Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, defendeu que a nova abordagem de fiscalização sucessiva com responsabilização não implica entregar o controlo, sublinhando a necessidade de confiar mais na administração pública e criticando leis antigas que dificultam a eficiência do setor. #AdministraçãoPública #FiscalizaçãoSucessiva #Governo
O partido Iniciativa Liberal questionou o Ministério do Trabalho sobre os recentes relatos de abusos e maus-tratos em creches, defendendo que a repetição destes casos indica falhas nos mecanismos de fiscalização, enquanto uma ex-funcionária da creche da Casa do Povo de Rabo de Peixe foi condenada a seis anos de prisão por crimes de maus-tratos a crianças. #MausTratos #Fiscalização #EconomiaPortugal
O Tribunal de Contas (TdC) acusou o Governo de querer enfraquecer o controle financeiro público ao propor a eliminação do visto prévio para contratos, o que poderia criar zonas sem escrutínio na gestão do dinheiro público e comprometer a fiscalização, além de levantar preocupações sobre o controle de fundos europeus e a responsabilidade dos decisores públicos. #TribunalDeContas #GestãoDeDinheiroPúblico #Fiscalização
