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A quem Cármen Lúcia pediu desculpas? Ontem, no STF, a ministra Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro. Foi um momento solene, quase comovente. Mas fiquei com uma dúvida inconveniente: desculpas exatamente pelo quê? Seriam para Débora do Batom, que recebeu 14 anos de prisão em julgamento no qual a própria ministra votou pela condenação? Ou para os brasileiros que consideram desproporcionais muitas das prisões e penas decorrentes do 8 de janeiro? Talvez, depois de tantos anos, tenha surgido no Supremo uma descoberta extraordinária: a de que a Constituição também deve proteger aqueles de quem não gostamos. Ou seriam desculpas aos “200 milhões de tiranos”? Talvez a ministra tenha percebido que o brasileiro comum, esse personagem incômodo que trabalha, paga impostos e ocasionalmente insiste em ter opinião própria, não seja afinal um tirano tão perigoso. Ou, quem sabe, as desculpas fossem destinadas a uma plateia mais refinada: juristas, jornalistas e intelectuais que toleraram medidas excepcionais porque acreditavam que elas seriam usadas apenas contra Jair Bolsonaro. A estes, o pedido poderia ser mais específico: “Perdão. Prometemos que a excepcionalidade terminaria quando o inimigo fosse derrotado. Esquecemos apenas de mencionar que poderes extraordinários raramente percebem quando chegou a hora de ir embora.” Desde 2019, Cármen Lúcia esteve lá. Assistiu ao nascimento do inquérito das fake news, aberto de ofício e alvo desde então de intensa controvérsia jurídica. Viu suas fronteiras se expandirem. Participou dos julgamentos do 8 de janeiro. Durante todo esse tempo, críticos denunciaram violações ao devido processo legal, desproporcionalidade de penas e concentração excessiva de poderes. O Supremo rejeitou essas críticas. Agora, quando as divergências e acusações alcançam o interior da própria Corte, surge o constrangimento. É uma peculiaridade humana bastante antiga: o abuso costuma parecer muito mais nítido quando deixa de visitar a casa do adversário e toca a campainha da nossa. Talvez, porém, estejamos procurando profundidade demais onde havia apenas cerimônia. Talvez Cármen Lúcia tenha pedido desculpas simplesmente porque, diante do espetáculo de ontem, alguém precisava parecer constrangido. Uma espécie de “foi mal, pessoal” institucional: suficientemente grave para os jornais da noite, suficientemente vago para não reconhecer erro algum. Afinal, pedir desculpas sem dizer pelo quê é uma invenção admirável: preserva-se a aparência do arrependimento sem o inconveniente de assumir responsabilidade. Não sei a quem Cármen Lúcia pediu desculpas. Mas seria útil que explicasse. Se acredita que o Supremo cometeu excessos, diga quais. Se entende que direitos fundamentais foram violados, diga quando. Se considera que penas foram desproporcionais, ajude a corrigi-las. E, se acredita que nada disso aconteceu, então explique por que pediu desculpas. Porque o Brasil não precisa de uma fotografia de uma ministra constrangida para o Jornal Nacional. Precisa saber do que, exatamente, ela se arrepende. #CármenLúcia #STF #Justiça

Últimas — do jurista Wálter Maierovitch: "É exatamente essa tática que o Alexandre de Moraes usa. A tática é a seguinte: atacar e não se defender. Não admitir nunca que errou e não admitir nunca que perdeu." "Quem respeita o Supremo neste país?" https://t.co/jC4ISo3sPz #Supremo #Justiça #Direito

Toda carta que não manifesta apoio a Mendonça é uma carta envergonhada, medrosa. Apoio a Fachin não basta. O ministro sorteado que expôs tecnicamente o absurdo é quem também precisa de apoio. Não há equivalência entre Mendonça e Moraes. Então, que essa gente das cartas dê os nomes e saia da zona de conforto. Ex-ministros, juristas e intelectuais pedem ‘rigorosa e imparcial apuração’ no STF https://t.co/8MnxuW8N30 #STF #Justiça #Direito

🚨 GRAVÍSSIMO! O jurista Maierovitch detona a decisão de Flávio Dino: afirma que ela não se sustenta juridicamente e que é “difícil de engolir”. E vai além: classifica Fachin como pusilânime. Quando a crítica vem de dentro do próprio meio jurídico, o alerta fica ainda mais sério. Até onde vai essa crise no STF? #STF #Justiça #Política

Em mais um capítulo vexatório da disputa que vai degradando o Supremo, o Min. Flavio Dino concedeu liminar para suspender a decisão de seu colega André Mendonça. De forma não irônica, escreveu o Min. Dino: "A Constituição é uma fronteira imperativa, cuja ultrapassagem conduz à ruína da Nação". Escreveu isso para, em seguida, proferir uma decisão absolutamente contrária à Constituição. O ponto central: Dino não tinha competência para suspender a decisão de Mendonça e o instrumento processual usado não era adequado. O que fez o Min. Dino: no âmbito de um inquérito conduzido por ele (que trata de emendas parlamentares e inclui a Dark Horse), ele acatou um pedido incidental avulso feito pelo Delegado Geral da Polícia. O racional (força de expressão) é que o afastamento do Delegado Geral estaria afetando a execução de medidas cautelares que estão em andamento no âmbito do inquérito conduzido pelo Dino. O argumento é tão ruim, tão fraco e bizarro que o Min. Dino gasta apenas um parágrafo para desenvolvê-lo, fazendo-o de forma rápida, como que para não darmos tanta atenção ao fato de que ele simplesmente não tinha competência para sustar a decisão do Mendonça. Mas sabem o que é mais grave? O próprio Min. Dino teve uma decisão liminar sua, proferida no âmbito das ações que questionam emendas parlamentares, questionada via suspensão de liminar (este, sim, um instrumento cabível). Naquela situação, uma sessão extraordinária do Plenário havia sido convocada, muito embora não tivesse sido concluída (percebam: exatamente o MESMO caso da decisão do Min. Mendonça). Na época, o Min. Luis Roberto Barros decidiu que: 1) É excepcionalíssima a intervenção da Presidência do STF contra decisão de Ministro integrante do Tribunal em sede de suspensão de liminar, mormente em caso de ação direta. Complemento: se é excepcionalíssima essa intervenção do Presidente, é praticamente inimaginável a intervenção de outro Ministro, que ocupa a mesma posição hierárquica e não é instância revisora de um colega. 2) Não se justifica a atuação monocrática desta Presidência para sustar os efeitos de decisões proferidas por um de seus integrantes, em sede de suspensão de liminar, quando tais decisões já estão sendo objeto de deliberação pelo Colegiado do Tribunal. Complemento: se é certo que a suspensão do julgamento que referendaria a decisão do Min. Mendonça não impede que ela seja atacada via suspensão de liminar, é certo também que O MESMO RACIONAL de decisão que manteve ato do próprio Min. Dino deveria fazê-lo pensar antes de proferir mais uma de uma série de aberrações jurídicas que vem sendo proferidas pelo Supremo. Não preciso acrescentar - dado que é de amplo conhecimento - que a jurisprudência do Supremo é, para usar um lugar comum dos juristas, CAUDALOSA no sentido de que não cabe nem MS nem HC contra ato de Min. do Supremo. Quanto mais uma liminar num "pedido incidental". Piora a situação o fato de que a Suspensão de Liminar (meio processual adequado) já havia sido protocolada, distribuída à Presidência e DESPACHADA: o Min. Fachin deu 72h para Mendonça se manifestar. Dino não passou por cima apenas de Mendonça: ele também passou por cima de Fachin. Por fim, além de processualmente inadequado, o próprio mérito do argumento de Dino para fixar sua competência nào se sustenta. Não há nenhuma prova, nenhuma menção, nenhum indício de que o afastamento de Andrei criaria um embaraço real, concreto e iminente a medidas pendentes no inquérito relatado por Dino. A Polícia Federal não se confunde com seu Diretor e por óbvio continua a executar suas atribuições durante o afastamento do Delegado Geral. É bom lembrar que é um colega e aliado de Dino que defende, agora, a saída de todos os delegados de gabinetes de Ministros -- medida que, por certo, também afetaria os inquéritos conduzidos na Corte. É triste ver o que o Supremo está virando, numa velocidade exponencial. Me sinto até um pouco ingênuo de discutir aspectos jurídicos de decisões que são estrita e exclusivamente políticas, tomadas em meio a um jogo de poder que desgasta a Corte a olhos vistos. #Supremo #Justiça #Direito

Um artigo escrito por alguns dos juristas e advogados mais respeitados do Brasil conclui: a decisão de André Mendonça sobre a investigação envolvendo Alexandre de Moraes não pode ser caracterizada como abuso de autoridade. Pelo contrário, concluem que a decisão foi razoável. #Direito #Justiça #Brasil

O jurista Wálter Maierovitch disse que a decisão de André Mendonça de afastar Andrei Rodrigues da Polícia Federal é "perigosa, inconstitucional, arbitrária e ilegal, que viola a legislação processual penal". MENDONÇA GOLPISTA https://t.co/isDxslux4G #Justiça #DireitosHumanos #Política

Carlos Alberto Sardemberg 👇 “Muitos analistas sugeriram que Alexandre de Moraes deveria renunciar ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da revelação dos fortes indícios de relações impróprias com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Afastado, Moraes contrataria um bom advogado e se dedicaria a sua defesa. Seria, de fato, uma atitude republicana, levando em conta os interesses do país — dado o tamanho do caso — e preservando o próprio STF. Se fizesse isso, Moraes se despiria da couraça que o protege — o poder do cargo — e perderia o foro privilegiado. Voltaria a ser um brasileiro comum, embora rico. Especulando: que condições deveriam estar presentes para que Moraes tomasse tal decisão? Duas: a convicção pessoal de que é inocente e a certeza de que teria um julgamento justo. Tire o leitor suas próprias conclusões — mas Moraes não apenas permaneceu no cargo, como usou seus poderes para atacar, não para se defender. Atacou o ministro André Mendonça, que havia tornado público o relatório da Polícia Federal (PF) em que aparecem fortes indícios de que Moraes mantinha as tais relações impróprias com Vorcaro. Aliás, “relações impróprias” é a expressão mais leve que se pode aplicar ao caso. Pelos três grandes jornais brasileiros, muitos se referiram a Moraes como advogado, conselheiro ou funcionário do banqueiro que praticou a maior fraude financeira da História brasileira. (…) Muitos juristas opinaram sobre o caso. Alguns disseram que a atitude de Mendonça pode ter atropelado o devido processo legal. Outros afirmaram que o ministro relator tem a prerrogativa de mandar investigar. Aliás, no inquérito das fake news, Alexandre de Moraes fez isso diversas vezes — e logo determinando mandados de prisão, busca, apreensão e censura. Mendonça não fez nada parecido. Não pediu a apreensão para perícia dos celulares de Moraes, onde podem estar as respostas a Vorcaro. De todo modo, depois do formal, resta o conteúdo — não contestado nem por Moraes, nem por Gonet. E o conteúdo é devastador. De maneira que ficamos assim: de um lado, Mendonça recomenda a investigação de Moraes, com base no relatório (oficial) da PF que apanhou as 51 conversas entre o ex-banqueiro e o ministro. Os crimes apontados são advocacia administrativa, corrupção, prevaricação e exploração de prestígio. Dá cadeia. De outro, Moraes pede a investigação de Mendonça, por vícios formais no processo. O presidente do STF, Edson Fachin, chamou os dois processos para seu gabinete. E deu prazo de cinco dias úteis para que todos os envolvidos se manifestem. O pessoal do abafa, a longa fileira de autoridades que se beneficiaram do dinheiro de Vorcaro, já está em campo. A tese: um caso anula o outro, um empate. Assim, segue o argumento, ou os dois ministros estão inocentados ou os dois devem ser punidos. Não poderia haver ofensa maior ao povo brasileiro. Não há empate. Um ministro aparece como interlocutor e consultor de um fraudador do sistema financeiro. Esse é o conteúdo. Outro ministro talvez tenha ido além de sua autoridade formal. Parece claro, mas já ofenderam o povo tantas vezes.” #STF #justiça #política

Vou fazer um pedido. Em meio a tantos advogados que se auto-intitulam juristas. Em meio a um monte de professor de 5a categoria que se coloca como grande sumidade. Em meio a tantos covardes que não têm coragem de falar o óbvio. Temos o @stiefelmannleal. Esse sim é jurista, autor de diversos livros, considerado um dos maiores constitucionalistas do país e que não tem direito de defender o certo mesmo sabendo que Alexandre e seu colega nã São Francisco. Acompanhem o professor Roger para terem uma análise imparcial e sem medo. #jurista #direito #educação

A indignação com o imperador escalou de tal forma que o CEO da AP Exata e colunista do Estadão ao analisar o levantamento da sua própria empresa, ele não consegue ler apenas os dados, mas se junta ao “nós” como pessoa. O cara só faltou dizer literalmente: “Vamos para as ruas. Fora, Moraes.” O desespero em afastar o imperador para salvar a instituição, sentido por ele, advogados, juristas e empresários, é o desespero que Bolsonaro e os bolsonaristas sentem desde 2019 e foram completamente ignorados. Pois é… #Indignação #Bolsonaro #Política

Fachin fez o que se espera de um presidente do Supremo: RETIROU Mendonça do infame inquérito que sequer deveria existir. Fachin passou parte da madrugada consultando juristas, congressistas e jornalistas. A repercussão internacional também pesou na decisão. https://t.co/sEdHIy5gpl #Fachin #Supremo #Justiça

Sobre a crise do STF: 1- Os juristas e jornalistas que apoiaram Moraes nas inúmeras decisões ilegais e inconstitucionais têm parcela de culpa. Tiraram o gênio da garrafa e agora fingem que não é com eles. 2- Não existe saída negociada possível. É um episódio traumático da democracia brasileira e deve ser visto e encarado dessa forma. Sem acordo nos bastidores. Responsabilize-se quem for necessário. 3- Essa história não tem "dois lados". O cenário é de um juiz acusado de crime usando seu cargo para evitar ser responsabilizado, tão somente isso. 4- As biografias de alguns ministros do STF será enviada para o lixo. Tem ministro que não se importa com isso e já admitiu publicamente que tem atividade política-partidária, mas tem outros ministros que gostam de ser vistos como modelos e exemplos. Se esses ministros não agirem, serão tão culpados quanto seu colega de corte. 5- Moraes deve ser afastado do cargo cautelarmente do cargo para que não utilize sua posição para constranger os outros juízes e/ou coagir Mendonça(como já está fazendo). Seria uma pena se o Partido Novo, presidido pelo @eduribeironovo, pedisse ao ministro André Mendonça, na Pet 16662, que Moraes fosse afastado cauterlamente. Absolutamente nada impede que ele o faça, é o chamado poder geral de cautela. 6- Qualquer discussão sobre reforma do STF deve ser realizada APÓS o término dessa crise. Quem quer ampliar muito o debate pode favorecer o infrator. 7- Fachin deu prazo para o PGR, Andrei Rodrigues, Moraes e Mendonça se manifestarem. É claro que os 3 se voltarão contra Mendonça. 8- Moraes não sofrerá impeachment. Ele cooptou o presidente do Senado. Moraes não sofrerá denúncia por Gonet, o PGR é apenas um VASSALO de Moraes. 9- A única saída possível para a PGR passa por retirar Gonet de suas funções no tocante aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e também ao Daniel Vorcaro. 10- Os ministros do STF, na sua grande maioria, se uniram contra o relatório da PF contra Toffoli pelas relações dele com Vorcaro. O tratamento com Mendonça será diferente? Aliás, com base em que Moraes pediu os tais relatórios? Ele pediu ao Diretor-Geral da Polícia Federal...o Andrei Rodrigues sabia de relatórios que envolviam ministros e não levou isso ao Fachin? É claramente um relatório encomendado pelo ministro Alexandre de Moraes para atacar Mendonça e virar os votos dos ministros supostamente investigados. 11- Quem está contra Moraes e Gonet: Globo Estadão Folha Imprensa internacional OAB-SP OAB-PR OAB Nacional Juristas criminalistas Transparência Internacional Ex-PGR Ex-STF Quem está contra Mendonça: Moraes Reinaldo Azevedo Gonet Andrei Rodrigues Gilmar Mendes #STF #Democracia #Justiça

Temos o JN chamando de retaliação a ação do imperador. Temos Wálter Maierovitch entrando ao vivo, no meio da rua e sem pompas para falar sobre o Moraes arremessando o Mendonça naquele indecente, ilegal e inconstitucional inquérito das fakenews. Temos o Waack chamando o inquérito das fakenews como o inquérito de exceção e o mais criticado da história do STF. Temos jurista renomado trocando mensagens ao vivo com a Thais, denunciando que, na leitura dele e de seu grupo, está sendo desenhado o impeachment de Mendonça. Parece que temos o 4º Poder se movimentando. #Imprensa #Justiça #Política