentou: regulamentou o setor com a Lei das Bets, tirou do ar as plataformas ilegais, criou a ferramenta de autoexclusão e passou a oferecer tratamento gratuito pelo SUS para quem sofre com o vício em apostas, protegendo as famílias brasileiras. #HaddadNoBarão #Apostas #Brasil #Regulamentação

Doctor God Jul 7

@biabeatrizbibia IFood deveria multar estabelecimentos que burlam a regra de pedido minimo. A ideia dele é justamente você não pedir uma unidade de coca do lugar. Se você pediu um prato e não deu o mínimo os caras tão de sacanagem #IFood #Regulamentação #ConsumoConsciente

Observador Jul 6

O Presidente da República, António José Seguro, alertou para os riscos que a inteligência artificial (IA) sem regulamentação representa para a democracia, afirmando que o algoritmo que decide sem explicar é o novo Adamastor, enfatizando a importância da transparência e da responsabilização nas decisões impactadas pela tecnologia. #InteligênciaArtificial #Democracia #Algoritmos

"Algoritmo que decide sem explicar" é o novo Adamastor