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#Responsabilização

A batalha é pelas vítimas do ministro autoritário. Nós não podemos, em momento algum, nos esquecer dos inocentes presos em razão de julgamentos ilegais e imorais. Batalhar pela anistia, pelo impeachment de ministros autoritários e pela responsabilização daqueles que abusam da autoridade é um dever que cumpro de peito aberto. Cadeia para os abusadores! Eu não esqueço o que aconteceu e não vou parar de cobrar por justiça. #Justiça #DireitosHumanos #Impeachment

Apostador afirma que saldo milionário desapareceu após tentativas de saque e pede responsabilização da plataforma e dos influenciadores. #Apostas #Responsabilidade #Milionário

Flamengo dá mais um passo no fortalecimento da governança com aprovação do Código Eleitoral e de Boas Condutas O Conselho Deliberativo do Flamengo aprovou, nesta segunda-feira (13), a criação do Código Eleitoral e de Boas Condutas do Clube. A proposta recebeu o apoio de 80,68% dos 678 conselheiros votantes e passa a integrar o Estatuto do Flamengo. O novo Código estabelece normas para a realização das eleições do Clube, disciplinando temas como campanhas eleitorais, atuação da Comissão Eleitoral, transparência, proteção de dados, recursos e responsabilização por eventuais irregularidades. A aprovação representa mais um avanço na agenda de profissionalização e governança do Flamengo. Sem alterar a estrutura dos Poderes do Clube, o Código fortalece a integridade do processo eleitoral ao ampliar a segurança jurídica, a previsibilidade, a transparência e os mecanismos de compliance, alinhando o Estatuto às melhores práticas de gestão institucional. Com a nova norma, o Flamengo consolida um modelo de governança baseado em regras claras, responsabilidade institucional e processos cada vez mais transparentes, reforçando seu compromisso com a evolução permanente da gestão do Clube. #Flamengo #Governança #Transparência

*Flamengo dá mais um passo no fortalecimento da governança com aprovação do Código Eleitoral e de Boas Condutas* O Conselho Deliberativo do Flamengo aprovou, nesta segunda-feira (13), a criação do Código Eleitoral e de Boas Condutas do Clube. A proposta recebeu o apoio de 80,68% dos 678 conselheiros votantes e passa a integrar o Estatuto do Flamengo. O novo Código estabelece normas para a realização das eleições do Clube, disciplinando temas como campanhas eleitorais, atuação da Comissão Eleitoral, transparência, proteção de dados, recursos e responsabilização por eventuais irregularidades. A aprovação representa mais um avanço na agenda de profissionalização e governança do Flamengo. Sem alterar a estrutura dos Poderes do Clube, o Código fortalece a integridade do processo eleitoral ao ampliar a segurança jurídica, a previsibilidade, a transparência e os mecanismos de compliance, alinhando o Estatuto às melhores práticas de gestão institucional. Com a nova norma, o Flamengo consolida um modelo de governança baseado em regras claras, responsabilidade institucional e processos cada vez mais transparentes, reforçando seu compromisso com a evolução permanente da gestão do Clube. #Flamengo #Governança #Eleição

O Presidente da República, António José Seguro, alertou para os riscos que a inteligência artificial (IA) sem regulamentação representa para a democracia, afirmando que o algoritmo que decide sem explicar é o novo Adamastor, enfatizando a importância da transparência e da responsabilização nas decisões impactadas pela tecnologia. #InteligênciaArtificial #Democracia #Algoritmos

"Algoritmo que decide sem explicar" é o novo Adamastor

O Irão reafirmou a sua exigência pela implementação do acordo com os Estados Unidos, ameaçando responder a violações e buscando responsabilização por crimes de guerra, em meio às cerimónias fúnebres do antigo líder supremo Ali Khamenei, morto em ataques aéreos. #Irão #MédioOriente #EstadosUnidos

Irão reafirma exigência de aplicação de acordo com EUA

🚨Após polêmica do reality "As Patroas", o Tribunal Superior do Trabalho fez uma publicação nas redes: "Expor trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes ou constrangedoras pode caracterizar assédio moral. A Constituição Federal protege a dignidade da pessoa humana, e a Justiça do Trabalho reconhece a responsabilização por condutas abusivas. Humilhação não é entretenimento. No ambiente de trabalho, inclusive no doméstico, respeito é dever." #DireitosTrabalhistas #AssédioMoral #RespeitoNoTrabalho

Ditador assassino amigo de Lula, Maduro responde novo processo por executar venezuelanos Familiares de cinco jovens assassinados na Venezuela abriram uma ação judicial contra o ditador Nicolás Maduro em um tribunal federal de Nova York. A denúncia detalha como as Forças de Ação Especial da Polícia Nacional executaram sumariamente as vítimas como parte de uma estratégia de terror estatal para manter o regime. Sem espaço para justiça na Venezuela, as famílias recorreram à lei americana de proteção às vítimas de tortura para exigir responsabilização. O processo joga luz sobre o caráter criminoso da ditadura venezuelana e constrange diretamente o governo brasileiro. Nicolás Maduro é aliado histórico e parceiro político de primeira hora de Lula, que insiste em relativizar a democracia e manter laços de cumplicidade com um regime que assassina milhares e milhares de inocentes. #Venezuela #DireitosHumanos #Justiça

A Câmara Municipal de Lisboa expressou sua preocupação com o grupo neonazi Movimento Armilar Lusitano (MAL), após a revelação de que um chefe da Polícia de Segurança Pública, que atuava na Polícia Municipal, acessou dados pessoais de políticos eleitos e planejou ataques, levando à condenação da ideologia neonazi e à exigência de medidas de responsabilização. #Neonazismo #Segurança #Lisboa

CM Lisboa preocupada com grupo neonazi MAL

O Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução, co-patrocinada por mais de 150 países, que visa reforçar a responsabilização por ataques às forças de manutenção da paz, conhecidas como capacetes azuis, melhorando as investigações e os julgamentos relacionados a esses incidentes. #NaçõesUnidas #CapacetesAzuis #Responsabilização

ONU reforça proteção dos "capacetes azuis"

O STF acaba de colocar as big techs no relógio eleitoral. A Suprema Corte brasileira rejeitou todos os recursos das Big Techs, após quase 1 ano de batalha judicial e fixou prazo de 60 dias para que plataformas digitais se adaptem às novas regras brasileiras de responsabilização por conteúdos ilícitos. O prazo começa a vencer em agosto - por uma “coincidência” digna de nota, é justamente o mês em que começa a campanha eleitoral oficial no Brasil. Segundo o calendário eleitoral, a propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir de 16 de agosto. A partir daí, o jogo muda. A disputa política nas redes será controlada pela Corte. Redes sociais, impulsionamento, denúncias, remoção de conteúdo e o temor jurídico das plataformas entram em uma nova fase. As empresas não vão esperar ser punidas; ela vão se proteger. E quando uma empresa bilionária precisa escolher entre preservar o debate público ou evitar multa, processo e desgaste institucional, ela escolhe a própria sobrevivência. Isso significa que a tendência será remover conteúdos e contas primeiro, e discutir depois. O resultado pode ser uma verdadeira epidemia de perfis, páginas e publicações desaparecendo das redes - especialmente entre influenciadores, comunicadores e movimentos identificados com a direita. Conteúdos políticos mais duros, denúncias, acusações, críticas agressivas, vídeos viralizando contra autoridades ou candidatos - tudo isso poderá entrar numa zona cinzenta perigosa. Oficialmente, o alvo são crimes graves e conteúdos manifestamente ilícitos. Mas, em ano eleitoral, a fronteira entre “conteúdo criminoso”, “desinformação”, “ataque antidemocrático” e crítica política pode virar um campo minado. A eleição ainda nem começou oficialmente, mas o campo de batalha digital já está sendo redesenhado. E aqueles que ousarem desafiar a narrativa dominante, bastará um clique para que perfis, publicações e vozes inconvenientes desapareçam do debate público. #Eleições2024 #LiberdadeDeExpressão #BigTechs

Observador Jun 18

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil estabeleceu novas regras que aumentam a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilícitos, permitindo que sejam responsabilizadas civilmente em casos de crimes ou atos ilícitos, a menos que se prove dúvida razoável quanto à ilicitude, e mantendo a necessidade de ordem judicial para remoção de conteúdos relacionados a crimes contra a honra. #Brasil #SupremoTribunalFederal #RedesSociais

STF fixa regras para responsabilização das redes sociais
Observador Jun 18

Protestos em Damasco exigem a responsabilização dos apoiantes do regime de Bashar al-Assad, degenerando em violência, enquanto o novo governo sírio alerta contra atos de vingança e mantém quase 6.000 ex-militares detidos. #Síria #BasharAlAssad #JustiçaTransição

Damasco: onda de protestos exige justiça pelo regime Assad

O TRAIDOR DA PÁTRIA NO BANCO DOS RÉUS Hoje é um dia histórico! O julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo representa mais uma etapa da responsabilização de quem tentou destruir a democracia brasileira. Depois do fracasso do golpe de 8 de janeiro, a estratégia mudou: passaram a atacar o Brasil de fora para dentro, articulando sanções, tarifas e pressões estrangeiras contra o próprio país para tentar impor anistia e redução de pena aos golpistas. Vivemos uma tentativa coordenada de golpe continuado. Jair Bolsonaro terminou de tornozeleira porque nunca abandonou a lógica golpista. Flávio Bolsonaro foi aos EUA oferecer nossas terras raras na CPAC, defender sanções via Lei Magnitsky em encontro com Trump e ainda precisa explicar sua relação com Daniel Vorcaro e os indícios envolvendo pedidos de recursos ligados ao Banco Master. A família Bolsonaro colocou seus próprios interesses acima do Brasil. Transformou a busca por impunidade em uma campanha internacional contra a soberania nacional. Eduardo não mediu esforços em se aliar com estrangeiros para atacar os Três Poderes do Brasil. Traição à pátria tem que ter consequências. Hoje será um grande dia! #Justiça #Democracia #Bolsonaro

Gil Diniz Jun 10

A aprovação da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos é uma resposta necessária a uma realidade que o Brasil não pode mais ignorar. Quem tem consciência para planejar e executar crimes como homicídio, estupro e latrocínio também deve responder de forma compatível com a gravidade de seus atos. Não é aceitável que a idade seja usada como escudo para garantir punições mais brandas em crimes que destroem vidas e famílias. Durante anos, a sociedade assistiu a criminosos perigosos se beneficiarem de uma legislação que muitas vezes coloca os direitos dos infratores acima da dor das vítimas. A redução da maioridade penal para crimes hediondos não representa perseguição aos jovens, mas sim um reconhecimento de que determinadas condutas exigem responsabilização à altura. Justiça não pode ser sinônimo de impunidade. A decisão da CCJ reflete um sentimento cada vez mais presente entre os brasileiros: quem comete crimes bárbaros deve enfrentar consequências severas, independentemente da idade. Enquanto o governo Lula vai contra a proposta, milhões de cidadãos pedem por uma legislação mais firme, que proteja inocentes, fortaleça a segurança pública e coloque as vítimas no centro do debate. #MaioridadePenal #Justiça #SegurançaPública

🚨 Important! If you fell for this Roda Viva scam, SEEK JUSTICE! Since the STF determined the accountability of social networks, they are responsible for all sponsored content displayed. The blame is on Twitter, which PROFITS from the scam! SUIT THEM! (translated)

MarioFrias Jun 5

Homeschooling e feminismo parecem dois assuntos distintos, mas fazem parte de um único projeto: o domínio totalitário que a esquerda quer impor em todos os aspectos da vida dos brasileiros. A esquerda não quer crianças educadas em casa porque, além de fortalecer os laços familiares que lutam para destruir, tira as crianças das garras do Estado, que é onde a esquerda crê que elas devam estar. A transformação da mulher em uma massa de manobra que está acima das leis do país e livre de qualquer responsabilização pelos seus atos, faz parte da estratégia de destruição da família e da autoridade paterna. Ao fim, é a esquerda trabalhando: "Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado". #homeschooling #feminismo #liberdade

A estapafúrdia decisão que concedeu perdão judicial à mãe no caso Henry Borel não é fruto de um erro isolado. É reflexo de uma cultura woke que contaminou o Direito e passou a tratar algumas pessoas como mais merecedoras de proteção do que outras. Não se trata de uma juíza ou de uma orientação específica do CNJ, mas de uma metástase ideológica que relativiza a igualdade constitucional e, em casos extremos como este, trata aqueles considerados dignos de compensação como imunes à responsabilização por atos criminosos. #Justiça #Igualdade #CulturaWoke

SOBRE A RENÚNCIA DE DUÍLIO A carta aberta divulgada por Duílio Monteiro Alves, ex-presidente do Corinthians, tenta revestir sua saída com um discurso técnico e emocional, mas não consegue afastar o elemento central dos fatos: a renúncia não decorre de desprendimento, e sim de um contexto iminente de responsabilização política e institucional, que inevitavelmente culminaria em sua expulsão, tal como ocorreu com o ex-presidente Andrés Sanchez e, certamente, ocorrerá com Augusto Melo na próxima segunda-feira. Ao antecipar sua retirada do quadro associativo, abrindo mão do título de sócio remido e do cargo de conselheiro vitalício, o ex-presidente opta por um movimento preventivo que, na prática, evita as consequências de um eventual processo de expulsão. Sob a ótica estatutária, tal conduta pode ser interpretada como uma renúncia estratégica, uma forma de esvaziar os efeitos jurídicos de sanções que já se desenhavam no horizonte. Mas aqui é Corinthians. Aqui não se trata apenas de formalidade. Trata-se de responsabilidade. A tentativa de reconstruir a narrativa, alegando perseguição política e “criminalização” de atos administrativos, não afasta o julgamento da Fiel, que acompanhou de perto decisões, gestões e consequências que impactaram diretamente o clube. Se houve perseguição ou não, isso compete às instâncias competentes. Mas o julgamento moral e esportivo, este já foi feito pela arquibancada. E a verdade é simples: quem sai pela porta da renúncia para evitar a expulsão não demonstra grandeza institucional, demonstra receio das consequências. No campo simbólico, sua saída não representa uma perda. Representa apenas o encerramento de um ciclo que, para muitos, já deveria ter terminado há tempos. O Gaviões da Fiel aproveita a oportunidade para solicitar aos diretores e integrantes de gestões anteriores que causaram todos esses prejuízos ao Corinthians que sigam o mesmo caminho: sumam do clube, ou serão objeto de processos de expulsão. Estamos atentos a TODOS que prejudicaram o SCCP. O Corinthians segue. A Fiel Torcida está mais forte, mais vigilante e, acima de tudo, lutando por um Corinthians maior do que qualquer dirigente. Gaviões da Fiel Torcida #Corinthians #Futebol #Renúncia

F

É completamente absurda a proibição da utilização de ativos brasileiros quer seja no território nacional ou no exterior ainda mais quando a solicitação vem de um Senador da República. Não se trata de minha ou sua embaixada. Não se trata de meu ou seu exército. Não se trata de meu ou seu Ministro do Supremo. Instituições são do Brasil. Interferências são sempre nocivas e deixam consequências graves e perpétuas. O ocorrido ontem merece toda a luz e a devida responsabilização. #Brasil #Política #Justiça