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#Judiciário

Bolsonaro é a denúncia viva da falência das instituições e da democracia no Brasil. “O Sr. acha que haveria uma tendência de interferência maior do judiciário nessas eleições? - Acho. E, ele já é. Quando uma carta passa a ser um elemento que tem força eleitoral e é julgada pelo supremo … Uma carta?!? Lógico que tem influência. “ #Brasil #Democracia #Justiça

Alexandre de Moraes decidiu manter Jair Bolsonaro em cárcere privado, proibir por 30 dias todas as visitas - exceto advogados e atendimento médico - e vetar, até o fim das eleições, encontros “com finalidade político-eleitoral” e manifestações políticas feitas diretamente ou por terceiros. A justificativa “ilegal” apresentada foi a divulgação, por Flávio Bolsonaro, de uma carta escrita por seu pai, embora o senador já estivesse impedido de visitá-lo por 90 dias. Não existe no Código de Processo Penal uma cautelar chamada “proibição de visita política”. O Judiciário cria restrições por interpretação própria, sem lei específica aprovada pelo Congresso. Em pleno ano eleitoral, um ministro do STF passa a decidir quem pode encontrar o principal líder da oposição, sobre quais assuntos podem conversar e quais palavras poderão chegar ao público. Até Javier Milei, presidente da Argentina e aliado de Bolsonaro, dependerá de autorização judicial para visitá-lo; a defesa já apresentou o pedido. Isso é ativismo judicial convertido em lawfare - o uso expansivo do aparato jurídico para isolar, silenciar e reduzir a influência política de um adversário. Moraes não restringe apenas redes sociais, ele controla visitas, conversas, manifestações e contatos políticos durante uma campanha presidencial. Isso não vai acabar bem. O Brasil está em meio a uma crise internacional e comercial sem precedentes. O STF amplia a tensão institucional e entrega novos argumentos aos críticos do Brasil no exterior. A conta dessa escalada não será paga pelos ministros, mas pelo país - a história da Venezuela nos mostrou isso. Uma democracia não pode depender da vontade de um único magistrado para definir quem um preso em prisão domiciliar pode receber e o que pode dizer sobre uma eleição. Quando o juiz cria a regra, interpreta a regra e aplica a punição com impacto direto sobre a oposição, já não estamos diante de uma simples cautelar; estamos diante de uma intervenção judicial no processo político. Isso se chama ditadura da toga. #Justiça #Democracia #Liberdade

Além do Secretário de Estado dos EUA responsabilizar Lula pelas tarifas, o USTR também aponta o Judiciário brasileiro como uma das causas do tarifaço, devido às ordens sigilosas ilegais contra empresas americanas. https://t.co/4ZgaMGpi5B #Lula #EUA #Comércio

VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DO PEDIDO DO VASCO À 4ª VARA EMPRESARIAL PARA VENDA DA SAF. Como noticiado pelo jornalista @gustavotutinha , o Club de Regatas Vasco da Gama e a Vasco SAF protocolaram na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro um pedido de autorização judicial para iniciar o processo competitivo de venda de 90% das ações de uma Nova SAF, empresa que concentrará os ativos do futebol. Vamos pra os principais pontos desse pedido. 1. Como funcionará a operação • Criação de uma Nova SAF. • Transferência dos ativos esportivos da atual Vasco SAF para essa nova empresa. • Venda de 90% do capital da Nova SAF por meio de um processo competitivo, permitindo a participação de outros investidores. 2. A SAF ainda não foi vendida • O pedido apresentado à Justiça busca apenas autorização para iniciar o processo competitivo. • A conclusão da operação dependerá da escolha da proposta vencedora, da homologação judicial e do cumprimento das condições previstas no Acordo de Investimentos. 3. Investimento mínimo previsto • Aporte obrigatório de R$ 500 milhões, dividido em cinco parcelas anuais de R$ 100 milhões entre 2026 e 2030, corrigidas pelo INPC. • Investimento de R$ 120 milhões no CT do futebol profissional. • Investimento de R$ 30 milhões na infraestrutura das categorias de base. • Auxílio financeiro para o cumprimento das obrigações da Recuperação Judicial. • Somando apenas os investimentos diretos previstos no edital, a operação alcança pelo menos R$ 650 milhões. 4. Almirante é a investidora da proposta-base • A Almirante Participações e Empreendimentos S.A. foi indicada como Stalking Horse Bidder, responsável pela proposta-base da operação. • Isso não significa que a empresa já tenha adquirido a SAF. • Outros investidores poderão apresentar propostas, e a Almirante terá o direito de igualar a melhor oferta válida, conforme as regras do edital. 5. Financiamento DIP • Se a Almirante vencer o processo competitivo, o crédito do empréstimo de aproximadamente R$ 82,8 milhões será convertido em capital da Nova SAF. • Se outro investidor vencer a disputa, esse crédito deverá ser quitado integralmente antes do fechamento da operação. 6. Pedido de urgência • Vasco e Vasco SAF afirmam enfrentar restrições de liquidez. • Segundo a petição, a rápida entrada de recursos é considerada essencial para cumprir o Plano de Recuperação Judicial. • Também visa honrar compromissos com credores, reforçar o elenco na atual janela de transferências e reduzir os riscos esportivos e financeiros de um eventual rebaixamento. Agora é aguardar e ver a resposta que o judiciário irá dar ao CRVG. #Vasco #SAF #Futebol

Parece que quem está disposto a começar a campanha antecipadamente é o Judiciário, com suas conhecidas intromissões. Se a intenção é reeditar 22, é preciso que a imprensa e a sociedade lembrem ao STF que estamos em 26. Para minha surpresa, quem começou a cumprir esse papel ontem foi a OAB. #Judiciário #STF #CampanhaEletoral

Projeto Brasil: Medida 13 – Fim do voto de qualidade no CARF No Projeto Brasil, a dúvida beneficia o contribuinte, e não o burocrata. Também vamos reformular o contencioso tributário para dar mais rapidez e segurança jurídica. O CARF passará a funcionar como uma instância administrativa final, aproximando-se da primeira instância da Justiça. Assim, quem optar por recorrer ao CARF e tiver decisão desfavorável deverá levar a discussão diretamente à segunda instância do Poder Judiciário. O Brasil precisa de um sistema tributário que respeite o contribuinte, reduza a insegurança jurídica e acelere a solução dos conflitos. A corrupção e o excesso de tributação estão entre os maiores entraves ao crescimento da economia brasileira. Ao reduzir o poder discricionário da burocracia e tornar o sistema mais eficiente e previsível, essa medida enfrenta esses dois problemas e fortalece o ambiente de negócios, os investimentos, o emprego e a renda. #ProjetoBrasil #Tributação #Corrupção

A PGR NÃO PEDIU O BLOQUEIO DOS BENS DE EDUARDO CUNHA, MAS DINO METEU O FSE! E BLOQUEOU MESMO ASSIM. repito: bloqueio de bens virou paleta mexicana do judiciário. qualquer coisinha te deixam sem dinheiro para pagar conta de luz. pau que bate em chico bate em francisco. #EduardoCunha #Justiça #BloqueioDeBens

Nunca recebi qualquer pedido do Presidente @CostaNetoPL para indicar emendas e, justamente por isso, sinto-me à vontade para esclarecer algo que nem todos conhecem: a indicação de emendas parlamentares é uma prática do ofício de todos os deputados e senadores, independentemente de partido ou espectro ideológico. Não é incomum, inclusive, que parlamentares de diferentes correntes políticas combinem entre si a destinação desses recursos para as mesmas instituições. Não é motivo de espanto, portanto, ver hospitais recebendo emendas de deputados tanto de direita quanto de esquerda. Trata-se do funcionamento normal do processo orçamentário. Transformar a mera indicação de emendas em algo criminoso é uma interpretação que só encontra respaldo em uma leitura visivelmente enviesada e política do direito, incompatível com a isenção que se espera do Judiciário - mas completamente esperado de um comunista totalitário, que foi colocado na corte para perseguir os adversários políticos do Lula. #Política #EmendasParlamentares #Justiça

A direita ainda vai entender que esse papo liberal de que é somente o estado contra a iniciativa privada é mais um engana trouxa. O estado e a iniciativa privada muitas vezes estão em simbiose para ferrar você. Os bancos brasileiros hoje são a placenta que sustenta todo o sistema persecutório judiciário e é por isso que bancos estão desesperados com as ações do Eduardo Bolsonaro nos EUA e com a eleição do Flávio. #Política #Economia #Justiça

VASCO SAF RECORRE AO TJ-RJ E PEDE SUSPENSÃO IMEDIATA DA INTERVENÇÃO JUDICIAL A Vasco SAF protocolou um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pedindo a suspensão imediata da decisão que determinou a intervenção judicial na empresa e o afastamento de integrantes do Conselho de Administração. No recurso, a SAF afirma que não está discutindo, neste momento, o conflito societário entre o Club de Regatas Vasco da Gama e a 777 Carioca LLC. Segundo a empresa, o objetivo é demonstrar que, após a implementação da intervenção, surgiram fatos novos que passaram a gerar impactos diretos na operação do clube. Entre os principais argumentos apresentados, a Vasco SAF sustenta que a intervenção aumentou a insegurança de patrocinadores, investidores, instituições financeiras, fornecedores, agentes, atletas e parceiros comerciais. De acordo com a petição, diversas negociações passaram a exigir novas análises jurídicas, atrasando contratos e dificultando a captação de recursos em um momento considerado decisivo para a execução do plano de recuperação judicial. O recurso também destaca que a situação ganhou novos contornos após a renúncia da interventora Samantha Mendes Longo, apenas seis dias depois de assumir a função. A SAF argumenta que a troca da intervenção, somada à declaração de suspeição da magistrada responsável pelo caso e à nomeação provisória de novos administradores, aumentou a percepção de instabilidade na governança da empresa. Outro ponto enfatizado é a proximidade da abertura da janela de transferências. A Vasco SAF afirma que a atual situação tem provocado questionamentos de clubes, empresários e representantes de atletas sobre a segurança jurídica e a capacidade financeira da companhia, o que poderia prejudicar negociações importantes para a montagem do elenco. Diante desse cenário, a SAF pede ao Tribunal que conceda efeito suspensivo ao recurso, suspendendo a intervenção judicial e restabelecendo a composição original da governança até o julgamento definitivo do agravo. Como alternativa, caso a intervenção seja mantida, a empresa propõe a substituição do atual modelo por um monitor independente ("watchdog"), responsável apenas por acompanhar os atos de gestão e informar o Judiciário sobre eventuais irregularidades, sem assumir a administração da companhia. O recurso foi protocolado em 9 de julho de 2026 e será analisado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. #Vasco #Justiça #Esporte

🚨 ATENÇÃO! Testemunhas afirmam que Julio Casares, ex-presidente do São Paulo, retirava cerca de R$ 100 mil em espécie do clube por mês, desde janeiro de 2021 a janeiro de 2026. Os depoimentos são de duas testemunhas interrogadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. “Era um valor variável, acho que uma vez por mês. R$ 100 mil, R$ 115 mil, R$ 118 mil, R$ 100 mil, R$ 109 mil, R$ 118 mil… Em dinheiro. Num envelope, dentro de uma pasta ‘polionda’. O envelope vinha fechado, com plástico a vácuo. Então, eu não contava o valor, porque ele já vinha fechado. E tinha um recibo que especificava o valor”, disse uma das testemunhas. Segundo os depoimentos, os recibos justificavam que esses valores seriam para "ações promocionais", mas não explicavam quais eram essas ações. Depois, ainda de acordo com as testemunhas, o ex-presidente justificava as retiradas para "adquirir ingressos". O São Paulo não possui nenhum registro desses ingressos. “Eu não consigo esclarecer (para onde foi esse dinheiro). Quem tem que esclarecer iss é o presidente. São quase R$ 7 milhões. Eu tenho a documentação, o recibo”, afirma uma testemunha. O São Paulo possui um caixa mínimo para uso no dia a dia, quando necessário, como para o pagamento de premiação aos jogadores, de acordo com uma das testemunhas. À época, esses valores eram solicitados pelo departamento de futebol e pela presidência ao departamento financeiro, que encaminhava a solicitação aos bancos onde está o dinheiro. Há um cofre no Morumbis para guardá-los. “Quando havia a solicitação do futebol profissional e da presidência, a gente solicitava esse dinheiro via carro forte no banco. O carro forte vinha e trazia esse dinheiro ao São Paulo”, diz a testemunha. Uma das testemunhas, que trabalha no clube desde o início do século, respondeu que nunca havia presenciado ou intermediado entregas de dinheiro em espécie para outros ex-presidentes, como acontecia com Julio Casares. • POSICIONAMENTO DE JULIO CASARES: “A defesa de Julio Casares, representada pelos advogados Daniel Bialski e Bruno Borragine, com vistas a restabelecer a verdade, reitera que todas as movimentações financeiras de Julio Casares possuem origem lícita e legítima. No tocante a rubrica “ações promocionais”, reitera que tudo se acha regularmente acautelado na Contadoria do Clube. O numerário, que transitou pela conta contábil do SPFC, alocado nas movimentações financeiras em jogos e constante da pasta contábil “adiantamentos em jogos”, foram disponibilizados pela Diretoria Financeira e Contadoria do Clube para serem utilizados em despesas recorrentes de, no mínimo, 172 jogos do SPFC em diversas competições. Ou seja, tudo com destinação certa, específica e formalmente contabilizada. Com relação a ingressos, esclarece que todos os diretores, conselheiros, coordenadores de grupos políticos, atletas e familiares têm quota determinada de ingressos cortesia para eventos que são sediados no Estádio do São Paulo. Referidos ingressos, também disponibilizados para fins de relacionamento institucional e comercial, são permitidos pela política do Clube e não possuem valor financeiro. Por fim, a defesa repudia de forma veemente o seletivo vazamento do conteúdo de investigações que tramitam, por determinação do Poder Judiciário, sob sigilo. Causa estranheza e inquietação que a parcial inobservância do sigilo decretado pelo Poder Judiciário ocorra após o compartilhamento de peças selecionadas com o São Paulo Futebol Clube. De toda sorte, a defesa e seu constituinte confiam na seriedade das instituições e autoridades, que certamente apurarão – e responsabilizarão – os envolvidos.” 🗞️ @geglobo | @bgiufrida 📸 Reprodução #SãoPauloFC #Corrupção #JulioCasares

Brasil 🇧🇷 / EUA 🇺🇸 O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA acusou o Brasil de "ir atrás" de cidadãos americanos e empresas para censurar a liberdade de expressão. "O Brasil vem tentando censurar o discurso de americanos em plataformas americanas há anos. Agora, está indo atrás de empresas e consumidores americanos também. Seja em território americano ou no exterior, o Comitê não permitirá que esses ataques fiquem sem resposta." diz a publicação. #LiberdadeDeExpressão #Censura #RelaçõesInternacionais

Viva a soberania nacional. Tudo sempre teve método e objetivo e não prenderam @jairbolsonaro ao acaso. O sistema tenta então enterrar vivo o último Presidente do Brasil para criar uma oposição permitida. Não é achismo, é apenas fato frente aos que são alvos sejam de políticos, sejam por parte do judiciário no tabuleiro na República Democrática do Varzil. #SoberaniaNacional #Brasil #Política

Deus nos colocou em lugares cada vez mais altos. Na semana que tive no Senado Francês falando de 8/1, da Corte e do Judiciário, para Senadores, jornalistas e empresários conservadores europeus, um lugar onde nunca imaginei chegar , percebi como o bom trabalho incomoda o mal. Eu confesso que me sinto imperfeito para esse trabalho (como já disse para meus amigos do 5), mas quem sou eu perante a vontade do Senhor? Na mesma semana , o acusador , o mentiroso se levanta para dizer que não agimos em defesa dessa pauta repleto de mentiras e chamando o que aponta para Jesus de obra do demônio. Não é um sinal pequeno dizer que o símbolo dos cristãos perseguidos era um símbolo do demônio. Não entendem nada. Acham que engajamento de you tube ou rede social vai tirar nosso ânimo. Me lembrou Mateus: Porquanto veio João, não comendo, nem bebendo, e dizem: Tem demônio. Veio o Filho do Homem, comendo e bebendo, e dizem: Eis aí um homem comilão e beberrão, amigo de publicanos e pecadores. Mas a sabedoria é justificada por seus filhos. E aí me perguntam: vamos processar? Não! Vamos continuar onde Deus no mandar, na Europa, onde colocou o Eduardo nos EuA, Em todo o canto para libertar nosso povo do Pt e dos bancos. Vamos continuar abrindo portas para o Flávio onde for e apoia-lo. Se Deus escolheu quem é o homem para impedir ? Nossa vara de amendoeira vai florescer e muitos frutos darão! Nunca foi fácil para nós , @5elemento e @kimpaim , E graças a Deus por isso , assim dependemos Dele todo o dia. Deixa a porta do inferno se levantar com acusações, nos só mostraremos a graça de Deus em nossas vidas e eles continuarão sem entender: “Como eles conseguem?” É fácil… somos um grupo que põe os joelhos no chão, talvez um dia compreendam . Nos não brigamos infinito! Nos oramos e confiamos em Deus infinito. Obrigado Senhor pela confirmação de que estamos no caminho certo e incomodando as portas do inferno. @5elemento #Fé #Determinação #Esperança

Caju 3w

@worstdelrey O golpe que ele sofre foi ANO PASSADO, mas somente dois meses atrás ele contou sobre porque estava esperando o resultado de todo o processo judiciário. #Justiça #Golpe #ProcessoJudicial

Mudança no Executivo é o primeiro passo para mudança estrutural no Judiciário. Lembrem-se: serão 4 indicações ao Supremo. Eu entendo que muitos não gostem do Flávio, preferiam Tarcísio/outros, mas chegamos no ponto mais crucial da nossa história. É F22 ou ponte da amizade. https://t.co/C4EIZ2pgF9 #Mudança #Judiciário #Política

🚨EXCLUSIVO: VOLTA DE PEDRINHO VAI DESTRAVAR. Diretoria do Vasco vive a expectativa da queda da liminar para avançar em três frentes importantes nos bastidores da SAF. ⚖️ A avaliação interna é de que a definição no Judiciário pode destravar negociações importantes que estão em andamento. 🇦🇷 Técnico: O nome de Martín Palermo ganhou força nos últimos dias. A apuração do NTVascaínos indica que o argentino aparece entre os favoritos e tem grandes chances de assumir o comando técnico do Vasco. 🇨🇴 Nelson Deossa: O Vasco segue firme na tentativa de contratar o meia. A negociação não foi encerrada, mas a diretoria aguarda uma definição jurídica (retorno de Pedrinho no controle da SAF) para apresentar as garantias exigidas pelo clube espanhol e tentar concluir a operação. 💰 Patrocínio Master: Existe expectativa nos bastidores de que a Sportinbet seja anunciada como patrocinador master no dia 01/07. No momento, a conclusão do acordo depende da interventora Samantha Longo concluir a operação. Caso a justiça seja favorável ao presidente do CRVG, pode acontecer na data prevista. 👀 Os próximos dias prometem ser decisivos para o futuro da SAF vascaína. Apuração: @ntvascainos #Vasco #Futebol #SAF

🚨 URGENTE | Pedrinho deve retomar o controle da Vasco SAF nas próximas 48 horas Apuramos com exclusividade que a equipe jurídica de Marcos Lamacchia, em conjunto com os advogados do presidente Pedro Paulo "Pedrinho", concluiu uma ofensiva no Judiciário para reverter a liminar que retirou o dirigente do comando da Vasco SAF. Segundo fontes ouvidas pela nossa reportagem, a expectativa é de que a decisão seja proferida até esta quarta-feira(1), devolvendo o controle da SAF ao presidente vascaíno. Nos bastidores, o clima é de enorme confiança. Pessoas envolvidas diretamente no caso tratam a reversão da liminar como um desfecho muito provável, restando apenas a formalização da decisão judicial. Salvo uma mudança completamente fora do cenário esperado, Pedrinho voltará ao controle da Vasco SAF. Apuração: @Leo_lacerda74 - @Santiagocleimy #Vasco #Futebol #Justiça

🚨 URGENTE | Pedrinho deve retomar o controle da Vasco SAF nas próximas 48 horas Apuramos com exclusividade que a equipe jurídica de Marcos Lamacchia, em conjunto com os advogados do presidente Pedro Paulo "Pedrinho", concluiu uma ofensiva no Judiciário para reverter a liminar que retirou o dirigente do comando da Vasco SAF. Segundo fontes ouvidas pela nossa reportagem, a expectativa é de que a decisão seja proferida até esta quarta-feira(1), devolvendo o controle da SAF ao presidente vascaíno. Nos bastidores, o clima é de enorme confiança. Pessoas envolvidas diretamente no caso tratam a reversão da liminar como um desfecho muito provável, restando apenas a formalização da decisão judicial. Salvo uma mudança completamente fora do cenário esperado, Pedrinho voltará ao controle da Vasco SAF. Apuração: @Leo_lacerda74 - @Santiagocleimy #Vasco #Futebol #Justiça

🚨 José Lamacchia, dono da Crefisa, ao @pedrosa: "Eu e meu filho vamos salvar o Vasco". “Prejudica bastante (o afastamento do Pedrinho). O problema é que é uma briga política que, inclusive, de uma maneira irresponsável, eles vão falir o Vasco. O Vasco está falido e eles estão atrapalhando. Quem quer pôr dinheiro lá somos nós. As pessoas envolvidas vão levar o Vasco à falência.” “Meu filho está pronto pra colocar dinheiro lá. O Vasco não tem dinheiro para pagar a folha salarial. Na verdade, o que eles querem é que a gente ponha R$ 2 bilhões e meio, e eles querem mandar.” “Não vamos desistir. Temos um compromisso com o Pedrinho, que trabalha para o Vasco, gosta do Vasco e é honesto. Eu estou com 83 anos, nunca prejudiquei ninguém. Vasculha a minha vida... Por isso eu fico estarrecido com o que fizeram. Eu não desisto, eu e meu filho vamos salvar o Vasco. Estamos prontos pra fazer um time de primeira lá. Agora eles que arrumem. A folha de pagamento, quem vai pagar? O Vasco não tem 1 centavo para colocar.” “Leila (Pereira) está totalmente fora de qualquer assunto de Vasco. Quem está fazendo isso é meu filho e eu. Estou abrindo meu coração. Já estávamos prontos. Iríamos colocar R$ 500 milhões, assumir o fluxo de caixa estimado em mais de R$ 1 bilhão, resolver com os credores, CT, tudo.” “Vamos botar dinheiro para o Vasco disputar todos os campeonatos do Brasil. Todos! Vamos botar dinheiro e reerguer. Meu filho vai comprar, eu vou defender ele até o fim porque qualquer pai defenderia seu filho. E sabemos como fazer!” “Ele (Marcos Faria Lamacchia) estava muito empolgado. Como eles têm coragem de estragar um projeto belíssimo que o Marcos vai fazer? O CT que o Vasco vai fazer é o mais moderno da América do Sul. Nós vamos realizar. O arquiteto (que fez o CT) do Red Bull Bragantino já estava contratado, nós vimos o projeto. O que eu fico abismado é como as pessoas usam o judiciário para prejudicar um clube de 20 milhões de pessoas. Eu fiquei chocado.” “Confiança total no Pedrinho. Ele nos procurou para comprar o Vasco. A torcida precisa pressionar para colocar dinheiro. Cadê eles? São irresponsáveis! Usar o judiciário para prejudicar o Vasco é um absurdo. Eles vão negar, mas não têm coragem de colocar a cara, de se expor. Já que eu entrei nessa briga, eu não saio nem morto. 200% fechado com o Pedrinho!” 🗞️ Canal do @pedrosa 📸 Reprodução #Vasco #Futebol #Crefisa