BETA nonprofit public democratic european moderated

Search

#absolvição

O ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques congelou ontem à noite a campanha de Deltan Dallagnol (@deltanmd) ao Senado com base em demissão inexistente. Indicado por Lula e amigo de longa data de Alexandre de Moraes, Floriano se apoia na “demissão” de Diogo Castor de Mattos, colega de Deltan no MPF. Castor é o promotor cuja crítica ao STF foi o estopim do inquérito das fake news. Ele foi punido pelo CNMP por ter pago um outdoor em homenagem à Lava Jato. Só que Castor nunca foi demitido. A Justiça rejeitou a ação, o TRF-4 manteve a absolvição e ele segue atuando no MPF. O resto é como filme de Minority Report: procedimentos que poderiam virar PAD, e o PAD que poderia gerar inelegibilidade. Só que nenhum virou. Mesmo assim, o tribunal usa o que não aconteceu para barrar o que está acontecendo agora. https://t.co/mipOL5PzMH #LavaJato #Justiça #Eleições

A decisão do juiz de adiar a leitura da sentença e reabrir a audiência no caso de Aida Freitas, após a descoberta de novos documentos que podem comprometer a atuação da Polícia Judiciária, representa uma vitória significativa para a defesa e pode levar à sua absolvição. #AidaFreitas #PolíciaJudiciária #Justiça

Aida Freitas. Decisão é "vitória e pode levar à absolvição"

Alexandre de Moraes vai cair, mas sua passagem pelo STF terá deixado um rastro devastador. Ele foi a peça podre que contaminou toda a Corte. Suas decisões, tomadas com o fígado, raivosas, desproporcionais e injustas, permanecerão para sempre na memória dos brasileiros. Jair Messias Bolsonaro recebeu voto pela absolvição de todas as acusações do único juiz de fato naquele julgamento: Luiz Fux. “Não há provas que imputem esses fatos a Jair Bolsonaro.” “Aconteceu alguma coisa? Nada.” “Estamos diante de uma incompetência absoluta.” “É preciso ter firmeza para condenar quando houver certeza e humildade para absolver quando houver dúvida.” #STF #Bolsonaro #Justiça

O Tribunal de Relação de Évora condenou um homem a dois anos e meio de pena suspensa e ao pagamento de 5.000 euros à mulher por violência doméstica, revertendo a sua absolvição anterior. #ViolênciaDoméstica #Justiça #Évora

Violência doméstica. Relação condena homem antes absolvido

🚨 URGENTE! Palmeiras consegue efeito suspensivo e terá Abel Ferreira contra o Botafogo, amanhã. O treinador havia sido suspenso por 2 jogos após chutar um microfone no jogo contra o Mirassol, mas o Verdão recorreu e conseguiu suspender temporariamente a punição. No recurso, o Palmeiras destacou que o próprio relator do caso votou pela absolvição de Abel. A auditora Antonieta da Silva Pinto citou a divergência no julgamento para conceder o efeito suspensivo. 🗞️ @ESPNBrasil | @brunovicari 📸 Cesar Greco/SEP #Palmeiras #AbelFerreira #Futebol

As absolvições nunca têm o destaque mediático das condenações na praça pública feitas pelos media. #justiça #mídia #absolvição #Thetweetdoesnotreferenceanyspecificcountries #sotherearenocountrycodestoprovide.

David Ágape Aug 28

Exclusivo Radiolão: CNJ cobra TSE e TRE-DFsobre retorno de servidor demitido após alertar sobre falhas em rádios em 2022 Vocês lembram do funcionário do TSE demitido no segundo turno de 2022, depois de alertar que rádios deixavam de veicular inserções da propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro? A campanha do PL, por meio de Fábio Wajngarter (@fabiowoficial), denunciou o problema, contratou auditoria e levou o material ao tribunal. Moraes arquivou mesmo assim. No mesmo intervalo, Alexandre Gomes Machado, coordenador do pool de emissoras, foi retirado da sede sob escolta. A Investigação teve acesso a documentos inéditos do processo disciplinar. Eles mostram o que a nota pública do TSE não disse: um voto interno pedia a absolvição do servidor e apontava o vazamento para dentro da própria Corte. Quem votou pela absolvição era o único funcionário de carreira do TSE na comissão. Os dois votos pela demissão vieram de nomes ligados a Moraes: um foi o juiz auxiliar Marco Antonio Martin Vargas — o mesmo que apareceu na Vaza Toga publicada por Glenn Greenwald (@ggrenwald) dizendo que tinha vontade de "mandar uns jagunços" para pegar Allan dos Santos (@allanconta5) nos EUA. E o outro era o delegado Disney Rosseti, então secretário de Polícia Judicial do TSE, que indicou para Moraes os delegados que o auxiliariam no Inquérito das FakeNews. A nota do TSE sobre o caso falou em “assédio moral por motivação política”. A demissão que o tirou do serviço público foi outra: “revelar segredo”. O segredo? Era justamente o e-mail em que uma rádio admitia cem inserções não veiculadas. Reconstituímos a história inteira — do alerta à escolta, das duas demissões ao voto que nunca foi público — e o que de fato aconteceu dentro do TSE. https://t.co/LayUGBaRa1 #TSE #Eleições2022 #Transparência

Vessoni Aug 11

NA CONTA DE ROMEU TUMA JR (PARTE II) Walmir Costa, diretor-adjunto da base na gestão Augusto responsável por inacreditáveis 87 contratações em apenas um ano e meio, foi absolvido pelo Conselho Deliberativo de sua participação na Noite do Golpe. Walmir tinha sido EXPULSO, mas Romeu Tuma Jr. suspendeu a expulsão e, em novo julgamento na noite desta segunda, o ex-diretor-adjunto da base foi ABSOLVIDO. Absolvição: 57 votos Expulsão: 32 votos Abstenção: 2 A INTERVENÇÃO JUDICIAL É URGENTE!!! #Corinthians #Futebol #Corinthians #Justiça

Vessoni Aug 11

NA CONTA DE ROMEU TUMA JR... Claudinei Alves, diretor de base da gestão Augusto responsável por inacreditáveis 87 contratações em apenas um ano e meio, foi absolvido pelo Conselho Deliberativo de sua participação na Noite do Golpe. Claudinei tinha sido EXPULSO pelo CD, mas Romeu Tuma Jr. suspendeu a expulsão e, em novo julgamento na noite desta segunda-feira, o ex-diretor de base foi ABSOLVIDO. Absolvição: 54 votos Expulsão: 38 votos Abstenção: 2 A INTERVENÇÃO JUDICIAL É URGENTE!!! #Corinthians #Futebol #Corinthians #Justiça

Absolvição correta mas incrível como o Carrascal pagou o pato de geral -único a ser expulso por intervenção externa após análise de 20 minutos - 4 jogos no STJD vs. Corinthians (depois caiu pra 2) - 2 jogos expulsão vs. Flu - 3 jogos expulsão vs. Palmeiras #Futebol #Arbitragem #JustiçaDesportiva

Observador Jul 31

O Tribunal da Relação de Lisboa anulou a absolvição de um homem condenado a seis anos e seis meses de prisão por violação de uma menor, criticando a desvalorização da vítima e a revitimização durante o processo judicial. #Violação #Justiça #TribunalDaRelaçãoDeLisboa

Relação anula absolvição e condena homem por violação
Observador Jul 21

O Ministério Público decidiu recorrer da absolvição de Ricardo Salgado e outros arguidos no processo de corrupção ligado ao Banco do Brasil, onde Salgado era acusado de ter usado offshores para pagar subornos em troca de um empréstimo ao falido Banco Espírito Santo. #Justiça #Corrupção #Banca

MP recorre da absolvição de Salgado no caso Banco do Brasil

A modelo Helena Gomes afirmou ao UOL que a absolvição do empresário Thiago Brennand pelo TJ-SP desencoraja vítimas de violência sexual a denunciarem os casos. Helena, que foi agredida por Brennand em uma academia de São Paulo, disse que a decisão impacta não apenas sua história, mas também outras mulheres que passaram por situações semelhantes. A agressão contra Helena ocorreu em agosto de 2022, em uma academia de luxo na zona oeste de SP. Após a repercussão, outras denúncias de agressão e violência sexual vieram à tona. Restam três condenações contra ele, que segue preso. Em dois casos, as penas superam dez anos. Um deles envolve o estupro de uma mulher por 3 semanas, em 2016, com os abusos sendo gravados. Brennand é réu em outros oito processos e está preso desde abril de 2023. Neste caso de agora, Brennand havia sido denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em dezembro de 2022. Segundo a acusação, o crime ocorreu após um jantar na capital paulista, quando a vítima- a estudante de Medicina Stefanie Cohen - narrou que teria passado mal em razão da ingestão de bebida alcoólica. No entanto, ficou vencido pelos votos do revisor, desembargador Francisco Orlando, e do presidente da 2ª Câmara de Direito Criminal, desembargador Alex Zilenovski, que formaram maioria pela absolvição. Ao analisar o recurso, o colegiado concluiu que as contradições estruturais apontadas pela defesa enfraqueceram a palavra da vítima por meio de elementos considerados confiáveis. Para os desembargadores que prevaleceram, a dúvida sobre a autoria dos fatos deveria beneficiar o réu, o que levou à absolvição. Em seu voto, o desembargador Francisco Orlando afirmou que as provas colocam em dúvida a versão apresentada pelo Ministério Público sobre a ausência de consentimento da vítima. Por meio de nota, a advogada Karina Kufa Brennand - que cuida da defesa de Thiago Brennand e é a ESPOSA dele - afirmou que a absolvição foi o "reconhecimento da verdade dos fatos". Outras condenações envolvendo o empresário pernambucano: Estupro contra uma mulher norte-americana – condenado inicialmente a 10 anos e 6 meses de prisão. Em 2025, o TJ-SP reduziu a pena, mas manteve a condenação. Em 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a pena original de 10 anos e 6 meses; Agressão contra a modelo Helena Gomes, em uma academia de São Paulo – condenado a 1 ano e 8 meses de prisão. A condenação foi mantida pela Justiça; Estupro com emprego de violência física e grave ameaça (outro processo) – condenado a 10 anos e 6 meses de prisão em 2024. Casos que ele foi absolvido na 2ª Instância: Estupro contra uma massagista – condenado a 8 anos de prisão em primeira instância e absolvido na 2ª Instância; Estupro da estudante de Medicina Stefanie Cohen - condenado a 8 anos de prisão em primeira instância e absolvido na 2ª Instância. (trechos de matérias do G1 e UOL) #ViolênciaSexual #Justiça #DireitosDasMulheres

Estão lembrados do caso da Mariana Ferrer, que foi humilhada na audiência, após denunciar um estupro? A absolvição do acusado foi anulada! https://t.co/Wuayc1UBWl #Justiça #DireitosDasMulheres #ViolênciaContraMulher

Estão lembrados do caso da Mariana Ferreira, que foi humilhada na audiência, após denunciar um estupro? A absolvição do acusado foi anulada! https://t.co/39nkO9Ngn8 #Justiça #DireitosHumanos #ViolênciaContraMulheres

GRANDE DIA! Por unanimidade, STF anula absolvição do empresário André Aranha, acusado de estuprar a influenciadora digital Mariana Ferrer. Os ministros consideraram que as provas são ilícitas, pois a vítima foi submetida a constrangimentos e violação de direitos fundamentais em audiência do caso. #Justiça #DireitosHumanos #Empoderamento feminino

Fora anos ouvindo gente ruim falando besteira sobre a reportagem da @schirlei_alves. Hoje a Justiça foi feita. Graças ao Jornalismo, os vídeos da audiência foram expostos. Por unanimidade, STF anula absolvição de réu acusado de estupro e reabre caso Mariana Ferrer https://t.co/kiyKHasfo6 #Justiça #Jornalismo #DireitosHumanos

ERIKA HILTON Jun 19

⚖️ BOAS NOTÍCIAS! O STF acaba de ANULAR a absolvição de André de Camargo Aranha, acusado de estuprar Mari Ferrer. Para o STF, as provas da suposta inocência de André foram obtidas de forma ilegal, violando a dignidade da vítima, enquanto provas levadas por Mari foram ignoradas, incluindo laudo que confirmou o contato sexual com presença de material genético do acusado. Fico aliviada com a notícia. Esse é um caso que choca o Brasil há anos, e que escancarou como o nosso judiciário frequentemente trata mulheres vítimas de violência: revitimizando-as. Que, nos novos julgamentos que virão, os direitos constitucionais de Mari sejam devidamente respeitados. #Justiça #DireitosHumanos #Feminismo

STF ADMITE MINHA INOCÊNCIA Em notícia feita pelo próprio STF, publicada em 25/MAI/2026, a corte confessa que: -Eu resido nos EUA. Logo, Moraes deveria expedir carta rogatória e não me julgar à revelia. -Atuava no exterior contra a perseguição, não para absolver meu pai. Isso, dentre outros argumentos, desmonta a tese base da acusação que eu estaria buscando a absolvição de meu pai através de sanções americanas. -E corretamente diz que eu trabalhava por sanções individuais, não por tarifas contra Brasil. Cai a já moribunda tese de atentado contra a soberania nacional. Eu mesmo printei👇 https://t.co/OUVTzitWhn #STF #Justiça #Inocência

O motivo da cassação: chamou o colega de “velho gagá”. Eu não sei se fico mais assustada pelo motivo ou por ver vereadores do Novo na lista favorável a cassação. Votaram pela cassação: Érico Vinicius (Novo) Alisson (Novo) Neto Petters (Novo) Vanessa Venzke Falk (Novo) Adilson Girardi (MDB) Henrique Deckmann (MDB) Pelé (MDB) Kiko da Luz (PSD) Pastor Ascendino Batista (PSD) Mateus Batista (União Brasil) Liliane da Frada (Podemos) Lucas Souza (Republicanos) Vanessa da Rosa (PT) Votaram pela absolvição: Instrutor Lucas (PL) Wilian Tonezi (PL) Abstenção: Brandel Junior (Republicanos) Diego Machado (PSD) Tânia Larson (União Brasil) #Cassação #Política #Vereadores