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O que o Brasil está assistindo deixa um alerta: o equilíbrio entre os Poderes também passa pelo Senado. Não é apenas uma cadeira no Congresso. O Senado aprova indicações para o STF e outras autoridades e exerce competências próprias de fiscalização e julgamento previstas na Constituição. @FlavioBolsonaro - Presidência 2️⃣2️⃣ Carlos Bolsonaro - Senado/SC 2️⃣2️⃣2️⃣ Carol De Toni - Senado/SC. 2️⃣2️⃣1️⃣ #Senado #Poderes #Brasil

É importante não perder de vista o que aconteceu ontem. O contrato Vorcaro-Moraes existe, isso é incontroverso. Há fundadas suspeitas contra Alexandre de Moraes. E o Supremo Tribunal Federal demonstrou que não tem compromisso nem com a Constituição nem com o povo brasileiro. #Constituição #Justiça #Brasil

A quem Cármen Lúcia pediu desculpas? Ontem, no STF, a ministra Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro. Foi um momento solene, quase comovente. Mas fiquei com uma dúvida inconveniente: desculpas exatamente pelo quê? Seriam para Débora do Batom, que recebeu 14 anos de prisão em julgamento no qual a própria ministra votou pela condenação? Ou para os brasileiros que consideram desproporcionais muitas das prisões e penas decorrentes do 8 de janeiro? Talvez, depois de tantos anos, tenha surgido no Supremo uma descoberta extraordinária: a de que a Constituição também deve proteger aqueles de quem não gostamos. Ou seriam desculpas aos “200 milhões de tiranos”? Talvez a ministra tenha percebido que o brasileiro comum, esse personagem incômodo que trabalha, paga impostos e ocasionalmente insiste em ter opinião própria, não seja afinal um tirano tão perigoso. Ou, quem sabe, as desculpas fossem destinadas a uma plateia mais refinada: juristas, jornalistas e intelectuais que toleraram medidas excepcionais porque acreditavam que elas seriam usadas apenas contra Jair Bolsonaro. A estes, o pedido poderia ser mais específico: “Perdão. Prometemos que a excepcionalidade terminaria quando o inimigo fosse derrotado. Esquecemos apenas de mencionar que poderes extraordinários raramente percebem quando chegou a hora de ir embora.” Desde 2019, Cármen Lúcia esteve lá. Assistiu ao nascimento do inquérito das fake news, aberto de ofício e alvo desde então de intensa controvérsia jurídica. Viu suas fronteiras se expandirem. Participou dos julgamentos do 8 de janeiro. Durante todo esse tempo, críticos denunciaram violações ao devido processo legal, desproporcionalidade de penas e concentração excessiva de poderes. O Supremo rejeitou essas críticas. Agora, quando as divergências e acusações alcançam o interior da própria Corte, surge o constrangimento. É uma peculiaridade humana bastante antiga: o abuso costuma parecer muito mais nítido quando deixa de visitar a casa do adversário e toca a campainha da nossa. Talvez, porém, estejamos procurando profundidade demais onde havia apenas cerimônia. Talvez Cármen Lúcia tenha pedido desculpas simplesmente porque, diante do espetáculo de ontem, alguém precisava parecer constrangido. Uma espécie de “foi mal, pessoal” institucional: suficientemente grave para os jornais da noite, suficientemente vago para não reconhecer erro algum. Afinal, pedir desculpas sem dizer pelo quê é uma invenção admirável: preserva-se a aparência do arrependimento sem o inconveniente de assumir responsabilidade. Não sei a quem Cármen Lúcia pediu desculpas. Mas seria útil que explicasse. Se acredita que o Supremo cometeu excessos, diga quais. Se entende que direitos fundamentais foram violados, diga quando. Se considera que penas foram desproporcionais, ajude a corrigi-las. E, se acredita que nada disso aconteceu, então explique por que pediu desculpas. Porque o Brasil não precisa de uma fotografia de uma ministra constrangida para o Jornal Nacional. Precisa saber do que, exatamente, ela se arrepende. #CármenLúcia #STF #Justiça

Acompanhei consternada à sessão do STF no dia de hoje. Temos a sensação de que parte daqueles que deveriam dar sustentação à Constituição e aos interesses da sociedade empurram a instituição para o abismo. Me somo à ministra Cármen Lúcia em seu pedido de desculpas ao povo brasileiro por este momento profundamente triste que a Suprema Corte atravessa. É urgente uma ampla reforma do Judiciário que impeça novas crises como a que enfrentamos, com a criação de mecanismos de autocorreção e de um código de ética para magistrados. Reafirmo minha defesa de que todos os envolvidos no caso Master, ministros ou candidatos, sejam investigados, sem nenhuma exceção, pois ninguém está acima da lei. A 20 dias da eleição, o Brasil precisa saber da verdade para fazer sua escolha. #Justiça #SupremaCorte #ReformaJudiciária

O que o Brasil está assistindo deixa um alerta: o equilíbrio entre os Poderes também passa pelo Senado. Não é apenas uma cadeira no Congresso. O Senado aprova indicações para o STF e outras autoridades e exerce competências próprias de fiscalização e julgamento previstas na Constituição. @FlavioBolsonaro - Presidência 2️⃣2️⃣ Carlos Bolsonaro - Senado/SC 2️⃣2️⃣2️⃣ @CarolDeToni - Senado/SC 2️⃣2️⃣1️⃣ #Brasil #Senado #Poderes

🧑🏻‍⚖️🧑🏻‍⚖️ Estou assistindo o plenário do STF com duas Inteligências Artificiais abertas uma para me ajudar entender todos os termos ao vivo e outras para verificar a constituição e regimento interno. Independente de qualquer viés político, juridicamente falando, baseado na lei, não há a menor dúvida que o Dino é o mais preparado da corte. Alguns só repetem argumentos dos outros, alguns dão opinião pessoal sem fundamento nenhum, outros desvirtuam o assunto em questão, a maioria é constantemente interrompida pois outros querem bater boca no meio. Enquanto Dino fala, nenhum ministro ousa questioná-ló, isso por si só já diz muito. Se alguém aí estiver assistindo e pensar diferente, gostaria realmente de escutar os argumentos. #STF #Justiça #InteligênciaArtificial

🚨AGORA - Eliane Cantanhêde diz que vai ser uma tragédia se Moraes não for investigado “Seria uma tragédia não abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes. Se o STF impedir a investigação, acabou a Justiça no Brasil. A Constituição diz: a lei vale para todos.” https://t.co/GyU4XwiMrv #Justiça #Brasil #Política

Nunca confie numa mídia que permite a publicação de artigo que diz que o STF é um risco para a democracia Uso é papo de canal de mídia que apoia ditadura e restrição de direitos civis. A instituição STF é que garante a constituição e consequentemente a democracia e a manutenção de direitos civis da população #Democracia #STF #DireitosCivis

🚨 CHEGOU O GRANDE DIA. E O SENADO DORME. O Brasil inteiro parou. O Supremo se reúne pra julgar Alexandre de Moraes. O Senado continua fechado. Hoje o plenário do STF analisa o relatório da PF que aponta Alexandre de Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro. O país inteiro está ligado na transmissão. Mas a Constituição é clara: quem julga ministro do Supremo por crime de responsabilidade é o Senado Federal. Não é o STF. É a nossa Casa. O pedido de impeachment de Moraes está protocolado, assinado e com as provas. Está na gaveta do Presidente do Senado. Davi Alcolumbre, cadê você nesse momento? O BRASIL ESPERA JUSTIÇA DO STF. MAS QUEM DEVERIA FAZER JUSTIÇA HOJE ERA O SENADO. Enquanto isso, o Presidente se acovarda. Eu continuo na luta. Já pedi o afastamento imediato de Alcolumbre por omissão. O Senado precisa de alguém na presidência que faça a justiça acontecer, não de quem engaveta. PAUTA O IMPEACHMENT! #Brasil #Senado #Justiça

Moraes, o semiletrado de toga Não é preciso ser um gramático de gabinete para perceber o que salta aos olhos de qualquer brasileiro que ainda não tenha sido lobotomizado pela escola pública e pela televisão: o ministro Alexandre de Moraes, titulado doutor, professor de Direito e ocupante de uma das cadeiras mais altas da República, escreve como um aluno da quinta série que copiou o dever no intervalo. Troca “mas” por “mais”, põe crase onde a língua portuguesa, essa pobre viúva maltratada, não pede nem admite, conjuga verbos no infinito quando deveriam estar no presente, e ainda tem a ousadia de gritar em caixa alta, com cinco pontos de exclamação, que “a JUSTIÇA É CEGA MAIS NÃO É TOLA!!!!!”. A justiça pode até ser cega; o autor da frase, evidentemente, é surdo, mudo e analfabeto funcional. Essa não é uma simples “falha de revisão”, como os bajuladores de plantão tentam explicar. É o retrato nítido de uma casta que se julga acima da língua que o povo fala e que os clássicos consagraram. Moraes escreve “à partir”, “à favor”, “mensagem realmente achadas”, “whatzap”, data o documento em 3026 e troca “contexto” por “contesto” — como se o próprio vocabulário lhe contestasse o direito de usá-lo. Quem não consegue distinguir uma conjunção adversativa de um advérbio de intensidade não está apto a distinguir o lícito do ilícito, o fato da narrativa, o Direito da vingança pessoal disfarçada de despacho. O episódio do “mais” em vez de “mas” não é anedota. É revelação. Um homem que decide sobre a liberdade de milhões, que manda prender, silenciar e cassar, não consegue sequer articular uma frase de efeito sem tropeçar na primeira pedra da sintaxe. E depois de ser ridicularizado, corrige o “mais” mas esquece a vírgula. Ou seja: nem o constrangimento público o ensina. Continua o mesmo semiletrado de toga, agora com a correção malfeita e o capricho de manter as maiúsculas e os cinco pontos de exclamação, como se o volume da letra compensasse a pobreza do pensamento. Isso não é acaso. É o resultado de décadas de destruição sistemática do ensino, da substituição da gramática pela “expressão”, da lógica pela ideologia, do rigor pela pose. As mesmas universidades que formaram esse ministro ensinaram que a norma culta é opressão, que Camões é elitista e que a clareza é fascismo. O produto está à vista: um Supremo Tribunal Federal que emite sentenças em português de WhatsApp mal digitado, enquanto se arvora em tutor moral da nação. Quem não respeita a língua que herdou não respeitará a Constituição que jurou defender. No fundo, o erro ortográfico de Moraes é apenas o sintoma visível de um erro muito maior: a usurpação do poder por gente que nunca aprendeu a pensar com precisão. Uma sentença mal escrita não é só feia; é perigosa. Porque a palavra, como bem sabiam os antigos, é o instrumento do Direito. Quando o instrumento está quebrado nas mãos de quem o empunha, o que sobra não é justiça. É arbítrio semianalfabeto, gritado em caixa alta, pontuado com exclamações e assinado com ares de majestade. #Justiça #Direito #Educação

Horas antes de o STF analisar, nesta terça-feira, 15 de setembro, se deve avançar a apuração sobre a relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro e o Banco Master, Moraes apresentou uma defesa pífia de 44 páginas pedindo a nulidade da investigação e atacando André Mendonça. Moraes sustenta que a apuração teria sido aberta “de ofício”, sem provocação da PF ou da PGR e sem autorização prévia do Plenário. Curioso argumento vindo de quem passou anos conduzindo e defendendo esse mesmo modelo excepcional. O infame Inquérito 4.781, o inquérito das fake news, foi aberto de ofício por Dias Toffoli, sem pedido da PGR. Moraes assumiu a relatoria e transformou a excepcionalidade em método. Quando alcançava jornalistas, empresários, parlamentares e cidadãos, servia para “defender a democracia”. Agora que o escrutínio se aproxima dele, virou motivo para anular tudo. A defesa também tenta esvaziar as mensagens de Vorcaro: afirma que não existem respostas de Moraes e que 47 das 52 anotações atribuídas ao banqueiro não aparecem na área de conversa do WhatsApp. Mas há metadados analisados pela PF indicando que o contrato milionário entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes teve sua última modificação feita por usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”. O próprio escritório confirmou que o ministro foi consultado sobre a contratação. Há ainda mensagens de Vorcaro relatando encontros com Moraes, inclusive a Martha Graeff, mencionando-o em Campos do Jordão. É material que precisa ser investigado. Só que Moraes prefere escrever “VINGANÇA” em caixa alta e sustentar que a ofensiva contra ele seria continuação da tentativa de golpe de 8 de Janeiro, apenas com outro modus operandi. Perceba a inversão: investigar Alexandre de Moraes passa a ser apresentado por ele como ataque à própria democracia. Não. Moraes não é a democracia, não é a justiça e muito menos a Constituição. Nenhum ministro pode passar anos esticando os limites do sistema contra os outros e, quando a régua finalmente se volta contra ele, declarar que a própria régua é ilegal - enquanto insiste na falsa narrativa de um golpe que ele mesmo ajudou a construir. #STF #AlexandreDeMoraes #Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o relatório apresentado por André Mendonça é ilegal e pediu a nulidade do pedido. Moraes diz, ainda, que “não há indício de infração penal”. Segundo ele, o pedido de Mendonça é uma “vingança”. A defesa foi apresentada em resposta ao presidente da Corte, Edson Fachin, na noite desta segunda-feira (14/9). “Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras. VINGANÇA. Está muito clara a tentativa de vingança dos aliados daqueles que tentaram acabar com a Democracia e o Estado de Direito e foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma. Ministro apresentou uma defesa de 44 páginas um dia antes da sessão que vai definir se ele deve ser investigado no caso Master. São 121 tópicos em que ele lista os motivos pelos quais pede que o relatório produzido pela Polícia Federal deve ser anulado. A resposta tinha sido solicitada por Fachin em 3 de setembro, quando ele abriu prazo para Moraes, Mendonça, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestassem sobre o caso. Moraes alega que o pedido de Mendonça tem motivação política e relacionou a ação à tentativa de golpe de 8 de Janeiro.  “A tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi. Mas assim como na primeira vez, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL saberá resistir e sairá fortalecido, mantendo a Defesa plena da CONSTITUIÇÃO, do ESTADO DE DIREITO e da DEMOCRACIA”, escreveu. Segundo o ministro, o pedido de investigação é ilegal, uma vez que, não foi aberto pela PGR e nem aprovado em plenário. Moraes também afirma que os metadados relatório da PF indicariam que ele não foi interalemente produzido pela corporação. “O relatório é imprestável porque houve total quebra da cadeia de custódia, inclusive com relatório não realizado integralmente na Polícia Federal, mas sim com auxílio de órgão externo, provavelmente órgão estrangeiro, demonstrando clara tentativa de interferência externa nas eleições brasileiras de 2026, ao tentar incriminar o Juiz relator das ações julgadas pela Primeira Turma contra a organização criminosa que tentou dar um Golpe de Estado no Brasil, abolindo o Estado Democrático de Direito”, diz. (Metrópoles) #Democracia #EstadoDeDireito #STF

VERA MAGALHÃES: CÁRMEN LÚCIA DEVE VOTAR PELA ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO CONTRA MORAES “A ministra deve dizer que ninguém está acima da lei e da Constituição. O voto tende a ser curto e objetivo. Mesmo com pedido de vista, ela pode deixar o voto consignado” https://t.co/C9bjDhbO78 #Justiça #Direitos #Constituição

O BAILÃO DO GILMAR Gilmar Mendes confessou sem meias palavras a sua compreensão da natureza do STF atual. Esqueçam qualquer coisa de estado de direito e Constituição. Esqueçam a impessoalidade, a imparcialidade, a tecnicidade e tudo aquilo que cabe tradicionalmente na função de um magistrado. Pois Gilmar Mendes chamou o STF de “bailão”. Sim, um BAILÃO, o seu BAILÃO, onde ele e seus comparsas de gangue dão “pisão” em quem lhes atravessar o caminho. O que temos então não é um “cabo de guerra” entre magistrados ou alas do Supremo. Não é uma luta NO Supremo. É uma luta PELO Supremo, entre aquela facção que o tomou de assalto e a sociedade como um todo, que pretende resgatar a corte e devolvê-la aos seus contornos constitucionais. É uma luta para saber se o STF ainda pode voltar a ser uma corte constitucional ou se virou definitivamente o BAILÃO do Gilmar e seus comparsas. #STF #GilmarMendes #Justiça

Amanhã o STF terá a chance de começar a resgatar sua própria credibilidade. Moraes precisa ser investigado! Não se trata de caça às bruxas, mas de indícios graves que exigem apuração, transparência e respeito à Constituição e ao povo. Assista à fala completa em nosso canal do YouTube: https://t.co/FshjNFpUR5 #STF #transparência #constituição

Cristiano Zanin, que não é relator do caso, determinou neste domingo, 13 de setembro, diretamente à Polícia Federal que entregasse ao seu gabinete, até as 23h, a ÍNTEGRA dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. Até esta manhã, não há confirmação pública de que a entrega tenha sido efetivamente realizada. Mas olhem a sequência bizarra imposta por esta Corte: Zanin exige o celular inteiro; Gilmar Mendes também quer acesso integral. Alexandre de Moraes pressiona pelo material e pede a retirada do sigilo de outro procedimento às vésperas da sessão que poderá decidir se ELE PRÓPRIO será investigado. E a PGR chega ao julgamento defendendo a nulidade do relatório da PF que revelou as mensagens envolvendo Moraes. Enquanto isso, André Mendonça alerta expressamente que abrir indiscriminadamente o aparelho agora pode “tumultuar o julgamento” e comprometer outras investigações. Estamos a UM DIA do julgamento e o Supremo virou uma guerra por provas, competências e controle do processo. O resultado deste caos organizado é insegurança jurídica, conflito interno e terreno fértil para alegações de nulidade, justamente quando Moraes deveria ser submetido ao escrutínio do Plenário. Diante de uma crise dessa magnitude, qualquer ministro com conflito de interesse ou cuja imparcialidade esteja objetivamente comprometida deveria se declarar impedido ou ser afastado do julgamento. O Brasil precisa de investigação independente; não de ministros investigando, julgando e guerreando entre si. Isso é guerra pelo controle do processo, guerra dentro do Supremo e guerra para decidir quem pode investigar quem. E o Brasil assiste, em tempo real, à implosão da instituição que deveria ser a última trincheira da Constituição. Esse nível de desordem institucional exige reação imediata, caso contrário, não restarão sequer resquícios de justiça. #Justiça #Supremo #Brasil