Rui Costa, presidente do Benfica, foi incluído na 'lista negra' do Banco de Portugal devido a incumprimentos em créditos superiores a 20 milhões de euros relacionados com um projeto imobiliário da empresa 10 Invest, da qual é acionista e avalista. #RuiCosta #BancoDePortugal #Incumprimento
Eu considero que a proliferação de roupa contrafeita, brinquedos inseguros, cosméticos perigosos e outros produtos ilegais e nocivos não é um custo inevitável das compras 'online', mas sim um incumprimento, por parte do AliExpress, das suas obrigações.
A AliExpress anunciou que vai recorrer da multa recorde de 550 milhões de euros imposta pela Comissão Europeia, que considera desproporcionada, devido a alegações de incumprimento na fiscalização de produtos ilegais, argumentando ter investido em melhorias e colaboração com a UE. #ComércioOnline #UniãoEuropeia #AliExpress
Não estamos perante um cenário alarmante, os níveis de incumprimento continuam baixos, mas há sinais de alerta
Portugal falha as metas europeias de reciclagem devido a problemas sistémicos relacionados com a gestão de biorresíduos e vidro, inação prolongada e incumprimentos constantes das políticas de reciclagem, conforme destacado por especialistas durante um programa sobre a situação reciclativa do país. #Reciclagem #Biorresíduos #Portugal
A Comissão Europeia está a avaliar se Portugal cumpriu as novas regras sobre transparência salarial, podendo abrir um processo de infração por incumprimento após o prazo legal de transposição da diretiva ter expirado no dia 7. #TransparênciaSalarial #ComissãoEuropeia #DisparidadeSalarial
Profissionais das áreas de diagnóstico e terapêutica da Unidade Local de Saúde Santo António (ULSSA) iniciaram uma greve de dois dias exigindo a regularização dos seus salários, devido ao incumprimento das orientações governamentais sobre o pagamento de créditos devidos, o que tem resultando em omissões e atrasos prejudiciais aos trabalhadores. #Greve #ULSSA #Saúde
O setor da segurança privada em Portugal enfrenta um grave problema de incumprimento laboral, onde a normalização de práticas ilegais, como a imposição de cargas horárias excessivas e a falta de remuneração adequada, coloca em risco os direitos dos vigilantes e a proteção efetiva dos trabalhadores, exigindo uma ação imediata por parte do Estado e das autoridades competentes. #SegurançaPrivada #DireitosLaborais #Trabalho
Dívida um novo diploma publicado no Diário da República, que já está em vigor, implementa significativas alterações no regime dos contratos de investimento associado ao arrendamento habitacional, introduzindo um regime de restituição parcial do IVA na construção de habitação própria e um regime simplificado de arrendamento acessível, estabelecendo regras rigorosas para a resolução de contratos e fiscalização, além de sanções em caso de incumprimento. #ArrendamentoAcessível #ContratosDeInvestimento #IVAConstrução
Marco Rubio: Passando a usar uma nova transliteração, formalmente não houve um incumprimento da sanção com a entrada de Marco Rubio em território chinês.
A partir de 3 de setembro, o Brasil será proibido de exportar carne e animais para a União Europeia devido ao incumprimento das normas sobre o uso de antimicrobianos, enquanto os outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, continuam autorizados a exportar. #Brasil #UniãoEuropeia #exportações
