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MBL defende o TSE há anos, apoiaram as perseguições e prisões de quem duvidava da instituição e das urnas. Nos chamaram de bandidos. E agora eles estão duvidando deles, perai, vocês são bandidos então? Prendeu matou? #Justiça #LiberdadeDeExpressão #Democracia

The PSD and the CDS requested a parliamentary hearing of Nuno Melo to clarify doubts about the purchase of three Italian frigates, following a report that indicated the exclusion of a Portuguese company from the acquisition process, while the Judicial Police detained 20 people on suspicion of supplying drugs to prisons. (translated)

Esse site desonesto distorce fatos com a desprezível intenção de prejudicar. Na CPMI do 08/Jan fui escolhido coordenador do grupo de oposição. Mesmo em minoria, aprovamos dezenas de requerimentos que demonstraram a armadilha do 08/Jan. Consegui concentrar em meu gabinete o atendimento de vários advogados de diversos presos exatamente para documentar as arbitrariedades. Fui o parlamentar com mais requerimentos de diligências e oitivas aprovados na CPMI, atrás apenas da relatora. Dentre dezenas deles: • Plano Escudo – por que G. Dias não acionou a defesa do Planalto; • Acionamento da Guarda Presidencial e Comando Militar do Planalto; • Força Nacional – por que Flávio Dino convocou 6 pelotões e não usou; • ABIN – adulteração de relatório sobre a chegada de manifestantes; • Segurança Presidencial – retirada extraordinária de Lula de Brasília; • Câmeras da Praça dos Três Poderes e do Ministério da Justiça; • Apuração das quase 2 mil prisões arbitrárias e inspeção penitenciária. Em razão dos avanços, o governo Lula e o STF sabotaram a CPMI. Nosso voto em separado, baseado nesses requerimentos, prova a farsa do “golpe”. Fruto desse trabalho na CPMI, elaboramos no meu gabinete o principal projeto de Anistia (PL 5793/2023), relatado pelo dep. Rodrigo Valadares, que acabou também sendo barrado pelo STF, em mais uma intromissão nas competências do legislativo. Por trabalhar para salvar os presos do 08/Jan e desmontar a verdadeira armação, sofri perseguição direta contra mim e minha família. Após o fim da CPMI, a Polícia Federal invadiu minha residência e gabinete, em um inquérito que hoje está arquivado (parte enviada à 1ª instância), porque resolveram querer me prender na farsa do “golpe”. Hoje estou exilado, sem mandato nem cargo público, por ter desmontado a narrativa usada para calar, perseguir, prender e extinguir a direita. A única salvação para as famílias destruídas pelas arbitrariedades do 08/Jan, neste momento, é a eleição de Flávio Bolsonaro. Pergunto ao site desonesto: o que vocês fizeram ou estão fazendo pela defesa dos perseguidos do 08 de Janeiro? #Justiça #DireitosHumanos #Liberdade

A facção é, em tese, é mentira do início até o fim, do início até o fim, do início até o fim…. Impressionantes que não há prisões preventivas, apreensões de passaporte, buscas e apreensões em lula e lulinha…. NADA, ABSOLUTAMENTE NADA! Vivemos um excesso de democracia, diz leitor! #Política #Justiça #Democracia

Ameaças da PGR falando sobre apreensão e passaporte, helicópteros sobreavoando a casa de lula, policiais federais fortemente armados para vasculhar a casa do lula, buscas a apreensões, permitidos e imprensa alvoroçados e explorando o caso, prisões preventivas? Óbvio que não! Não foi por invenção da imprensa por falsificação de cartão de vacina, nem por jornalista tabelando com sistema para forçar prisão de perseguido político que não cometeu crime algum. #Justiça #Lula #LiberdadeDeImprensa

Sancionei duas leis e assinei dois decretos nesta quarta que fortalecem a rede de proteção às mulheres, em iniciativas que se somam à série de esforços dos Três Poderes em torno do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio ✅ Regulamentamos a monitoração eletrônica de agressores com alertas em tempo real para as mulheres (Programa Alerta Mulher Segura) ✅ Pix Pensão automática: permite a transferência automática do valor da pensão alimentícia por decisão judicial ✅ Divulgação ampliada do Ligue 180 em transportes coletivos, escolas e hospitais ✅ Sistema Nacional de Informações, para integrar dados de segurança e saúde Desde o início do ano, as forças de segurança prenderam mais de 21,5 mil pessoas por crimes de violência contra a mulher na operação Mulher Segura, comandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram 17,2 mil prisões em flagrante e 4,5 mil a partir de mandados de prisão. A ação alcançou 4,3 mil municípios em todas as Unidades da Federação. 📸 @ricardostuckert #Feminismo #ViolênciaContraMulheres #DireitosDasMulheres

Eulália Silva, the stepmother suspected of having murdered her eight-year-old stepdaughter, was attacked by other inmates and is hospitalized in the infirmary of the Santa Cruz do Bispo prison, while her lawyer requested a psychiatric evaluation but has not yet received the results. (translated)

A pergunta que Moraes fez a Bolsonaro é uma armadilha, e ela é inconstitucional. O ministro deu 48 horas para a defesa dizer se o ex-presidente autorizou o vídeo produzido com inteligência artificial exibido na convenção do PL que lançou a candidatura de Flávio. E avisou o que acontece se a resposta for sim: volta ao regime fechado. Ou seja, ele manda o preso declarar o fato que ainda falta para agravar a própria pena. E caso negue, já está cavada uma justificativa para cassar a candidatura do seu filho. Ninguém no Brasil é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Está no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição, e no Pacto de San José da Costa Rica. Quem alega descumprimento tem o dever de prová-lo. Moraes inverteu o ônus: não tinha a prova, mandou o condenado fornecê-la sob ameaça de cadeia. E há o problema anterior, mais grave. Moraes não deveria ser o juiz da execução penal. A lei atribui essa função ao juízo da execução. O Supremo, por regimento interno, tomou a competência para si. Regimento não é lei. É o mesmo arranjo que a Corte de Cassação da Itália descreveu ao anular a extradição de Zambelli: o mesmo homem que seria vítima também investiga, instrui, julga e executa. Sem imparcialidade não há processo. Some o que houve em 17 de julho. Moraes suspendeu por 30 dias as visitas a Bolsonaro e chamou a medida de punição. Punição é sanção disciplinar, e sanção disciplinar exige falta prevista em lei, procedimento com defesa e aplicação por autoridade que não é o relator. Agora, o vídeo. Ele começa dizendo o que é: "Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial". Não há eleitor induzido a erro. Não há fato falso. A resolução responde que pune do mesmo jeito, autorizado ou não, avisado ou não. É exatamente esse o problema. Mas note quem escreveu essa norma. Não foi o Congresso. Foi o próprio Tribunal Superior Eleitoral, por resolução, com sanção que pode chegar à cassação de registro. Legislar sobre matéria eleitoral é competência privativa da União, e a mesma Lei das Eleições que autoriza o Tribunal a expedir instruções proíbe que elas restrinjam direitos ou criem sanções não previstas em lei. O Judiciário eleitoral escreve a regra, fiscaliza a regra, julga a regra e pune por ela, mais uma monstruosidade legal. E mesmo essa regra quem poderia aplicar é a Justiça Eleitoral. Flávio Bolsonaro não é parte na execução penal do pai. É candidato. Ainda assim Moraes invadiu como um trem descarrilhado, invocou jurisprudência eleitoral e insinuou ilícito de um terceiro que sequer está nos autos. O objetivo é claro: montar um tribunal paralelo que esvazie a Justiça Eleitoral, para seguir censurando e perseguindo opositores, e garantir a recondução do Descondenado. Como falar em eleição em que um lado pode tudo e o outro é sistematicamente calado, com suas lideranças acossadas por investigações infinitas e por prisões? O governo Trump está correto: o Brasil vive um estado de censura e perseguição política, operado por um ministro que se apresenta como vítima, investiga, julga, executa a pena e agora fiscaliza a campanha do adversário. #DireitosHumanos #Justiça #LiberdadeDeExpressão

Não é “narrativa da direita”. O governo dos EUA prorrogou por mais um ano as sanções ao Brasil citando censura, prisões por liberdade de expressão e perseguição política a @jairbolsonaro , à sua família e seus apoiadores. Lula pode tentar esconder a realidade, mas o mundo já percebeu: quando um governo tolera abusos e transforma adversários em inimigos, a conta chega para todo o país. #LiberdadeDeExpressão #Política #Brasil

Nelson Haase Mazzei, ex-oficial do Exército chileno, foi detido como o último dos condenados pelo sequestro e assassinato do cantor Víctor Jara, que ocorreu após o golpe de Estado de 1973, sendo sentenciado a 25 anos de prisão por crimes também relacionados ao diretor das Prisões Littré Quiroga Carvajal. #Chile #VíctorJara #ditadura

A história mostra que muitos líderes e figuras públicas que enfrentaram perseguições, prisões ou restrições políticas acabaram fortalecendo sua imagem. Nomes como Nelson Mandela, Václav Havel e Lech Wałęsa transformaram períodos de adversidade em símbolos de resistência. O tratamento dado a Jair Bolsonaro tem ultrapassado os limites da razoabilidade e levantado preocupações sobre garantias fundamentais, liberdade de expressão e o devido processo legal. As sucessivas medidas restritivas apenas reforçam sua imagem política, em vez de enfraquecê-la. A história ensina que, em democracias, os acontecimentos são julgados não apenas no calor do momento, mas também pelo tempo. Nenhum poder dura para sempre. Quem hoje se vale dele para perseguir adversários pode até vencer por um tempo, mas a história costuma ser severa com aqueles que confundem autoridade com abuso. #LiberdadeDeExpressão #Resistência #Democracia

Ameaças da PGR falando sobre apreensão e passaporte, helicópteros sobreavoando a casa de lula, policiais federais fortemente armados para vasculhar a casa do lula, buscas a apreensões, permitidos e imprensa alvoroçados e explorando o caso, prisões preventivas? Óbvio que não! Não foi por invenção da imprensa por falsificação de cartão de vacina, nem por jornalista tabelando com sistema para forçar prisão de perseguido político que não cometeu crime algum. #Lula #Justiça #LiberdadeDeImprensa

🚨CASSEI A OAB DA DEOLANE! Eu e o meu advogado, Dr. Roberto Beijato, conseguimos a suspensão do registro na OAB da Deolane Bezerra. Não podemos ter um quadro tão problemático, com diversas denúncias e prisões, exercendo uma função tão importante para a sociedade e que, por diversas vezes, é instrumentalizada em prol do crime organizado. Vamos para cima! 👍 #OAB #Justiça #Direito

Gilmar Mendes voltou a ocupar os noticiários ao conceder mais uma entrevista sobre temas que envolvem processos em andamento no STF. O fato, por si só, já deveria ser um escândalo e causar enorme desconforto institucional. Mas esse comportamento se tornou rotina no Brasil. Nos últimos dois meses, Gilmar concedeu onze entrevistas discutindo investigações, operações e temas que seguem vivos dentro do sistema de Justiça - uma exposição absolutamente incompatível com a função de um ministro da Suprema Corte. Durante entrevista ao Roda Viva, sua 12ª entrevista em dois meses, Gilmar afirmou enxergar abusos e excessos na Lava Jato, mas disse não ter a mesma percepção em relação aos inquéritos do 8 de Janeiro. Questionado sobre o caso de Mauro Cid, cuja delação passou por sucessivas revisões, prisões e “advertências” feitas pelo relator Alexandre de Moraes, o ministro declarou não ver irregularidades na condução da investigação. A declaração é chocante pela seletividade dos critérios utilizados, afinal, muitas das práticas que o próprio STF classificou como abusivas na Lava Jato envolviam exatamente pressão sobre investigados, acordos de colaboração sob forte constrangimento jurídico e uso expansivo de medidas cautelares. No caso de Mauro Cid, o país assistiu ao próprio relator, Alexandre de Moraes, ameaçar o delator sobre possíveis consequências para ele e seus familiares caso as informações prestadas não correspondessem às expectativas da investigação. Cid mudou sua versão inúmeras vezes e, mesmo assim, dezenas de pessoas, incluindo um ex-presidente, generais de alta patente e toda a alta cúpula da corrente conservadora, foram condenadas a décadas de prisão. Mas, segundo Mendes, o caso Mauro Cid não seria suficiente sequer para levantar dúvidas sobre eventuais excessos. O ponto mais conflitante desta entrevista é ver que Gilmar parece atuar para criar narrativas de nulidade em investigações do Caso Master, enquanto se recusa a aplicar o mesmo rigor aos procedimentos adotados nos inquéritos do 8 de Janeiro. É justamente essa percepção de dois pesos e duas medidas que alimenta a revolta de milhões de brasileiros. A Justiça não é mais cega - é seletiva. #Justiça #STF #Brasil

Mendonça versus Gilmar André Marsiglia @Poder360 O resultado mais importante do julgamento desta terça-feira não foi a manutenção das prisões do pai e do primo de Daniel Vorcaro. O que realmente importou foi a demonstração de força do ministro André Mendonça dentro da Segunda Turma do STF. Até poucas horas antes da sessão, havia uma dúvida central: qual seria a posição de Nunes Marques? Se acompanhasse a escancarada divergência de Gilmar Mendes, haveria um empate de dois a dois contra os votos já conhecidos de André Mendonça e Luiz Fux. E, em matéria penal, o empate favorece os investigados. Nesse cenário, o clã Vorcaro deixaria a prisão e as portas estariam abertas para a saída do próprio Daniel Vorcaro. Nos veríamos diante de um progressivo enfraquecimento das investigações do caso Master. Portanto, não estava em jogo apenas a situação jurídica de dois investigados. Discutia-se a sobrevivência ou o desmantelamento da mais importante investigação atualmente em curso no Supremo. Nesse contexto, o protagonismo de André Mendonça, mais do que garantir o resultado da votação, fez o caso Master respirar. Ninguém quer um juiz herói. Mas um ministro que hoje se coloca em confronto dentro do STF com an ala representada por Gilmar Mendes assume uma postura que merece reconhecimento. Ao repelir de cabeça erguida as comparações feitas por Gilmar Mendes entre o caso Master e a Lava Jato, ao sustentar com firmeza que o Master se aproxima de uma verdadeira estrutura mafiosa, ao rejeitar insinuações de que sua condução reproduziria erros do passado e ao defender de forma incisiva a legitimidade de sua relatoria, Mendonça demonstrou que compreendeu o jogo político da Corte e assumiu seu papel de protagonista no tabuleiro. De quebra, um constrangido Nunes Marques acompanhou o voto da maioria, manteve as prisões e isolou Gilmar. Volto a dizer: o principal resultado da semana não foi a manutenção das prisões, mas a demonstração de que o caso Master tem hoje um relator disposto a sustentar suas convicções com firmeza, diante das pressões internas e externas à Corte. Após a sessão desta terça-feira,Mendonça entra definitivamente no jogo, faz Gilmar recuar e dá novo fôlego às investigações do caso Master. https://t.co/xbmfMa5duk #STF #justiça #corrupção

🚨O resultado mais importante do julgamento de ontem não foi a manutenção das prisões do clã Vorcaro, mas a demonstração de força de Mendonça diante dos demais ministros, sobretudo de Gilmar. Se o clã Vorcaro tivesse sido solto, ou se Mendonça não tivesse atuado de cabeça erguida, estaria aberto o caminho para a soltura do próprio Vorcaro. O que aconteceu ontem, e a forma como aconteceu, dificultam esse movimento. A ala que quer enterrar o caso Master terá trabalho #Justiça #Brasil #Política