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#Equidade

In a context of rapid aging and slow economic growth, the reform of the public pension system in Portugal is essential, as the increase in the senior population and their mobilization around their financial interests complicate the debate on the sustainability and equity of the system. (translated)

Serão as pensões irreformáveis?

Por Que o Seu Salário Encolhe Quando o PIB Cresce Entre o optimismo triunfante do PIB e a asfixia silenciosa de quem trabalha, Portugal descobriu uma nova modalidade olímpica: tributar como no Norte da Europa, produzindo como na periferia. Há uma arte muito particular na retórica financeira do Estado: a capacidade de vestir a contabilidade de uma sobriedade tão técnica que qualquer protesto do contribuinte parece um traço de analfabetismo funcional. Se o PIB cresce dois vírgula qualquer coisa por cento e o desemprego recua para patamares historicamente baixos, o cidadão é delicadamente convidado a juntar-se ao coro de aclamação. Quando os profetas da calculadora nos acenam com a "boa conjuntura", o debate político costuma dar-se por encerrado. Afinal, como ousar contestar a prosperidade quando ela vem chancelada por gráficos em papel cavalinho? O problema é que a realidade tem a péssima mania de não ler as notas de imprensa dos governos. E, quando a folha de cálculo é confrontada com a vida concreta, a aritmética oficial começa a revelar as suas fracturas. A Ilusão do Indicador Agregado: Carga vs. Esforço O grande truque de mágica das últimas décadas residiu em concentrar a atenção pública num único conceito: a carga fiscal. Ouve-se nos corredores do poder, com o ar compenetrado de quem recita um dogma, que a arrecadação de impostos em relação ao PIB em Portugal está "perfeitamente alinhada com a média europeia". E assim se arruma o assunto. O que este sacerdócio do número prefere omitir é uma distinção elementar que qualquer família faz ao fim do mês: uma taxa de 35% cobrada a quem ganha três mil euros não produz a mesma dor que essa mesma taxa aplicada a quem subsiste com mil. Para desarmar esta narrativa, a matemática do quotidiano é mais didáctica do que qualquer tratado de finanças públicas: • O Cidadão A (Dinamarquês): Ganha 4.000 euros por mês. O seu Estado cobra-lhe uma carga fiscal elevadíssima de 40% (1.600 euros). Sobram-lhe 2.400 euros líquidos na conta para viver, consumir e poupar. • O Cidadão B (Português): Ganha 1.000 euros por mês. O Estado cobra-lhe uma carga teoricamente "mais baixa" ou "na média", de 35% (350 euros). Sobram-lhe escassos 650 euros para enfrentar um mercado de habitação, energia e cabaz alimentar com preços globalizados. Matematicamente, a "carga fiscal" do dinamarquês é superior. Na prática, o esforço fiscal do português é infinitamente mais doloroso. É exactamente por isso que a carga fiscal é um indicador cego: olha para a fatia que o Estado tira, mas recusa-se a olhar para o tamanho do bolo que sobra no prato do contribuinte. A Teimosia dos Dados Oficiais: A Lição da "Passadeira Rolante" Não é a primeira vez que os modelos matemáticos e a tecnocracia falham ao analisar o país. Lembremo-nos de quando o homem que previu a falência iminente da Segurança Social errou a sua projecção por mais de 9 mil milhões de euros, precisamente porque os modelos teóricos ignoraram as dinâmicas reais do mercado de trabalho e da economia concreta. Com a fiscalidade acontece exactamente o mesmo. E aqui não há espaço para manobras de distracção: os números que confirmam o nosso empobrecimento relativo vêm directamente das séries do INE e do Eurostat. É a própria estatística oficial que desfaz o mito da equidade fiscal. Em 1999, os dados do INE registavam uma carga fiscal de 30,8% do PIB, com um nível de vida correspondente a cerca de 85% da média europeia. O nosso esforço fiscal — a métrica real que cruza a tributação com a riqueza per capita — situava-se em 89,5% da média comunitária. Estávamos confortavelmente abaixo do padrão de sacrifício europeu. Para perceber o que aconteceu desde então, a analogia da mensalidade do ginásio traduz esta perda de terreno: em 1999, pagávamos uma "mensalidade" equivalente a 30 € tendo um salário relativo de 850 € — o esforço era razoável. Hoje, a "mensalidade" subiu para 35 €, mas o nosso rendimento relativo recuou para 770 €. Embora o aumento da taxa pareça contido no papel, a nossa capacidade para a suportar encolheu. Esta é a história da "passadeira rolante": imagine dois atletas no ginásio. O atleta europeu mantém uma corrida ritmada enquanto a sua passadeira avança a boa velocidade; o atleta português corre com cada vez mais inclinação na máquina (mais impostos), mas a sua passadeira está a andar para trás. Ao fim do treino, o português está exausto do enorme esforço exigido, mas ficou substancialmente mais longe da linha de chegada do que quando começou. As séries oficiais confirmam este recuo: a arrecadação subiu para mais de 35% do PIB, enquanto o nosso nível de vida relativo caiu de 85% para 77% da média da UE. O resultado é que o esforço fiscal português saltou de 89,5% para uns impressionantes 115,3% da média europeia — significando que o sacrifício exigido ao contribuinte português está hoje 15,3% acima da média comunitária. Somos o sexto país da União Europeia onde o Estado exige maior sacrifício a quem menos rendimento gera. Tributamos como na Suécia, mas remuneramos como no limiar da coesão. O Mito do Crescimento Infinito Sem Produtividade A narrativa dominante confortou-se durante anos com um modelo económico assente no aumento quantitativo: mais turistas a entrar, mais fundos europeus a injectar, mais postos de trabalho de baixo valor acrescentado a criar. Mas o modelo chegou ao fim do seu fôlego natural. Com a taxa de desemprego nos 5,7% e uma demografia que envelhece a um ritmo inexorável, continuar a esperar que o PIB cresça apenas porque há "mais pessoas a trabalhar" é uma forma de voluntarismo ingénuo. A teimosia dos factos contados pelas métricas do INE obriga a fazer a pergunta que a tecnocracia prefere diferir: quanto conseguirá a economia portuguesa produzir quando o efeito anestésico do turismo e das subvenções comunitárias se desvanecer? Sem um investimento produtivo sério — que, aliás, as últimas estimativas mostram voltar a cair em termos em cadeia —, a promessa de convergência com a Europa rica transforma-se numa miragem. A produtividade não é um detalhe académico; é a única máquina capaz de transformar trabalho em salários reais. Se o capital por trabalhador não aumenta, se a gestão não ganha dimensão e se a inovação permanece confinada a relatórios de propaganda, a resposta do sistema para financiar o Estado Social continuará a ser a mais fácil e a mais cobarde: espremer ainda mais a esponja do rendimento das famílias. A Revolução que Não Pode Esperar Pelo Amanhã Entramos agora num ciclo em que a Inteligência Artificial e a automação de processos prometem redefinir o próprio conceito de trabalho no horizonte de uma década. Perante esta viragem histórica, a discussão pública em Portugal arrasta-se na espuma dos dias. Enquanto a tecnologia oferece a possibilidade real de desassociar a criação de riqueza da mera soma de braços disponíveis — multiplicando a eficiência e criando o verdadeiro choque de produtividade de que o país necessita —, o debate político insiste em discutir o acessório. Aumentar o rendimento per capita não é apenas uma meta estatística; é a única forma de tornar a tributação suportável. Se a economia gerar valor real, a mesma taxa de imposto pesará substancialmente menos nos ombros de quem produz. Se, pelo contrário, continuarmos a adiar as reformas estruturais, a modernização do tecido empresarial e a aposta decidida na tecnologia, o esforço fiscal continuará a subir, mascarado por aparentes triunfos conjunturais. A política não é um mero exercício de contabilidade, nem o país é uma folha de Excel desenhada para equilibrar saldos à custa do esgotamento dos seus cidadãos. Não basta perguntar quanto o Estado arrecada. É imperativo perguntar quanta vida sobra aos portugueses depois de pagarem a factura da sua própria modéstia económica. #EconomiaPortuguesa #Fiscalidade #EsforçoFiscal #CargaFiscal #PIB #Salários #Produtividade #CustoDeVida #RendimentoPerCapita #Empobrecimento #ClasseMédia #Habitação #Inflação #INE #Eurostat #DadosEconómicos #Portugal #PolíticaEconómica #EstadoSocial #ConvergênciaEuropeia #InteligênciaArtificial #Automação #FuturoDoTrabalho #Inovação #PortugalReal #VidaCara #SalárioCurto #EsforçoRecord

Portugal faces a regular increase in heat waves and climate risks, which requires the construction of more resilient cities and the implementation of programs that integrate climate adaptation with social justice and equity. (translated)

Quando o calor deixa de ser exceção

O conceito de mulher progressista fundamenta-se na procura pela igualdade, autonomia e transformação social, questionando normas e papéis tradicionais de género que historicamente limitaram a atuação feminina na sociedade. ​Embora não exista um perfil único — já que as trajetórias e realidades variam amplamente —, é possível identificar atributos e valores centrais frequentemente associados a esta perspetiva. ​Principais Atributos e Valores ​Autonomia e Autodeterminação: Dá prioridade à independência financeira, emocional e intelectual. Defende a liberdade de escolha sobre a própria carreira, vida pessoal, maternidade e corpo. ​Defesa da Igualdade de Direitos: Luta ativamente pela equidade entre géneros em todas as esferas — da equiparação salarial no mercado de trabalho à divisão justa das tarefas domésticas. ​Consciência Social e Interseccionalidade: Compreende que a agenda feminina não é isolada. Tem em consideração como o género se cruza com questões de raça, classe social, orientação sexual e acessibilidade. ​Questionamento de Papéis Tradicionais: Desconstrói expetativas históricas impostas às mulheres, rejeitando a ideia de que o casamento ou a maternidade sejam destinos obrigatórios para a realização pessoal. ​Sororidade e Rede de Apoio: Valoriza a solidariedade entre mulheres em vez da rivalidade, procurando fortalecer o coletivo através da empatia e do incentivo mútuo. ​Pensamento Crítico e Abertura à Aprendizagem: Mantém uma postura de questionamento perante dogmas, valorizando a educação, a ciência e a evolução constante de ideias. ​Envolvimento Social e Ambiental: Tende a apoiar causas coletivas, desde a defesa dos Direitos Humanos até à sustentabilidade ambiental e à justiça climática. ​Em essência: A mulher progressista orienta o seu percurso pela liberdade de ser quem escolheu ser e pela construção de uma sociedade mais justa e plural para todas as pessoas.

The study requested by the government proposes the creation of a public allowance for children and suggests the unification and simplification of the social security system in Portugal, emphasizing that although pension systems are in deficit, it is inappropriate to analyze them in isolation, as they have a financial interdependence that must be considered to ensure equity between generations. (translated)

Peritos propõem mesada pública e poupar através do consumo
MarioFrias Aug 13

Repare na total ausência de justiça e equidade dos jornalistas militantes: não consideraram uma afronta à Constituição quando inocentes foram presos por se manifestarem ou por escreverem numa estátua com batom. Também acharam bastante "constitucional" prender um deputado por crime de opinião e um presidente por um golpe que não houve. Mas agora que o monstro socialista se volta contra sua classe, eles estão até lendo trechos da Constituição. O acordo implícito "Ditadura para eles e liberdade total para nós" foi quebrado... #Justiça #LiberdadeDeExpressão #Constituição

Observador Aug 10

School directors express concern about equity in access to higher education due to delays in the release of the results of the national exam reviews, fearing that students who receive their grades later will be at a disadvantage in their applications. (translated)

Diretores preocupados com atrasos na reapreciação de exames

Dia mais tranquilo da equipe que fez a caderneta de gestante do Governo Lula em que mulher virou “pessoa que gesta”: https://t.co/GSWi5J3YZW #DireitosHumanos #Gestação #Equidade

Ivan Kleber Jul 17

Brasil 🇧🇷/China 🇨🇳: A China sai em defesa do governo Lula sobre a seção 301 O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian afirmou que uma guerra tarifária não tem vencedores e não serve aos interesses de nenhuma das partes, ressaltando que a China está disposta a trabalhar com o Brasil e outros países para salvaguardar conjuntamente o sistema multilateral de comércio, tendo a OMC como núcleo, e defender a justiça e a equidade internacionais. #Brasil #China #ComércioInternacional

E
EL MUNDO Jul 8

El informe de la OMS revela que el 92% de la población mundial enfrentará el cáncer al menos una vez en su vida, destacando que la tasa de supervivencia depende más del entorno socioeconómico que de factores biológicos, con proyecciones alarmantes de un aumento significativo en los diagnósticos de cáncer para 2050. #Cáncer #EquidadEnSalud #OMS

El cáncer golpea al 92% de la población mundial al menos una vez en su vida
Observador Jul 6

O artigo de Humberto Domingues analisa como a saúde da população portuguesa reflete as transformações sociais e demográficas do país, destacando a necessidade de planejar serviços públicos de saúde que respondam eficientemente às complexas necessidades de uma sociedade em crescimento e envelhecida, enfrentando desafios como desigualdades territoriais e o acesso limitado aos cuidados. #Saúde #Equidade #PlaneamentoSocial

Quando a saúde reflecte o país que estamos a construir
ERIKA HILTON Jun 21

Hoje, celebramos os 85 anos, a vida e a trajetória do querido @ESuplicy 🥳 Tenho a honra e a felicidade de, durante toda a minha trajetória política, poder contar com seu exemplo e, inúmeras vezes, com seu apoio direto na luta pelos direitos e pela dignidade de todas as pessoas. Do Fundo Municipal de Combate à Fome de São Paulo à Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, ambos criados por Leis de minha autoria, o trabalho de Suplicy esteve presente como inspiração política e de luta. Pois não se constrói um país com exclusão e marginalização. Se constrói com políticas públicas feitas pelas mãos de gente comprometida com a equidade e a justiça social. Se constrói com pessoas como Eduardo Suplicy. Obrigada, e feliz aniversário, Suplicy! #JustiçaSocial #DireitosHumanos #PolíticasPúblicas

Observador Jun 16

O artigo de Ricardo Rosado discute o Pagamento Social Ultrajante e critica a transformação das políticas sociais de proteção em mecanismos de exclusão e burocracia, que penalizam os pobres em vez de promover a inclusão e a equidade, propondo que a pobreza foi convertida em um teste de resistência em vez de ser tratada como uma questão estrutural. #EstadoSocial #Política #Pobreza

O Pagamento Social Ultrajante: quando a miséria passa a audá

🚨 ANJO! Ariana Grande acaba de anunciar a fundação brighter days ahead: "A Fundação Brighter Days Ahead, de Ariana Grande, apoia e financia diretamente pequenas organizações que fornecem proteção, suporte e recursos essenciais para comunidades vulneráveis. Com foco na proteção dos direitos de pessoas trans e LGBTQ+, na expansão do acesso aos cuidados com a saúde mental e na resposta com cuidado e compaixão em momentos de crise, a Fundação Brighter Days Ahead defende a justiça e equidade para nossos amigos necessitados" #ArianaGrande #BrighterDaysAhead #JustiçaLGBTQ+

sam Jun 9

as pessoas me chamando de misógino e de gordofóbico ?? gente aqui ofendemos todos igualmente! vcs se passam demais, homofobia não se combate com discurso bonito, eles não estão NEM AÍ pras suas frases de efeito do quebrando tabu, acordem!! https://t.co/MbrOk4P1Yb #JustiçaSocial #Equidade #DireitosHumanos

Sam Pancher Jun 2

Relatório da Seção 301 cita decisão de Dias Toffoli que anulou acordo de leniência da Odebrecht e fala em “conflitos de interesse”. “O relatório também expressou preocupação quanto à anulação de todas as provas em um acordo de leniência com uma construtora brasileira, negociado pelo Ministério Público Federal como parte da Operação Lava Jato. Essa decisão, proferida em setembro de 2023 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, tratava do maior esquema de corrupção transnacional da história e resultou na anulação de mais de uma centena de processos no Brasil. Em 2024, as penalidades da Operação Lava Jato impostas a empresas que confessaram corrupção em larga escala foram suspensas e puderam ser renegociadas. A renegociação desses acordos de leniência tem sido criticada por avançar sem transparência e com graves conflitos de interesse. Sobre essas renegociações, a Organização dos Estados Americanos (OEA) concluiu que as ações do Brasil “correm o risco de minar a confiança pública no uso desses acordos e podem contribuir para uma sensação de insegurança jurídica para as pessoas jurídicas”, além de questionar a equidade desses acordos. Em 2025, a Transparency International classificou a anulação desses casos como a violação mais grave do Brasil à Convenção Anti-Suborno da OCDE.” #Corrupção #Transparência #LavaJato

poponze May 28

ELA MERECE! Erika Hilton comemora ao lado de seus colegas a aprovação da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1. https://t.co/o0rbYma8tA #Trabalho #DireitosTrabalhistas #Equidade

SAPO May 16

A inteligência artificial está a desafiar a distribuição da riqueza nas economias desenvolvidas, como evidenciado pela crescente concentração de riqueza em capital, em detrimento do trabalho, gerando tensões laborais e questionamentos sobre a equidade da repartição dos benefícios gerados por esta tecnologia. #InteligênciaArtificial #DistribuiçãoDeRiqueza #CoreiaDoSul

Inteligência artificial põe em causa a distribuição de riqueza
Observador May 14

O ensino superior em Portugal é mais acessível em termos de custos diretos em comparação com a média da UE, mas as famílias ainda enfrentam um elevado peso financeiro devido às propinas, que representam 30% do financiamento das instituições, destacando a necessidade de um equilíbrio entre eficiência, equidade e sustentabilidade no setor educacional. #Educação #EnsinoSuperior #Portugal

Ensino superior barato, mas pesado para as famílias
SAPO May 14

O ensino superior em Portugal teve uma expansão significativa, com a percentagem de jovens adultos formados a quadruplicar nas últimas décadas, resultando em salários até 49% mais altos em comparação ao ensino secundário e um retorno financeiro médio de 13,7 euros por cada euro investido, embora persistam desigualdades no acesso e desafios financeiros que afetam o sistema. #EnsinoSuperior #EmpregoJuvenil #EquidadeEducativa

Retrato do Ensino Superior em Portugal: Salários até 49% mais altos e retorno de 13,7 euros por cada euro investido